Curso presencial oferecido pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RN

Local: Sala de aula da OAB/RN

Data: 30 de maio

Horário: 9h às 12h:

Módulo I - Tema: O POSICIONAMENTO DO ANIMAL COMO SUJEITO DE DIREITO; DIREITO ANIMAL ENQUANTO RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO; REFLEXO DO DIREITO ANIMAL NO DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES.

Horário: 14h às 17h:

Módulo II - IDENTIFICANDO MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; A LEI SANÇÃO E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO PENAL; DIREITO ANIMAL NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS.

Horário: 18h às 21h:

Módulo III - DIREITO DO ANIMAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO.

Palestrantes: JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA.

Certificado pela ESA com 12hs aula.