Escola do Júri: Programa de Formação Continuada para atuação no Júri

Eixo 3 (Atividades Complementares)

Objetivo: dialogar com os Promotores de Justiça do MPPE sobre a investigação do dolo eventual e instrução do inquérito e da ação penal nos homicídios cometidos no trânsito, além da sua delicada abordagem perante os jurados.

Data de realização: 09 de setembro de 2022.

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h.

Carga horária: 6h (evento certificado - frequência 100%)

Local: auditório da ESMP/PE, Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Modalidade: presencial.

Público: Promotores de Justiça do MPPE, prioritariamente os que têm atuação no Júri.

Vagas: 50

Professor: Marcus Alexandre Oliveira Rodrigues

Promotor do Júri em Porto Velho/Rondônia e Coordenador do Núcleo de Apoio ao Júri/NAJ do MPRO. Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública pela FESMPMG e Faculdade Newton Paiva. Co-Autor da Obra Tribunal do Júri - O MP em Defesa da Justiça.

Inscrições: As inscrições serão realizadas até o dia 06 de setembro de 2022 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Conteúdo programático:

Conteúdo Programático:

1 Homicídio no trânsito mediante dolo eventual;

2 Dolo eventual e qualificadoras;

2.1 Motivo fútil;

2.2 Mediante meio cruel;

2.3 Causador de perigo comum;

2.4 Com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido;

2.5 Para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime;

2.6. Contra autoridade ou agente da segurança pública;

2.7. Diligências complementares antes da denúncia.

2.8. Preparação para o plenário.

3. Abordagem das provas no júri.

Realização: ESMP