Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN
Apresenta:
I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO E SAÚDE MENTAL
MAGISTRATURA, DIREITO E PSIQUIATRIA.
UM DIÁLOGO MULTI E INTERDISCIPLINAR. AVANÇOS E DESAFIOS.
Sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Das 8h às 18h
Local: Salão do Tribunal do Júri - Fórum Desembargador Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN.
Inscrição: 2kg de alimentos não-perecíveis.
_PALESTRANTES
RICARDO TINOCO DE GÓIS
Juiz de Direito e professor da graduação e do mestrado em Direito da UFRN.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO
Juiz de Direito e professor da graduação e do mestrado em Direito da UFRN.
PATRÍCIO LOBO
Coordenador científico do Simpósio, Juiz de Direito e professor universitário.
GUSTAVO XAVIER
Médico psiquiatra e presidente da assoc. norte rio grandense de psiquiatria.
DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA
Professora universitária e coordenadora pedagógica e administrativa do núcleo de prática jurídica da UERN.
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JR
Magistrado, presidente da AMARN e professor da UERN.
ÉRIKA PEDROSA
Psicóloga e professora universitária.
MARCOS ARAÚJO
Advogado e professor do curso de Direito da UERN
BRENO VALÉRIO
Magistrado, Diretor do Foro da Comarca de Mossoró e professor universitário.
JOÃO BATISTA DE SOUZA
Médico psiquiatra especialista em psiquiatria forense.
GUGLIELMO MARCONI
Promotor de justiça e coordenador regional do MP em Mossoró.
RAMÓN REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA
Professor universitário e coordenador do núcleo de práticas jurídicas da UFERSA.
CLÁUDIO MENDES JR
Magistrado titular da 3ª vara criminal de Mossoró e professor universitário.
ÉMERSON ARCOVERDE NUNES
Médico psiquiatra e diretor médico do hospital Onofre Lopes.
JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR
Professor universitário e coordenador do curso de Direito da UFERSA.
_PROGRAMAÇÃO
MANHÃ: 8h às 12h
| 8h | ABERTURA: BANDA – HINO NACIONAL MESA: Presidente TJ, Diretor Esmarn, Presidente AMARN, Direção Foro Mossoró, Prefeita Mossoró, Presidente da Câmara Municipal, MP, OAB, Reitores/Diretores Universidades |
| 08h30 | TEMA: DIREITO E PSIQUIATRIA. UM OLHAR PELO VIÉS DA FILOSOFIA DO SUJEITO E DA “INCLUSÃO DO OUTRO” PALESTRA INAUGURAL: Juiz de Direito e professor RICARDO TINOCO (40MIN.) |
| 09h15 - 10h40 | 1ª MESA: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CURATELA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A PROBLEMÁTICA DA CAPACIDADE CIVIL DIANTE DA REALIDADE. COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito PATRÍCIO LOBO PARTICIPANTES: PSIQUIATRA GUSTAVO XAVIER e PROFESSORA DENISE VASCONCELOS |
| 10h40 – 12h10 | 2ª MESA: PSICOLOGIA JURÍDICA COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito HERVAL SAMPAIO PARTICIPANTES: PSICÓLOGA ÉRIKA PEDROSA e ADVOGADO MARCOS ARAÚJO |
TARDE: 14h às 18h
| 14h10 - 15h45 | 3ª MESA: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRANSTORNO MENTAL E DROGADIÇÃO. DILEMAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito BRENO VALÉRIO PARTICIPANTES: PSIQUIATRA JOÃO BATISTA – PROMOTOR GUGLIELMO MARCONI – PROFESSOR RAMÓN REBOUÇAS. |
| 15h45 – 17h15 | 4ª MESA: PSICOPATIA, SANÇÃO PENAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA. O CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL E O EXAME CRIMINOLÓGICO. O DIREITO INDIVIDUAL E O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA. CONFLITOS E SOLUÇÕES. COORDENADOR-MEDIADOR: Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES PARTICIPANTES: PSIQUIATRA ÉMERSON ARCOVERDE e PROFESSOR JOSÉ ALBENES |
| 17h30 | PALESTRA DE ENCERRAMENTO: Juiz de Direito e professor ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO TEMA: “CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL” |
| 18h | FINALIZAÇÃO DO EVENTO – AGRADECIMENTOS – COQUETEL |
Promoção: AMARN - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Parcerias:
ESMARN
Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria
UFERSA
