I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO E SAÚDE MENTAL

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO E SAÚDE MENTAL

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Sexta, 17 de agosto de 2018 Das 08:00 às 18:00
Mossoró, RN FÓRUM DESEBARGADOR SILVEIRA MARTINS. SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Sobre o Evento

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN

Apresenta:

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO E SAÚDE MENTAL

MAGISTRATURA, DIREITO E PSIQUIATRIA.

UM DIÁLOGO MULTI E INTERDISCIPLINAR. AVANÇOS E DESAFIOS.


 

Sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Das 8h às 18h

 

Local: Salão do Tribunal do Júri - Fórum Desembargador Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN.

 

Inscrição: 2kg de alimentos não-perecíveis.


 

_PALESTRANTES

 

RICARDO TINOCO DE GÓIS

Juiz de Direito e professor da graduação e do mestrado em Direito da UFRN.

 

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO

Juiz de Direito e professor da graduação e do mestrado em Direito da UFRN.

 

PATRÍCIO LOBO

Coordenador científico do Simpósio, Juiz de Direito e professor universitário.

 

GUSTAVO XAVIER

Médico psiquiatra e presidente da assoc. norte rio grandense de psiquiatria.

 

DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA

Professora universitária e coordenadora pedagógica e administrativa do núcleo de prática jurídica da UERN.

 

JOSÉ HERVAL SAMPAIO JR

Magistrado, presidente da AMARN e professor da UERN.

 

ÉRIKA PEDROSA

Psicóloga e professora universitária.

 

MARCOS ARAÚJO

Advogado e professor do curso de Direito da UERN

 

BRENO VALÉRIO

Magistrado, Diretor do Foro da Comarca de Mossoró e professor universitário.

 

JOÃO BATISTA DE SOUZA

Médico psiquiatra especialista em psiquiatria forense.

 

GUGLIELMO MARCONI

Promotor de justiça e coordenador regional do MP em Mossoró.

 

RAMÓN REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA

Professor universitário e coordenador do núcleo de práticas jurídicas da UFERSA.

 

CLÁUDIO MENDES JR

Magistrado titular da 3ª vara criminal de Mossoró e professor universitário.

 

ÉMERSON ARCOVERDE NUNES

Médico psiquiatra e diretor médico do hospital Onofre Lopes.

 

JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR

Professor universitário e coordenador do curso de Direito da UFERSA.


 

_PROGRAMAÇÃO

 

MANHÃ: 8h às 12h

 

8h

ABERTURA: BANDA – HINO NACIONAL

 

MESA: Presidente TJ, Diretor Esmarn, Presidente AMARN, Direção Foro Mossoró, Prefeita Mossoró, Presidente da Câmara Municipal, MP, OAB, Reitores/Diretores Universidades

08h30

TEMA: DIREITO E PSIQUIATRIA. UM OLHAR PELO VIÉS DA FILOSOFIA DO SUJEITO E DA “INCLUSÃO DO OUTRO”

 

PALESTRA INAUGURAL: Juiz de Direito e  professor RICARDO TINOCO (40MIN.)

09h15 - 10h40

1ª MESA: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CURATELA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A PROBLEMÁTICA DA CAPACIDADE CIVIL DIANTE DA REALIDADE.

 

COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito PATRÍCIO LOBO

PARTICIPANTES: PSIQUIATRA GUSTAVO XAVIER e PROFESSORA DENISE VASCONCELOS

10h40 – 12h10

2ª MESA: PSICOLOGIA JURÍDICA COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL.

 

COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito HERVAL SAMPAIO

PARTICIPANTES: PSICÓLOGA ÉRIKA PEDROSA e ADVOGADO MARCOS ARAÚJO


 

TARDE: 14h às 18h

 

 

14h10 - 15h45

3ª MESA: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRANSTORNO MENTAL E DROGADIÇÃO. DILEMAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

 

COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito BRENO VALÉRIO

PARTICIPANTES: PSIQUIATRA JOÃO BATISTA – PROMOTOR GUGLIELMO MARCONI – PROFESSOR RAMÓN REBOUÇAS.

15h45 – 17h15

4ª MESA: PSICOPATIA, SANÇÃO PENAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA. O CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL E O EXAME CRIMINOLÓGICO. O DIREITO INDIVIDUAL E O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA. CONFLITOS E SOLUÇÕES.

 

COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES

PARTICIPANTES: PSIQUIATRA ÉMERSON ARCOVERDE e PROFESSOR JOSÉ ALBENES

17h30

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: Juiz de Direito e professor ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO

 

TEMA: “CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL”

 

18h

 

FINALIZAÇÃO DO EVENTO – AGRADECIMENTOS – COQUETEL



 

Promoção: AMARN - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

 

Parcerias:

ESMARN

Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria

UFERSA

Local

FÓRUM DESEBARGADOR SILVEIRA MARTINS. SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. - 59625-410, Alameda das Carnaubeiras, 355. , Presidente Costa e Silva, Mossoró, Rio Grande do Norte,

Organizador

Associação dos Magistrados do RN

Associação de classe.