SEMINÁRIO | Estão abertas as inscrições para o seminário “Licenciamento Ambiental e Mudanças Climáticas”, que será realizado no dia 17 de setembro, das 8h30 às 12h, no auditório da PGE-GO.

Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento é aberto ao público interno e externo, com inscrições limitadas.

A palestra de abertura será conduzida por Talden Farias, advogado e professor de Direito Ambiental da UFPE e da UFPB, doutor e pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Farias é também autor de livros na área de Direito Ambiental e Urbanístico.

A programação contará ainda com um debate sobre o tema “Política Climática e Atribuições dos Entes Federativos”, mediado pela procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino.

Para debater a pauta, foram convidados: a promotora de Justiça Daniela Haun, coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MP-GO; a procuradora-chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) da PGE-GO, Fabiana Baptista de Bastos; e o procurador-chefe da Procuradoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Vitor Barbosa.