Jornada Técnica de Segurança Jurídica e Parcerias MROSC em Prevenção e Combate a Incêndio
3 de junho de 2025, 09h00 - 17h00
Com transmissão online
Com transmissão online Este evento possui transmissão ao vivo.
Data: 3 de junho de 2025
Horário: 09h00 às 17h00
Local: Instituto SP Social Prevencionista – Sala 214, Ed. Venâncio VI – Asa Sul, Brasília/DF
A Jornada Técnica de Segurança Jurídica e Parcerias MROSC é um encontro de caráter técnico e institucional que reunirá lideranças das Associações Estaduais de Bombeiros Civis (ASBCs), da Associação Brasileira de Bombeiro Civil (ABBC) e do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil. O objetivo é promover um amplo debate sobre os instrumentos legais, operacionais e estratégicos que viabilizam a atuação qualificada das organizações da sociedade civil no contexto das políticas públicas de segurança, prevenção e cidadania.
Apresentar os instrumentos jurídicos e operacionais do MROSC para a formalização de parcerias com o Governo Federal, estaduais e municipais;
Promover a cultura da transparência e da governança por meio de boas práticas de prestação de contas;
Fortalecer o papel das OSCs na qualificação técnica, formação continuada e estruturação do voluntariado;
Articular uma rede nacional integrada entre ASBCs, ABBC e órgãos públicos para a promoção da cultura prevencionista no Brasil.
09h30 – Painel Temático: Parcerias OSC e Administração Pública no MROSC
Mário Vasconcelos – Presidente da FAOSC
14h00 – Painel Temático: Prestação de Contas no MROSC
Peter Aquino – Consultor da FAOSC
15h30 – Lançamento Nacional: Programa de Voluntariado e Apoiamento da Corrida Prevencionista 2025
Dr. Lairson Rodrigues Bueno – Instituto SP Social Prevencionista
Link da publicação no DOU da convocação do Instituto Social Prevencionista: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-convocacao-632754663
Painel Temático: Parcerias OSC e Administração Pública no MROSC Palestra · Mário Vasconcelos
Painel Temático: Prestação de Contas no MROSC Palestra · Peter Aquino
Lançamento do Programa Nacional de Voluntariado e Apoiamento da Corrida Prevencionista 2025 Reunião · Lairson Bueno
Participação Presencial:
O credenciamento será realizado no local do evento, a partir das 09h00 do dia 3 de junho de 2025, na Sala 214 – Ed. Venâncio VI, Brasília/DF.
Para efetivar sua entrada, é necessário apresentar:
Documento oficial com foto ou
Comprovante de inscrição emitido pela plataforma
A pontualidade é recomendada para garantir melhor acomodação. O certificado de participação será disponibilizado após confirmação de presença registrada no local.
Participação On-line:
O link de transmissão ao vivo será enviado automaticamente para o e-mail cadastrado até as 17h do dia 2 de junho de 2025. Durante a transmissão, será disponibilizado um formulário de presença digital. O preenchimento correto do formulário garante o recebimento do certificado digital de participação.
Proteção de Dados Pessoais – LGPD:
Ao se inscrever neste evento, você concorda com a utilização dos dados fornecidos exclusivamente para fins de organização, controle de acesso, emissão de certificados e envio de comunicações institucionais relacionadas à Jornada Técnica. Todas as informações serão tratadas com confidencialidade e segurança, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), não sendo compartilhadas com terceiros.
ST SDS BLOCO O EDIF VENANCIO 6 ANDAR 2 SALA 214
Asa Sul, Brasília - DF
70393-905
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Asa Sul, Brasília - DF
70393-905
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
O Instituto SP é uma organização da sociedade civil que atua na formação técnica, articulação institucional e valorização do segmento de bombeiros civis no Brasil. Promove iniciativas de qualificação profissional, desenvolvimento voluntário e cultura prevencionista com base na Lei Federal 11.901/2009, fortalecendo a relação entre a sociedade civil e o poder público.
Contador há mais de 30 anos e acadêmico de Direito (7º semestre), Peter Aquino é especialista em Gestão Estratégica do Terceiro Setor, Contabilidade Forense e Direito Civil e Processual Civil com ênfase em docência. É pedagogo e membro colaborador das Comissões Especiais de Direito do Terceiro Setor e de Compliance da OAB/SP. Atua há mais de 15 anos como gestor de parcerias públicas, tendo sido membro da CMA e Diretor de Prestação de Contas. Atualmente, é Chefe da Assessoria de Monitoramento de Parcerias (AMP) da SEDET/DF e instrutor da Escola de Governo do GDF. É também multiplicador de conteúdo sobre o MROSC, Plataforma Parcerias GDF, Convênios (IN 01/2005) e Transferegov.
Mineiro de Muriaé e militante do terceiro setor desde 2002, Mário Vasconcelos atua em Brasília há mais de 13 anos com o Instituto Getsemani. Em 2021, fundou oficialmente a FAOSC, inspirada por diálogos com o Conselho Nacional de Assistência Social, com a missão de apoiar pequenas entidades e projetos sociais não formalizados. Hoje, lidera a federação legalmente constituída, voltada ao fortalecimento institucional, capacitação e articulação política das OSCs no DF e entorno.
Advogado com forte atuação institucional e comunitária, Lairson Rodrigues Bueno foi presidente da JARI-DFTRANS, da OAB Samambaia (por dois mandatos) e da OAB Taguatinga. Técnico em Contabilidade e Magistério, é graduado em Direito e Estudos Sociais, com pós-graduação em Direito Penal e Formação Socioeconômica do Brasil. Atuou como assessor jurídico de prefeituras, câmaras municipais e no processo constituinte do Estado de Mato Grosso do Sul. É fundador do Instituto SP, onde lidera ações voltadas à valorização técnica dos bombeiros civis e à promoção da cultura prevencionista em nível nacional.
