PROGRAMAÇÃO
Debates sobre:
- Formação Organização Criminosa e Caracterização (Configuração e Competência)
- Meios Especiais de Investigação ( Infiltração Policial, Intercepção telefônica, captação de sinais e acesso de registros de ligações telefônicas)
- Colaboração premiada (Competência, Limites, Sigilos e Recisão)
Corrupção e Controle Social. Esta será a temática abordada numa mesa de debates, no próximo dia 08 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), em Jacarecica. O evento, promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), também será marcado pelo lançamento do livro que leva o mesmo nome, do membro do Ministério Público do Espírito Santo, Rodrigo Monteiro da Silva.
Para esta abordagem sobre uso indevido do poder público para benefícios privados, o debate terá a participação do autor, além do conselheiro federal por Alagoas Raimundo Palmeira, do presidente da Comissão do Advogado Criminalista, Fernando Guerra, e do advogado Leonardo de Moraes. O evento começa às 18h30 e a entrada é gratuita.
A obra decorre da dissertação de mestrado escrita e defendida por Rodrigo Monteiro da Silva junto à Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e é resultado de uma vasta pesquisa bibliográfica e experiências práticas. Examinando a corrupção na sociedade contemporânea, o autor aponta que a ilegalidade se encontra além do Estado, sendo praticada, inclusive, pelo mesmo cidadão que cobra retidão dos agentes públicos.
“A corrupção viola normas jurídicas e, com isso, prejudica a prestação dos serviços públicos, comprometendo o desenvolvimento social e econômico do país. Quanto maior é o grau de corrupção em uma sociedade, menor é a confiança nas instituições públicas e o investimento que se faz. A corrupção não está apenas nos agentes do Estado, identificamos a presença de práticas ilícitas arraigadas à própria sociedade. É o ‘jeitinho brasileiro’, que tenta ‘levar vantagem em tudo’. Uma verdadeira propagação de atos de corrupção que acaba estimulada pela impunidade”, comentou Rodrigo Monteiro da Silva.
