O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma iniciativa do Governo Federal que visa aproximar a cultura das pessoas, fortalecendo a democracia e o direito à participação cultural.
Em Alagoas, o programa atua por meio do Comitê de Cultura de Alagoas e dos Agentes Territoriais de Cultura, que representam as 11 regiões do estado e promovem o diálogo entre comunidades e políticas culturais.