Objetivo Geral: Realizar uma análise panorâmica do conflito familiar, considerando as demandas do direito de família, do direito penal e as saídas restaurativas no contexto da violência doméstica.

Objetivos Específicos:

• Identificar as principais demandas do direito de família que possuem interface com a violência doméstica;
• Refletir sobre os principais níveis de violência definidos pela LMP, no âmbito das ações familiares;
• Analisar decisões da Vara de Violência Doméstica, seus fundamentos e impactos na convivência familiar;
• Analisar a possibilidade de aplicação das alternativas penais em casos de violência doméstica;
• Refletir sobre o processo de vitimização secundário da mulher;
• Identificar riscos e potencialidades do uso de práticas restaurativas no âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha.

Instrutoras:

• Profa. Dra. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (Advogada, Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco, Integrante dos Grupos de Pesquisa Direito Civil e Ação da UNICAP e Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP) na UFPE. Diretora-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/PE.
• Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, Co-coordenadora do Grupo (de pesquisa) Asa Branca de Criminologia).
• Profa. Dra. Fernanda Fonseca Rosenblatt (Doutora em Criminologia pela Universidade de Oxford, Professora da Universidade Católica de Pernambuco e do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas e Co-coordenadora do Grupo (de pesquisa) Asa Branca de Criminologia).

Datas de realização: 19 e 20 de março de 2019.

Horário: 13h30 às 17h30.

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife -PE.

Público - alvo: Procuradores, Promotores e Servidores do MPPE; Representantes de instituições que acolhem mulheres vítimas de violência; estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia da UNICAP.

Vagas: 50 vagas, sendo:

• 25 vagas para Procuradores, Promotores e Servidores do MPPE do MPPE;
• 15 vagas para Representantes de instituições que acolhem mulheres vítimas de violência;
• 10 vagas para estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia da Unicap.

Carga Horária: 8 horas/aula.

Certificado: Será emitido certificado para os participantes que obtiverem 100% de frequência.

Inscrições: até o dia 14 de março de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: IHU - Unicap/Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: CAOP Cidadania.