Objetivo: Discutir sobre questões atuais nas áreas de Recuperação Judicial e de Contratos para Aquisição de Bens Imóveis.
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE
Formato: Presencial
Data/horário: 27/04/2023 – das 08h30 às 17h00
Carga horária: 6h
Público-alvo: membros, servidores e assessores (com prioridade para aqueles lotados nas Procuradorias Cíveis)
Vagas: 30 (trinta) vagas
Programação:
08h30 – Café de boas vindas
9h00 às 12h00 - Contratos para aquisição de bens imóveis
Instrutor: Dr. Ivanildo Figueiredo
MD Professor de Direito da UFPE e Tabelião de Notas da Capital
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1982). Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Registral Imobiliário - PUC/MG (2007). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2015-2023) e Professor Adjunto na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (1997-2022). Tabelião do 8º Tabelionato de Notas do Recife (2000-2022). Além de outras atividades na área acadêmica e governamental.
14h00 às 17h00 - Intervenção do Ministério Público nas ações de Recuperação Judicial
Instrutor: Dr. Marco Antônio Marcondes Pereira
MD Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo: Procurador de Justiça Criminal (desde 1.02.2020). Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 03.07.1989), titular na Promotoria de Falências da Capital (até 31.01.2020). Mestrado (2001) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Professor Universitário (desde 16.09.1991) (Direito Comercial e Direito Civil). Advogado (1987-1989).
Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem 100% da frequência.
Inscrição: até dia 25 de abril de 2023.
Realização: Procuradoria Geral de Justiça
Coordenação: Escola Superior do MPPE
Contratos para aquisição de bens imóveis
Palestra
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
Intervenção do Ministério Público nas ações de Recuperação Judicial
Palestra
Marco Antônio Marcondes Pereira
Rua do Sol
Santo Antônio, Recife - PE
50010-936
Rua do Sol
Santo Antônio, Recife - PE
50010-936
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Professor de Direito da UFPE e Tabelião de Notas da Capital. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1982). Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Registral Imobiliário - PUC/MG (2007). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2015-2023) e Professor Adjunto na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (1997-2022). Tabelião do 8 Tabelionato de Notas do Recife (2000-2022). Além de outras atividades na área acadêmica e governamental.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo: Procurador de Justiça Criminal (desde 1.02.2020). Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 03.07.1989), titular na Promotoria de Falências da Capital (até 31.01.2020). Mestrado (2001) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial,pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Professor Universitário (desde 16.09.1991) (Direito Comercial e Direito Civil). Advogado (1987-1989).
