Objetivo: Discutir sobre questões atuais nas áreas de Recuperação Judicial e de Contratos para Aquisição de Bens Imóveis.
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE
Formato: Presencial
Data/horário: 27/04/2023 – das 08h30 às 17h00
Carga horária: 6h
Público-alvo: membros, servidores e assessores (com prioridade para aqueles lotados nas Procuradorias Cíveis)
Vagas: 30 (trinta) vagas
Programação:
08h30 – Café de boas vindas
9h00 às 12h00 - Contratos para aquisição de bens imóveis
Instrutor: Dr. Ivanildo Figueiredo
MD Professor de Direito da UFPE e Tabelião de Notas da Capital
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1982). Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Registral Imobiliário - PUC/MG (2007). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2015-2023) e Professor Adjunto na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (1997-2022). Tabelião do 8º Tabelionato de Notas do Recife (2000-2022). Além de outras atividades na área acadêmica e governamental.
14h00 às 17h00 - Intervenção do Ministério Público nas ações de Recuperação Judicial
Instrutor: Dr. Marco Antônio Marcondes Pereira
MD Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo: Procurador de Justiça Criminal (desde 1.02.2020). Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 03.07.1989), titular na Promotoria de Falências da Capital (até 31.01.2020). Mestrado (2001) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Professor Universitário (desde 16.09.1991) (Direito Comercial e Direito Civil). Advogado (1987-1989).
Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem 100% da frequência.
Inscrição: até dia 25 de abril de 2023.
Realização: Procuradoria Geral de Justiça
Coordenação: Escola Superior do MPPE
Contratos para aquisição de bens imóveis Palestra · Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
Intervenção do Ministério Público nas ações de Recuperação Judicial Palestra · Marco Antônio Marcondes Pereira
Rua do Sol
Santo Antônio, Recife - PE
50010-936
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Santo Antônio, Recife - PE
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Professor de Direito da UFPE e Tabelião de Notas da Capital. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1982). Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Registral Imobiliário - PUC/MG (2007). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2015-2023) e Professor Adjunto na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (1997-2022). Tabelião do 8 Tabelionato de Notas do Recife (2000-2022). Além de outras atividades na área acadêmica e governamental.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo: Procurador de Justiça Criminal (desde 1.02.2020). Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 03.07.1989), titular na Promotoria de Falências da Capital (até 31.01.2020). Mestrado (2001) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial,pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Professor Universitário (desde 16.09.1991) (Direito Comercial e Direito Civil). Advogado (1987-1989).
