Local: Sala da ESA
17.08 – QUINTA-FEIRA
Das 14h às 14h30min - Abertura - Danniel Alves Costa (Presidente da OAB/SE)
Programação:
14:30 às 15:30
TEMA: Técnicas de sustentação oral
MINISTRANTE:
Leonardo Oliveira - Advogado. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Sócio do escritório Rochadel Advocacia. Atual Procurador Geral da OAB/SE.
PRESIDENTE DE MESA:
Flávia Elaine - Advogada criminalista e de famílias. Presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Mulher da OABSE
15:30 às 16:30
TEMA: Advocacia nos Tribunais
MINISTRANTE:
Márcio Conrado - Advogado. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Eleitoral. Especialista em Direito Processual Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Civil, Obrigações e Contratos. Sócio da Faculdade de Direito 8 de Julho. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Sócio da VNC Advocacia. Ex-Conselheiro Seccional da OAB/SE. Ex-Presidente da ESA/SE. Membro atual da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
PRESIDENTE DE MESA:
Layana Maynard - Advogada estatal, conselheira da OAB/SE, vice-presidente da Comissão da Advocacia Estatal da OAB/SE e integrante da Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB.
16:30 às 17:30
TEMA: Marketing Jurídico
MINISTRANTE:
Yasmim Sampaio - Advogada de Família e Sucessões. Conselheira Seccional da OAB/SE. Presidente do Comitê de Marketing da OAB/SE. Membro Consultivo da Comissão Nacional de Direito de Família da OAB.
PRESIDENTE DE MESA:
Gidelzo Fontes - Advogado, fundador do escritório Fontes Oliveira Advocacia. Pós-graduando em direito empresarial. Graduando em Administração pela UFS. Conselheiro Seccional da OAB/SE (2022/2024). Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB/SE (2022/2024)
17:30 – Coffee beack ou intervalo
19:30 às 20:30
TEMA: Juizados Especiais Cíveis
MINISTRANTE:
Alceu Ivo - Advogado com 15 anos de atuação. Especialista em Processo Civil. Vice-Presidente da ASSAT. Tesoureiro da CAA/SE.
PRESIDENTE DE MESA:
Lais Azevedo - Advogada. Mestranda em direito administrativo pela PUC-SP. Especialista em direito constitucional pelo IDP-DF. Graduada em Direito pela PUC-SP. Coordenadora de Direito Administrativo e Constitucional da ESA-SE.
20:30 às 21:30
TEMA: Execução contra a Fazenda Pública: regime de pagamento por precatório e RPV
MINISTRANTE:
Ticiano Marcel - Advogado da União. Procurador-Chefe da União em Sergipe. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil. Foi professor na Pós-Graduação em “Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União”.
PRESIDENTE DE MESA:
Osvaldo Júnior - Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário. Vice-Presidente da Associação das Indústrias do Município de Estância/SE, membro da Comissão de Processo Civil da OAB/SE. Conselheiro Seccional da OAB/SE. Presidente da Comissão de Interiorização da OAB/SE.
21:30 – Encerramento do primeiro dia – explicar sobre a entrega de carteiras e escolha do orador da turma
18.08 – SEXTA-FEIRA
15:00 às 16:00
TEMA: Prática na advocacia criminal
MINISTRANTE:
Fábio Brito - Professor. Advogado. Conselheiro Federal da BAR Socio da banca Evânio Moura Advogados Associados. Especialista Direito Pena Processual Penal e Direito Eleitoral. Autor de artigos Jurídicos publicados na revista de EJUSE do TJSE, revista do TRE/SE. Anuário do CESA. Nacional. Secretário-Geral do CESA/Sergipe. Palestrante.
PRESIDENTE DE MESA:
Clara Arlene - Advocada criminalista. Secretária Adjunta da OAB/SE. Presidente da Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários
16:00 às 17:00
TEMA: Prática em Direito Previdenciário
MINISTRANTE:
Adjane Ferreira - Advogada Previdenciarista. Sócia do Escritório Costa Ferreira advocacia e Consultoria Previdenciária. Secretária Geral da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE. Graduada em Direito pela UNIT/SE. Pós- Graduada em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade LEGALE. Conciliadora e Mediadora formada pelo TRF da 5ª Região. Ex- Conciliadora da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
PRESIDENTE DE MESA:
Marcos Aurélio - Advogado. Palestrante. Professor Especialista em Direito Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE. Coordenador de Estudos Previdenciários da ESA/SE. Palestrante. @advogadomarcosaurelio
17:00 às 18:00
TEMA: Prática Trabalhista
MINISTRANTE:
Silvio Eduardo - Advogado e professor, com atuação especializada em Direito do Trabalho e Direito Administrativo, especialmente na defesa dos interesses de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, além da assessoria a entidades sindicais. Atualmente, ocupa o posto de coordenador Jurídico do Movimento Nacional ODS em Sergipe, bem como, de Secretário-Geral da comissão de Direito Sindical da OAB/SE.
PRESIDENTE DE MESA:
Carlos Augusto - Advogado trabalhista desde 2008. Professor de direito do trabalho e prática trabalhista na Fanese. Especialista em direito público e didática de ensino superior. Sócio do escritório Sergio Andrade Rosas Advocacia.
