Informações Gerais

Data: 04 e 05 de outubro de 2022

Horário: 19h as 22h

Modalidade: virtual, online, via Google Meet (link encaminhado aos inscritos, por email)

Vagas: 100

Público: membros, servidores, assessores do MPPE e auxiliares administrativos, além de delegados da Polícia Civil de PE.

Realização e Apoio: Escola Superior do MPPE e CAO Criminal

Colaboração: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM/MPPE, Núcleo de Direitos LGBT/MPPE e CAO Defesa da Infância e Juventude.

Programação

DIA 04/10/2022 - 19 às 22h - Crimes Contra a Vida e contra a população LGBTQIA+

1 Investigação: Diligências imediatas, acervo probatório e Medidas Protetivas de Urgência.

1.1 - Abordagem, acolhimento e orientação às vítimas sobre os seus direitos e o Projeto REVIV.

Expositor: Joseilton Sampaio da Silva, Graduado em Direito e em Letras Vernáculas, ambas pela Universidade do Estado da Bahia. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Delegado de Polícia do estado de Pernambuco. Titular da 213ª Circunscrição Policial, na cidade de Petrolina-PE.

2 Crimes violentos.

2.1 - Aspectos probatórios dos crimes mais comuns.

Expositor: Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul desde 2010. Atua na Promotoria especializada do Tribunal do Júri na comarca de Dourados e, sem prejuízo das funções, integra o GAECO/MS. Mestre em garantismo e processo penal pela universidade de Girona/Espanha.

2.2 - Cautelares probatórias, pessoais e patrimoniais.

Expositor: Marcelo Greenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos, Promotor De Justiça Criminal com atuação na 3ª Vara do Tribunal do Júri, ex-promotor de justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul; pós-graduado, mestrando em processo penal pela Universitat de Girona - Espanha. Professor de criminologia e direito penal.

3 Atendimento e oitiva das vítimas na PJ Criminal no âmbito do Projeto REVIV

3.1- Experiência prática no âmbito do Projeto Escuta Atenta

Expositor: Fernando Della Latta Camargo, Promotor de Justiça Criminal de Petrolina.

4 Crimes Violentos contra a população LGBTQIA+

4.1 - Conceitos preliminares: identidade de gênero e orientação afetivo-sexual.

4. 2 - Enfrentamento à LGBTfobia: normativas existentes.

4.3 - LGTBfobia institucional

Expositoras: Natália Yumi Kajya, Advogada e mestranda em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco.

Larissa Maria Mira Cavalcanti, Psicóloga pós-graduada em Saúde Mental.

4.4 - Apresentação e atribuições do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE.

4.5 - Estatísticas da LGBTfobia: crimes mais comuns.

Expositora: Carolina de Moura Cordeiro Pontes, Promotora de Justiça de Pernambuco e coordenadora do núcleo de direitos LGBT. Doutora e Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Pós-graduada em ciências penais pela universidade do sul de Santa Catarina.

DIA 05/10/2022 - 19 às 22h - Violência doméstica, crimes contra a dignidade sexual e contra a criança e o adolescente

1 Apresentação do Núcleo de Apoio à Mulher – NAM

1.1- O NAM, suas atividades e objetivos.

1.2 - Projetos institucionais voltados para o combate à violência contra a mulher: MP Empodera e Elos – Grupos Reflexivos Masculinos;

1.3 - Rede de atendimento às vítimas no Estado de Pernambuco

Expositora: Bianca Stela Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Membra auxiliar da Ouvidoria Nacional (Ouvidoria da Mulher). Coordenadora do Núcleo de Apoio a Mulher do MPPE (NAM). Pós-graduada em Direito Público. Concluinte do curso de formação de agentes políticos do Ministério Público, pela Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Mestranda em Políticas Públicas na UFPE. Membro da Câmara Técnica de enfrentamento a violência doméstica do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão Permanente de enfrentamento a violência doméstica (COPEVID). Coordenadora do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico do Conselho Nacional do Ministério Público. Integrante do Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero do MPF. Vice-presidenta da associação Ministério Público Democrático (MPD). Diretora da AMPPE.

2 Violência doméstica contra a mulher: crimes recorrentes.

2.1 – Investigação;

2.2 - Primeiras Diligências;

2.3 - Medidas Protetivas;

2.4 - Atendimento à vítima mulher na Delegacia de Polícia na forma da Lei nº 11.340/06. Aplicação do FONAR.

Expositora: Jéssica Ramos, Delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, atualmente exercendo suas funções no Departamento de Repressão aos crimes contra a mulher (DPMUL). Especialista em Direito Civil. Professora de processo penal em Pós Graduação. Coach do Gran Concursos para concursos de carreiras jurídicas. Professora de Salas Particulares no Gran Concursos. Palestrante.

3 Direito à informação da Vítima como matriz de outros direitos

Expositora: Isabelle Rocha Valença Figueiredo, Promotora de Justiça no Tocantins (MP/TO). Coordenadora do CAOCCID, Núcleo Maria da Penha e Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos do MPTO. Mestre pela UFT/ESMAT. Pós-graduada em Estado de Direito e Combate à Corrupção (ESMAT), com extensão em Combate ao Crime Organizado, pela Universidade Tor Vergata (Roma). Especialista em Direito Público e em Direito e Processo Penal.

4 O atendimento das vítimas diretas e indiretas no contexto de violência doméstica

Expositora: Tatiana Craveiro, Assistente Social do TJPE - Bacharel em serviço social pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1998); Especialista em administração de recursos humanos pela Universidade Federal do Ceará UFC (2004); Especialista em famílias e intervenções Psicossociais pela Faculdade de Ciências Humanas - ESUDA (2016) e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE (2019); Área De Atuação desde 2011, trabalha no Tribunal de Justiça De Pernambuco, na função de Analista Judiciário Social, lotada na 1ª Vara de Violência Doméstica e familiar Contra a mulher do Recife. Atua como gestora do Projeto Caminhos do TJPE, realizando palestras mensais sobre violência contra mulher nos bairros do Recife.

5 Crimes praticados contra a criança e o adolescente

5.1- Proteção e responsabilização

5.2 - Escuta especializada e depoimento Especial

5.3 - Atendimento às vítimas no contexto de Atos Infracionais Violentos

5.4 - Atendimento e Acolhimento da família

Expositores: Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, Promotor de Justiça e Coordenador do CAOIJ

Maria Luiza Duarte de Araújo – Assistente Social e analista ministerial de serviço social.

6 Aspectos probatórios dos crimes praticados contra a criança e o adolescente e não revitimização

6.1- Cautelares probatórias, pessoais e patrimoniais.

Expositor: Muni Azevedo Catão, Promotor de Justiça Criminal da Capital com atuação na 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente.