O Novo Marco Legal do Saneamento inspira desafios para universalização dos serviços no Estado de Goiás. Por este motivo, a Federação Goiana de Municípios (FGM), Funasa, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), promovem, no dia 31/03 às 09h, seminário para discutir o tema. Ocorrendo de forma presencial no Auditório da OAB, em Goiânia, mas terá sua transmissão através da TV FGM.

O Seminário reunirá autoridades das entidades participantes além de seminários técnicos. O evento objetiva apresentar os números relacionados aos indicadores de cobertura do saneamento básico no Brasil, com o devido recorte em relação ao Estado de Goiás. Bem como as formas de viabilização de estudos de viabilidade técnica/econômica, além da importância do desenvolvimento e da aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), peça fundamental de estruturação “do que” e “do como” universalizar o saneamento no município. O encontro trará soluções e modelos de sucesso acerca de processos de concessão implementados após a alteração do Marco Legal.

A Programação:

Manhã:

8h – Café da manhã;
9h - Abertura do evento (Presidente da Funasa, Suest-GO, FGM, SNS/MDR, SFP/MDR e BNDEs);
9h30 – Apresentação da situação atual do Saneamento no Brasil e no Goiás (SNS/MDR);
10h – Atuação da Funasa no Goiás (Suest-GO);
10h30 – Apresentação das formas de fomento de estudos e outorgas (SFP/MDR); e
11h – Apresentação do BNDEs sobre viabilização de estudos (BNDEs); e

Tarde:

14h – Próximos passos para conclusão dos PMSBs (Suest-GO);
15h – Apresentação do modelo de governança para conclusão dos PMSBs (FGM);
15h30 – Entrega dos estudos atuais aos 55 municípios com PMSBs fomentados com apoio institucional da Funasa (Suest-GO e FGM);
16h – Coffe Break;

17h30 – Encerramento.