Seminário Recife

Objetivo: Compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.

Data: 11/12/2024

Horário: 08h30 às 12h

Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Recife, PE.

Formato Presencial com transmissão ao vivo pela plataforma Doity/ESMP

Carga horária: 3 horas

Evento certificado.

Público: Membras(os), servidoras(es), residente, extensionista e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

Vagas: serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição, distribuídas da seguinte forma: Presencial: 50 vagas; e Online: 150 vagas.

Realização: CAO Cidadania e ESMP.

Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT-Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito LGBTQIA + e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.

PROGRAMAÇÃO

. 8h30 Recepção e café de boas vindas

. Abertura da Exposição dos 30 anos do CAO Cidadania e “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco, organizados pelo Memorial Institucional e Arquivo Histórico do MPPE.

- Pela Procuradora de Justiça aposentada, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo MPPE, Maria Bernadete Azevedo Figueiroa

. 9h: Abertura solene

. 9:30h: O Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a todas as formas de discriminação.

- Com: Allender Barreto Lima da Silva, Promotor de Justiça do MPMG e coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de discriminação – CCRAD/ MPMG.

. 10h: O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para um MP Antidiscriminatório.

- Com: Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça MPSP.

. 11h: 30 anos do CAO CIDADANIA do MPPE: uma história de defesa dos direitos humanos.

. 11:30: Projeto MP Antidiscriminatório e a defesa dos direitos humanos: contribuições e perspectivas em 2024.

- Com: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do CAO Cidadania/MPPE.

- 30 anos em Defesa da Cidadania: registros e memórias de uma luta.

- CAO Cidadania, seus coordenadores e Equipes: uma linha do tempo.

- Cerimônia de lançamento de exposição comemorativa, hotsite e de homenagem aos seus ex-coordenadores.

. 12:50h: Encerramento.

. 13h: Foto final na Exposição "Memórias" do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco.