Objetivo: Apresentar, considerando a atuação do Ministério Público de Pernambuco, o detalhamento de ações e estratégias adotadas na defesa e garantia de direitos humanos, tendo em vista aspectos de caráter discriminatório transversalmente implicados em casos concretos de violações de direitos fundamentais em um conjunto variado de situações e temas.
Data: 04 e 05 de dezembro de 2025.
Horário: dia 04/12, das 08h às 17h e dia 05/12, das 08h30 às 12h30.
Local: Escola Superior do MPPE, Rua do Hospício, nº 875, 2º andar, Boa Vista, Recife, PE (Centro Cultural Rossini Alves Couto).
Formato Presencial.
Carga horária: 12 horas
Evento certificado.
Público: Membras(os), servidoras(es), residente, assessoras(es) do MPPE.
Vagas: serão disponibilizadas 45 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Inscrições: até o dia 03/12/2025 ou até o preenchimento das vagas disponibilizadas.
Realização: ESMP e CAO Cidadania.
Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, Núcleo de Enfrentamento ao Racismo - NER, Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro – Núcleo DHANA, Núcleo da Pessoa Idosa - NEI, Núcleo de Direito LGBT e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.
PROGRAMAÇÃO
Dia 04/12/2025 – Quinta-feira - Manhã
8h00 – O Brasil, o racismo como entrave estrutural à efetivação de direitos fundamentais e as diversas camadas de exclusão historicamente (im)postas à população negra.
Análise de Caso: O Ministério Público de Pernambuco e as estratégias de atuação na defesa dos direitos humanos no enfrentamento ao racismo enquanto ação institucional antirracista e antidiscriminatória.
Expositor:
Higor Alexandre Alves de Araújo - Promotor de Justiça, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do MPPE – NER.
08h45 - Conflitos fundiários, processos discriminatórios e a busca pela efetivação de direitos aos “postos à margem” em um contexto de desigualdades sociais no campo e na cidade.
Análise de Caso: “Gace conflitos fundiários”, “atuação do MP na segunda instância” e os desafios à integração da ação institucional na busca por efetivação de direitos em meio aos conflitos fundiários.
Expositores:
Leonardo Brito Caribé - Promotor de Justiça, Coordenador do GACE - Soluções Fundiárias do MPPE.
Francisco Sales de Albuquerque - Procurador de Justiça Cível do MPPE.
10h15 Intervalo
10h30 (In)justiça climática, racismo estrutural e exclusão ambiental diante dos impactos sociais e ambientais junto à população pernambucana.
Análise de caso: A atuação do Ministério Público e a busca pela garantia de direitos em face dos efeitos dos eventos climáticos e das novas tecnologias de geração de energia.
Expositores:
Belize Câmara Correia - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA.
Maurício Schibuola de Carvalho - Promotor de Justiça do MPPE.
Coordenação e Mediação – Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania – CAO Cidadania e do Projeto “MP Antidiscriminatório: Integração em rede contra todas as formas de discriminação”.
12h00 - Almoço
Dia 04/12/2025 – Quinta-feira - Tarde
13h – Políticas Públicas, invisibilidade e os obstáculos à garantia de direitos às pessoas em situação de rua.
Análise de caso: O Ministério Público de Pernambuco e o acompanhamento da implementação do “Plano Nacional para a População em Situação de Rua” pelas Promotorias de Justiça de Direitos Humanos de Serra Talhada e de Defesa da Cidadania do Recife.
Expositores:
Westei Conde y Martin Júnior - Promotor de Justiça, Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro – Núcleo DHANA
Carlênio Mário Lima Brandão - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador da Sede das Promotorias de Justiça de Serra Talhada.
14h30 – Intervalo
14h45 – Crianças e adolescentes, dinâmicas sociais, novas tecnologias, violência e educação: estratégias e desafios para a construção de uma cultura de paz e de uma ação articulada de enfrentamento a todas as formas de discriminação no ambiente escolar.
Análise de caso: A atuação do Ministério Público de Pernambuco no combate à violência e as diversas formas de discriminação enquanto garantia de direitos e prevenção de conflitos no ambiente escolar.
Expositores:
Maxwell Anderson de Lucena Vignoli - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação - CAO Educação.
Coordenação e Mediação – Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania – CAO Cidadania e do Projeto “MP Antidiscriminatório: Integração em rede contra todas as formas de discriminação”.
17h – Encerramento 1º dia
Dia 05/12/2025 – Sexta-feira - Manhã
08h30 – Saúde mental, vulnerabilidade social, serviços de acolhimento e unidades de internação: estigmatização e silenciamento como violência em face de pessoas em situação de institucionalização em serviços de saúde ou de assistência social em Pernambuco.
Análise de caso: Atuação do Ministério Público na fiscalização da violação de direitos e garantias fundamentais de pessoas institucionalizadas em “comunidades terapêuticas”, “unidades de internação”, “instituições de longa permanência para pessoas idosas” e “acolhimento de crianças e adolescentes”, a defesa dos direitos humanos e os mecanismos de monitoramento dos sistemas de controle destes serviços.
Expositores:
Helena Capela Gomes Carneiro Lima - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAO Saúde.
Irene Cardoso Sousa - Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa - NUPI.
Ana Paula Nunes Cardoso - Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
10h - Intervalo
10h15 - Discurso de ódio, estereótipos de gênero e as estratégias de criminalização das vítimas mulheres como ferramenta de instrumentalização dos sistemas de segurança pública e de justiça.
Análise de caso: estratégias de atuação preventiva e resolutiva do Ministério Público de Pernambuco para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres vítimas de violência de gênero e de sistemática criminalização por parte dos seus agressores.
Ana Clézia Ferreira Nunes - Promotora de Justiça do MPPE, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime – NAV.
Maísa Silva Melo de Oliveira - Promotora de Justiça do MPPE, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher – NAM.
Fernando Della Latta Camargo - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal - CAO Criminal.
Francisco Ortêncio de Carvalho - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial - CAO Defesa Social e Controle Externo.
Coordenação e Mediação – Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania – CAO Cidadania e do Projeto “MP Antidiscriminatório: Integração em rede contra todas as formas de discriminação”.
12h30 - Encerramento
