O objetivo do seminário é permitir o diálogo entre a academia, sociedade civil, pessoas migrantes e as autoridades no âmbito federal, estadual e municipal, no entendimento e avaliação do processo migratório internacional – imigração, emigração e retorno – no estado de Minas, no primeiro quartel do Século XXI.

Nos últimos 25 anos, o panorama migratório do Brasil e de Minas sofreu profundas alterações. O estado de Minas era reconhecido como importante ponto de origem da migração para os EUA e para Europa, em particular Portugal, processo esse ampliado nos anos 2000. No caso americano, as detenções de brasileiros na fronteira sul, levaram às autoridades do país a direcionarem os voos com brasileiros deportados para o aeroporto de Confins na RMBH, onde já desembarcaram, desde 2019, mais de 12 mil pessoas.

Se por um lado, no início do século, assiste-se à ampliação da emigração, o mesmo acontece com a imigração no país, incorporando novos atores e perfis. Nesse processo, têm destaque haitianos e, posteriormente venezuelanos, além de sírios e outras nacionalidades. Essa situação colocou grandes desafios para a sociedade civil e governos locais e estaduais. No primeiro momento, ante a pouca ou nenhuma atuação de órgãos governamentais, coube à sociedade civil levar a frente o acolhimento destas populações. É também nesse momento que se amplia a produção acadêmica sobre o tema, o que permite expressivas contribuições para a construção de políticas públicas que se cristalizam na criação de comitês estaduais, municipais e na construção delegislação migratória estadual e municipal.

Assim, o que se propõe nesse seminário é fazer um balanço do processo migratório internacional no estado de Minas nos últimos 25 anos, por meio de diálogo entre academia, poder público, sociedade civil e pessoas migrantes. Diálogo esse que possa contribuir na construção de uma agenda estadual de política migratória.

Sessões temáticas

1) Novos Cenários Migratórios

O sistema migratório no qual o Brasil está inserido é resultante de processos que ocorrem em escala global e também regional. A chegada de novos atores no cenário nacional é condicionada não só pelas políticas brasileiras, mas também por pautas globais que partem de centros decisórios fora da esfera de atuação das nações do Sul Global. Assim, as decisões em matéria migratória tomadas fora do espaço regional, trazem impactos no âmbito da América Latina e Caribe, refletindo no Brasil no plano nacional e local. Espera-se que os estudos apresentados nas sessões contribuam para o entendimento das relações entre o regional, nacional e local, discutindo os diversos aspectos da imigração em solo brasileiro e possam resgatar as lições aprendidas no processo de preparação e realização da II Comigrar.

2) A emigração brasileira: destinos, retornos e fronteiras

A análise da emigração brasileira coloca diversos desafios, que começam pela pouca disponibilidade de dados que contribuam para o entendimento das relações entre origem e destino. Tentativas de trazer luz a essa questão, como no Censo de 2010, não têm continuidade em outros levantamentos e só algumas estimativas com pouca acuidade científica são disponíveis. Na região de fronteira, a realidade toma outra dimensão que envolve as políticas públicas locais e a visão de estar de um e outro lado da fronteira de forma simultânea.Nesse quadro é de grande importância conhecer iniciativas que permitam trazer luz a essas questões e inserir o tema na definição de políticas de governo. A outra face da moeda, o retorno, está inserido em quadro no qual transitam questões econômicas, pessoais e políticas tanto nos países de origem como de destino, que têm pesos distintos nas decisões das pessoas migrantes. Entender esse processo leva a construção de políticas que passam garantir o retorno de forma digna e humana.

Metodologia

Cada tema será abordado por meio de palestras e de três sessões com a apresentação de trabalhos, sendo quatro trabalhos em cada sessão, e duas sessões poster. A avaliação e escolha dos trabalhos será feita pela Comissão Científica do seminário, no sistema duplo cego.

Para a avaliação do Comissão Científica, os trabalhos deverão ser apresentados em formato de resumos expandidos de no máximo 5 páginas, não sendo considerado nesse cômputo a folha de rosto (como o título e um resumo de no máximo 300 palavras)e a bibliografia. O texto a ser encaminhado não deverá conter elementos que permitam a identificação do(s) autor(es) e deverá ser inserido na plataforma do evento. O(s) autor(es), no momento da postagem do texto, deverá(ão) escolher se pretendem a indicação para as sessões de apresentação oral, para a sessão de posteres ou ambas.Cada texto poderá ter no máximo quatro autores.

O texto deverá ter a seguinte formatação: Fonte Arial ou Times New Roman; Tamanho 12; Espaçamento 1,5; Margens 2,5 cm. Conteúdo: Resumo, Introdução, Métodos, Resultados e Discussão, se houver, e Referências bibliográficas.

Prazos

Postagem dos textos até 26 de maio de 2025

Resultado até 09 de junho de 2025

Para informações: obminas2025@gmail.com