SEMINÁRIO RECIFE
Objetivo: Compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.
Data: 11/12/2024
Horário: 08:30h às 12:00h
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Recife, PE.
Formato Presencial com transmissão ao vivo pela plataforma doity/ESMP.
Carga horária: 3h
Evento certificado.
Público: Membras(os), servidoras(es), assessores(as), residentes, extencionistas e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.
Vagas: serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição, distribuídas da seguinte forma:
Presencial: 50 vagas; e
Online: 150 vagas.
Inscrição: inscrições abertas até o dia 10 de dezembro de 2024.
Realização: CAO Cidadania e ESMP.
Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT-Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito LGBTQIA + e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.
| PROGRAMAÇÃO 8h30 Recepção e café de boas vindas. Abertura da Exposição dos 30 anos do CAO Cidadania e “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco, organizados pelo Memorial Institucional e Arquivo Histórico do MPPE. Pela Procuradora de Justiça aposentada, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo MPPE, Maria Bernadete Azevedo Figueiroa 9h Abertura solene 9h30 Projeto MP Antidiscriminatório e a defesa dos direitos humanos: contribuições e perspectivas em 2024. Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do CAO Cidadania/MPPE. 10h A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: experiências compartilhadas. 10h O Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a todas as formas de discriminação. Allender Barreto Lima da Silva, Promotor de Justiça do MPMG e coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de discriminação – CCRAD/ MPMG. 10h30 O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para um MP Antidiscriminatório. Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça MPSP. 11h 30 anos do CAO CIDADANIA do MPPE: uma história de defesa dos direitos humanos. 30 anos em Defesa da Cidadania: registros e memórias de uma luta. CAO Cidadania, seus coordenadores e Equipes: uma linha do tempo. Cerimônia de lançamento de exposição comemorativa, hotsite e de homenagem aos seus ex-coordenadores. 11h30 Encerramento. 12h Foto final na Exposição "Memórias" do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco. |
