Objetivos Específicos

• Apresentar os fundamentos da Lei 14.133/2021 e suas aplicações práticas nos processos de licitação.
• Capacitar fornecedores para participar de processos licitatórios de forma eficiente e competitiva.
• Orientar servidores na operacionalização das plataformas eletrônicas e na condução de licitações.
• Realizar oficinas práticas para simulação de pregões eletrônicos.

Público-Alvo

• Fornecedores interessados em participar de processos licitatórios públicos.
• Servidores públicos envolvidos em atividades de contratações e licitações.
• Consultores e assessores que atuam em processos de licitações.

Carga Horária

• 16 horas, sendo 2 dias de 8 horas cada, divididas em 4 módulos.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Fundamentos da Lei 14.133/2021 

• Princípios e objetivos da nova Lei de Licitações.
• Diferenças entre a Lei 14.133/2021 e a legislação anterior.
• Modalidades de licitação e suas aplicações práticas.
• Agentes públicos e suas responsabilidades nos processos licitatórios.

Módulo 2: Participação de Fornecedores nos Processos Licitatórios 

• Documentação necessária para habilitação.
• Elaboração de propostas comerciais.
• Critérios de julgamento e melhores práticas para fornecedores.
• Dicas para fornecedores sobre a utilização das plataformas eletrônicas.

Módulo 3: Condução de Licitações para Servidores 

• Planejamento e preparativos para realização de pregões eletrônicos.
• Elaboração de editais e termos de referência.
• Procedimentos operacionais e gestão de sessões públicas.
• Principais desafios e soluções em processos de licitação.

Módulo 4: Oficina Prática em Plataformas de Pregão Eletrônico 

• Introdução às plataformas utilizadas (Comprasnet, BNC, Banco do Brasil).
• Simulação de participação como fornecedor.
• Registro e acompanhamento de propostas.
• Finalização e adjudicação no ambiente eletrônico.

Metodologia

• Exposições teóricas: Apresentações dinâmicas e interativas para compreensão da legislação.
• Estudos de caso: Análise de cenários reais sobre licitações públicas.
• Oficinas práticas: Simulações guiadas de processos licitatórios em plataformas eletrônicas.
• Material de apoio: Fornecimento de apostila e material de apoio.

Certificação

• Os participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da carga horária total receberão certificado de participação.