Militância e Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos

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De 18 julho a 9 de setembro Todos os dias das 18h00 às 21h00

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

Objetivo:
O curso de Militância e Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos tem como objetivo capacitar e fortalecer defensores e defensoras de direitos humanos em suas lutas, proporcionando ferramentas práticas e estratégias de proteção adaptadas à realidade de cada militante. Com carga horária total de 60 horas, o curso será realizado de forma híbrida, sendo 80% online e 20% presencial. A formação foi planejada para oferecer uma base sólida de conhecimentos, combinando conteúdos teóricos, debates virtuais, estudos de caso e atividades práticas. A proposta é garantir uma experiência de aprendizado imersiva, crítica e dinâmica, que dialogue diretamente com os desafios enfrentados pelos(as) militantes em seus territórios de atuação. Este curso conta com o apoio das seguintes instituições: Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE), Organização de Cooperação para o Desenvolvimento, Misereor, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Defensoria Pública do Estado do Ceará Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará.

Público Alvo:
O público-alvo é composto por 30 defensores e defensoras de direitos humanos que estão sob medidas de proteção no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Trata-se de pessoas que atuam em diversas frentes na defesa de direitos fundamentais, como o direito à terra, ao território, ao meio ambiente, à igualdade de gênero, à liberdade religiosa, aos direitos de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+ e outros grupos vulnerabilizados.

Período de Inscrição:
18 a 21 de Julho de 2025.

Modalidade do Curso:
Híbrido

Período do Curso:
18 de julho a 09 de setembro de 2025

Carga Horária:
60 horas

Horário:
18:00 às 21:00

Informações sobre a Certificação:

Para o recebimento do certificado, o(a) participante precisará obter frequência mínima de 75% nas aulas e atividades.

Reforçamos que o certificado será enviado somente para os alunos que realizaram a inscrição e registraram a presença nas aulas.

Os certificados serão disponibilizados por e-mail, após 10 dia úteis, contando do dia da finalização do curso.

Programação

18h00 18/07: Aula Inaugural Curso
Local: Auditório do CDVHS

Tema: Desafios da Militância Social no Brasil.
Debate com representantes de movimentos sociais sobre realidades territoriais e estratégias de resistência.

18h00 25/07: Módulo 1 - Proteção Popular: Uma Proposta Política e Pedagógica Curso
Local: Ambiente Virtual

Aula 1: Conceito, sujeitos e práticas da proteção popular como alternativa comunitária e não estatal.

18h00 26/07: Exercício de fixação Curso
Local: Ambiente Virtual

- Caderno 1

18h00 27/07: Exercício de fixação Curso
Local: Ambiente Virtual

- Caderno 1.

18h00 28/07: Exercício de fixação Curso
Local: Ambiente Virtual

- Caderno 1

18h00 29/07: Exercício de fixação Curso
Local: Ambiente Virtual

- Caderno 1
- Proteção como aprendizagem coletiva e ação enraizada nos territórios.

18h00 30/07 a 03/08 – Exercício de Fixação (Caderno 2) Curso
Local: Ambiente Virtual

- Análise dos desafios e limites da proteção popular e institucional.

18h00 01/08 – Módulo 2: Desafios à Proteção Popular Curso
Local: Ambiente Virtual

- Desafios à Proteção Popular
Aula 3: Conjuntura política nacional e internacional e seus impactos sobre defensores/as.(

18h00 03 a 08/08 – Exercícios de Fixação (Caderno 2) Curso
Local: Ambiente Virtual

- Exercícios de Fixação (Caderno 2)

18h00 05/08 – Aula 4: Políticas públicas de proteção: limites, histórico e contexto atual. Curso
Local: Ambiente Virtual

- Políticas públicas de proteção: limites, histórico e contexto atual.

18h00 05/08 – Aula 4: Políticas públicas de proteção: limites, histórico e contexto atual. Curso
Local: Ambiente Virtual

- Políticas públicas de proteção: limites, histórico e contexto atual.

18h00 08/08 – Aula 5: Obstáculos internos e externos à organização popular. Curso
Local: Ambiente Virtual

- Aula 5: Obstáculos internos e externos à organização popular.

18h00 15/08 – Aula 7: Comunicação segura em contextos de risco. Curso
Local: Ambiente Virtual

- Comunicação segura em contextos de risco.

18h00 18 a 22/08 – Exercícios de Fixação Curso
Local: Ambiente Virtual

- Caderno 3

18h00 19/08 – Aula 8: Elaboração prática do PAP. Curso
Local: Ambiente Virtual

- Elaboração prática do PAP.

18h00 23 a 30/08 – Recuperação de Conteúdo Curso
Local: Ambiente Virtual

Acesso aos materiais para quem perdeu etapas por motivos de militância ou trabalho.

18h00 09/09 – Encerramento Curso
Local: Auditório do CDVHS

Aula/Debate Final: Organização popular e atuação em rede como estratégias de fortalecimento da proteção popular.

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Local

Ambiente Virtual e Auditório do CDVHS , 60731-335, Avenida General Osório de Paiva, Canindezinho, Fortaleza, Ceará
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Organizador

Unipace - Escola Superior do Parlamento Cearense

A Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace é um órgão de ensino, pesquisa e memória da Assembleia Legislativa e tem como atribuição geral promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos Municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.

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