1ª Parte - Apresentação da Lei Federal 13.019 e o Planejamento da Parceria
- principais mudanças trazidas pela Lei;
- conceitos e definições;
- fundamentos do regimento jurídico;
- diretrizes fundamentais do regime;
- a decisão sobre a celebração da parceria;
- a transparência e controle;
- O termos;
- Procedimento de Manifestação de Interesse Social;
- o plano de trabalho;
- o chamamento público
