OS 16 DIAS DE ATIVISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

“MOBILIZAÇÃO PELO DIREITO DE VIVER SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO”

Justificativa: Os 16 Dias de Ativismo constituem uma mobilização mundial realizada com o objetivo de sensibilizar a sociedade, promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo, instando e incentivando o Poder Público a realizar ações de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher e ao respeito aos direitos humanos. Os dias são constituídos pelo período de 25 de novembro a 10 dezembro por envolverem datas que são consideradas marcos históricos representativos da luta das mulheres. No Brasil, ele tem início em 20 de novembro para marcar a opressão de gênero, raça e classe social incidentes sobre as mulheres negras brasileiras.

Tendo o ativismo a ideia de busca pela transformação da sociedade e da realidade por meio da ação prática, o Ministério Público, ao desempenhar função essencial à administração da justiça e incumbido de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, acolhe essa importante agenda, apresentando sua nova Ouvidoria das Mulheres, além de realizar uma série de encontros e escutas no período.

Uniram-se, pois, o Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público de Pernambuco, a Escola Superior do MPSP, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público, reunindo nomes e temas de destaque no ativismo nacional, por meio de seus Núcleos de Gênero, Redes de Enfrentamento e Ouvidorias das Mulheres, ora através de seminários, ora através de campanhas institucionais.

Data: 14 de dezembro de 2022 (quarta-feira)

Horário: 9h às 13h

Carga horária: 4 h/a (com emissão de certificado)

Local: Auditório da OAB/PE, situado à Rua do Imperador Pedro II, nº 346, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Modalidade: EVENTO GRATUITO E EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL

Vagas: 150, preenchidas por ordem cronológica de inscrição

Público: Integrantes do MPPE, MPSP e de insituições/organizações parceiras, bem como de organizações sociais de defesa da mulher.

Certificado: emitido para os que comparecerem ao evento e registrarem presença

PROGRAMAÇÃO:

9h – ABERTURA: Apresentação da Orquestra Criança Cidadã

9:30 - MESA DE ABERTURA:

1) MARCOS CARVALHO – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco.

2)SILVIO TAVARES – Procurador de Justiça. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

3) DAISY ANDRADE – Desembargadora, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

4) BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO – Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco. Membra Auxiliar da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público. Coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPPE.

5) SELMA MAGDA – Promotora de Justiça, Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco.

6) DELUSE AMARAL – Promotora de Justiça, Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco.

7) ANA ELISA SOBREIRA – Delegada de Polícia Civil, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco.

8) INGRID ZANELLA – Advogada. Vice Presidente da OAB/PE

9) FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS – Promotora de Justiça do MPSP. Coordenadora do Núcleo de Gêneros do MPSP. Membra Auxiliar da Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.

10h – PALESTRA DE ABERTURA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NA POLÍTICA E OS REFLEXOS NA DEMOCRACIA

Palestrante: Professora Dra. EDILENE LOBO

Mediadora: BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO

Debatedoras: PRISCILA KRAUSE BRANCO – Deputada Estadual. Eleita Vice-Governadora de Pernambuco

DANIELLE GONDIM PORTELA (Dani Portela) – Vereadora do Município do Recife.

GLEIDE ÂNGELO - Delegada de Polícia Civil. Deputada Estadual

11h - 11:45 - TEMA 1: ATIVISMO NA INICIATIVA PRIVADA

Expositora: BEATRIZ ACCIOLY LINS – Antropóloga e coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto no Instituto Avon

Mediadora: DALVA CABRAL DE OLIVEIRA NETA

Debatedoras: ROBERTA CORREIA - Diretora de Administração de Finanças do SEBRAE/PE

ROSEANA FANECO - Representante Grupo Mulheres do Brasil. Núcleo Recife

DANIELA MELO – Advogada. Presidente do Instituto Xegamiga

11:45 - APRESENTAÇÃO DA LEI DO MUNICÍPIO DO RECIFE "CRIA ESPERANÇA" - lei que concede auxílio aos dependentes (crianças e adolescentes) das mulheres vítimas de feminicídio

Glauce Medeiros - Secretária da Mulher do Recife

12:15 - TEMA 2: A ATUAÇÃO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expositora: FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS – Promotora de Justiça do MPSP. Coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membra Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público - UNCNMP.

Mediadora: RÚBIAN CORRÊA COUTINHO – Promotora de Justiça do MPGO. Coordenadora da Comissão Nacional Permanente de Violência Domestica - COPEVID

Debatedoras:

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS – Promotora de Justiça do MPSP. Coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Violência do – NAVV e da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado de São Paulo.

CARLA ARAÚJO – Procuradora de Justiça do MPRJ. Coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRJ. Idealizadora do “Vamos Mulherar”.

13h - ENCERRAMENTO:

1) Apresentação da Carta de Ativismo no MPSP e MPPE, que será redigida com um resumo do que foi visto e discutido nos eventos, por Bianca Stella Azevedo Barroso e Fabíola Sucasas Negrão Covas.

2) Apresentação Musical Nena Queiroga – Hino de Pernambuco

REALIZAÇÃO:

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Escola Superior do MPPE

Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE

Ouvidoria da Mulher do MPPE

Associação do Ministério Público de Pernambuco

OAB/PE – Comissão da Mulher Advogada

Ministério Público do Estado de São Paulo

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do MPSP

Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos – CDEMP

Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo

Núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do MPSP

Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo

APOIO:

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Secretaria da Mulher do Município do Recife