Curso Módulo Obras Transferegov

Este curso completo irá capacitar os participantes no uso do módulo de Transferências Discricionárias e Legais do Transferegov, com foco em obras. O treinamento aborda detalhadamente as funcionalidades das abas Verificação do Resultado do Processo Licitatório (VRPL), Instrumentos Contratuais e Acompanhamento de Obras, oferecendo orientação prática para o preenchimento e uso adequado do sistema. Ideal para gestores e técnicos que atuam na gestão de convênios e contratos de repasse e desejam otimizar a execução de obras públicas com eficiência e conformidade.

1. Embasamento teórico
1.1. Portaria 424/2016 e as obras
1.2. Convênios e Contratos de Repasse
1.3. Histórico e perspectiva de futuro do Transferegov.br
1.4. Planilha de Levantamento de Eventos
1.5. Matriz de Responsabilidades de obras (empresa, convenente, mandatária e convenente)

2. Módulo Transferências Discricionárias e Legais
2.1. Apresentação da Plataforma Mais Brasil
2.2. Acesso Livre: Verificações dos instrumentos
2.3. Verificação do Resultado do Processo Licitatório (VRPL)
2.4. Instrumentos Contratuais
2.5. Autorização de Início de Objeto (AIO)
2.6. Acompanhamento de Obras – Pré-requisitos para medição
2.7. Fluxo de Medições

3. Módulo Empresa
3.1. Cadastro de Empresas
3.2. Apresentação do Módulo Empresas
3.3. Cadastramento de Medições e rascunho de medições
3.4. Assinatura e envio para atestes
3.5. Cancelamento do Envio, correções e histórico da medição

4. Fiscal de Obras
4.1. Ateste de Medição;
4.2. Glosas e Solicitação de Complementação.
4.3. Acúmulo de Medições