A necessidade de ter um momento para debater a conjuntura de violação de direitos e o papel estratégico da Defensoria Pública surgiu a partir da criação, pela Defensoria do Ceará, do Grupo de Ações Integradas de apoio aos movimentos sociais. No ano de 2016, em decorrência do cenário político, ocorreram inúmeras manifestações sociais, das mais diversas ordens e com os mais diversos pleitos, que se expressaram como apresentações culturais, passeatas, ocupações. Muitas foram as situações em que ocorreram violações de direitos e violência institucional, que geraram atendimento pela Defensoria Pública. A Defensoria Pública do Estado do Ceará, assim, construiu com os defensores e defensoras das áreas de atuação coletiva, assim como com a sociedade civil organizada uma forma de atuação que, sem prejudicar a atuação ordinária da Defensoria, garantisse a presença da instituição nos eventos protagonizados pelos movimentos populares.

A partir dessa experiência e considerando o cenário de violações sistêmicas no campo dos direitos humanos, assim como o contexto político do país, a Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, junto com o Fórum Justiça, com apoio da Artigo 19, Terra de Direitos, Adpec e Fundação Ford, vêm apresentar o Seminário “Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria pública e movimentos sociais”, com o objetivo de construir saber coletivo sobre o tema a partir da reflexão conceitual e sobre as experiências concretas, consolidando estratégias conjuntas de enfrentamento à violência institucional e ação contra violações de direitos humanos.

No seminário também serão apresentadas experiências com este tema, que serão inscritas na chamada pública lançada para este fim e para compor publicação virtual. Clique aqui para informações e inscrição!