Objetivo: Compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.

Datas/horários:

Dia 25/11/2024 - 08h às 12h e 13h30 às 17h

Dia 26/11/2024 – 08h às 12h (visita a comunidade quilombola), 09h às 12h (minicurso) e 19h às 21h (palestra)

Dia 27/11/2024 – das 08h30 às 13h

Formato: Presencial

Local das atividades:

Território Indígena Kapinawá, Aldeia Coqueiro, no município de Buíque/PE.

Evento “MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres”, Auditório do Fórum de Arcoverde, Rua Anderson Henrique Cristino - Pôr do Sol, Arcoverde/PE.

Comunidade Quilombola Mundo Novo, situada no município de Buíque/PE.

Minicurso e atividades do Seminário, Auditório e salas de aula da Universidade de Pernambuco - UPE - Campus, Arcoverde – PE.

Carga horária: 8 horas

Evento certificado.

Público: Integrantes do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

Vagas: serão disponibilizadas 100 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Inscrições: até o dia 25 de novembro de 2024 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

PROGRAMAÇÃO

1. Atividades do Seminário nos territórios:

Dia 25/11/2024 - Manhã e Tarde

08h Visita ao Território Indígena Kapinawá, Aldeia Coqueiro, no município de Buíque.

Local: Território Indígena Kapinawá, Aldeia Coqueiro, no município de Buíque/PE.

Público: integrantes do MPPE e das secretarias parceiras.

13h30 Evento “MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres”

Local: Auditório do Fórum de Arcoverde, Rua Anderson Henrique Cristino - Pôr do Sol, Arcoverde - PE.

Público: integrantes do MPPE e das secretarias parceiras.

Programação:

13h30 - Recepção e Acolhimento

14h00 - Boas-vindas da Promotoria de Justiça de Arcoverde e do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (CAO Cidadania)

Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania/MPPE

14h10 - Apresentação do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM)

Maísa Silva de Melo Oliveira, Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM/MPPE

14h20 - Apresentação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime e Ato Infracional (NAV)

Ana Clézia Ferreira Nunes, Promotora de Justiça e Coordenadora do NAV/MPPE

14h30 - Exposição do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo)

Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, Corregedora-Geral Substituta e Coordenadora do GT Racismo/MPPE

Movimentos Sociais:

14h40 - Espaço para os movimentos sociais presentes, com tempo de fala distribuído proporcionalmente

Entidades Públicas Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher:

• 15h40 - Representante da Secretaria Estadual da Mulher

• 15h50 - Representante da Secretaria Estadual de Saúde

• 16h00 - Representante do Departamento da Polícia da Mulher de Pernambuco

• 16h10 - Representante da Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha da PMPE

• 16h20 - Representante da Universidade de Pernambuco (UPE) - Campus Arcoverde

16h30 - Espaço para Falas do Público Presente

• Inscrição aberta para o público presente participar com falas.

17h - Encerramento

Dia 26/11/2024 - Manhã

08h Projeto “MP nas Comunidades Tradicionais” - Visita à Comunidade Quilombola Mundo Novo, situada no município de Buíque, sob a coordenação do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco.

Local: Comunidade Quilombola Mundo Novo, situada no município de Buíque/PE.

Público: integrantes do MPPE e das secretarias parceiras.

2. Atividades do Seminário na UPE, campus Arcoverde-PE:

Dia 26/11/2024 - Manhã

09h às 12h Minicurso Direito Antidiscriminatório

Ministrantes: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania e Maxwell Anderson De Lucena Vignoli, Promotor de Justiça e Coordenador do NLGBT.

Local: Sala de aula da UPE - Campus, Arcoverde – PE.

Público: integrantes do MPPE.

Dia 26/11/2024 - Noite

Local: Auditório da Universidade de Pernambuco - UPE - Campus, Arcoverde – PE.

Público: integrantes do MPPE.

Programação:

19h às 21h Abertura do Seminário MP Antidiscriminatório.

Tema: A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: projeto MP Antidiscriminatório.

Palestrante: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania.

Tema: A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais.

Palestrante: Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, Promotora de Justiça do MPPA, Professora Doutora da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Tema: Luta pelo território e saúde mental de povos e comunidades tradicionais.

Palestrante: Saulo Luders Fernandes, Professor Doutor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Sessão de perguntas e respostas.

Dia 27/11/2024 - Manhã

Local: Auditório da Universidade de Pernambuco - UPE - Campus, Arcoverde – PE.

Público: integrantes do MPPE e das secretarias parceiras.

Programação:

08h30 às 09h Recepção e Café de boas-vindas.

09h às 09h30 O Direito Antidiscriminatório e a atuação do MPPE: práticas resolutivas, a reparação dos danos envolvidos em atos de discriminação e a possibilidade de indução de políticas públicas antidiscriminatórias.

Expositor: Maxwell Anderson De Lucena Vignoli, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT - MPPE.

09h30 às 10h30 Grupos de discussão

Discussão de casos envolvendo situações discriminatórias nos grupos formados entre os participantes, sob a coordenação e relatoria de membros do Ministério Público integrantes das Circunscrições participantes.

10h30 às 12h Resultados das Discussões dos Grupos

Apresentação dos resultados das discussões dos grupos pelos coordenadores e relatores.

12h00 Encerramento

Realização: CAO-CIDADANIA e ESMP/PE

Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT-Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito Lgbt - NDLGBT e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO – Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime – NAV do CAO Criminal.