Painel de Direito Municipal
5 de novembro de 2020, 19h00 - 22h00
A Faculdade Batista Brasileira apresenta o Painel de Direito Municipal com a presença de Advogados (as) e Professores inseridos no contexto. O evento será dia 5 de novembro às 19h, com transmissão ao vivo no Youtube, inscreva-se gratuitamente.
O Painel de Direito Municipal, propõe estabelecer um diálogo entre os vários temas que importam na construção e na interpretação da legislação vigente trazendo uma dimensão coletiva de direitos e deveres observados a partir dos exames de competências e responsabilidades do município, assim como das questões ambientais, patrimoniais e urbanas passa pela apreciação do Direito Constitucional, fundamento de todas as análises empreendidas para percepção do DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E SUA PRÁTICA.
Programação:
Lorena Brandão - Direito Administrativo Municipal e sua Prática
Tiago Correia Schubach de Oliveira - A Reforma Administrativa e seus impactos na Administração Municipal
Fabia Ribeiro Carvalho de Carvalho - O Socioambientalismo e o estatuto da cidade
André Quadros Cortes - Competência municipal e Pandemia
Jorge Amado Neto - Municipalidade e Mediação de Conflitos: O papel da gestão pública municipal na promoção do Acesso à Justiça.
Observações importantes
- Para ter direito ao certificado siga o passo a passo:
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Lorena Brandão Portella nasceu no dia 25 de julho de 1973 e é mãe de Gabrielle e Rafael. Lorena é formada em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Filha de Átila Brandão e Mailde Brandão, Lorena também é pós-graduada em Direito Público, pela Escola Superior do Ministério Público, em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Também é especialista em teologia pela Faculdade Batista Brasileira, coach integral sistêmico, pela Confederação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, e mestra em Família, pela Sociedade Contemporânea, na Universidade Católica do Salvador. Atualmente, Lorena é vereadora em Salvador.
Transformou o Curso Livre de Teologia na atual Faculdade Batista Brasileira (FBB). Na instituição, Lorena já foi vice-diretora geral, diretora fundadora, diretora Administrativa e Financeira e diretora Administrativa. Há 14 anos, é coordenadora do curso de Direito. Lorena Brandão também é bispa da Igreja Batista do Caminho das Árvores (IBCA).
Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (2009), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2007).
Autor do livro "A Clássica Teoria da Tripartição dos Poderes à Luz do Direito Administrativo Contemporâneo" (Publit:2008). Diretor do Instituto Baiano de Formação de Árbitros e Mediadores.
Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, Advogado, Consultor, ex - Procurador do Município de Mata de São João-BA, Professor da Universidade Católica do Salvador - UCSAL e da Faculdade Batista Brasileira - FBB, dedica-se ao exercício da Advocacia e à docência no ensino superior em Cursos de Graduação e Pós-graduação nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.
Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR. Advogada Especialista em Direito Empresarial pela FECAP/JUSPODIVM. Já atuou como professora do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professora assistente do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo e Universidade Tiradentes (UNIT) e ainda como professora dos cursos do Programa de Pós-Graduação em Direito Lato sensu da Universidade Estácio de Sá em Aracaju-SE.
Ex assessora jurídica do Banco Bradesco e Itaú. Atuou ainda como professora em cursos preparatórios para carreira jurídica em Aracaju SE (FMB). Integrante do grupo de pesquisa Sociedades hegemônicas e populações tradicionais da PUC/PR. Atuou como Presidente da comissão científica da Comissão de Violência e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE). Avaliadora ad hoc da FAPITEC-SE. Avaliadora da revista Interfaces científicas. Atuou como Presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDMA) da OAB-SE. Conselheira seccional suplente da OAB-SE.
Atua como professora da Faculdade de ciências e tecnologia FTC- campus Salvador e FACIBA - Faculdade de Ciências da Bahia- Salvador. Presta consultoria jurídica e advoga em Direito Ambiental, socioambiental e civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito contratual e real (propriedade e territórios), Direito dos povos e populações tradicionais, territorialidades, resíduos sólidos.
Mestre pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL em Politicas Sociais e Cidadania. Fez Mestrado em Ciências Jurídico Políticas em Lisboa, possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004), concluiu o curso de Especialização em Direito Público da Unifacs (2009), Licenciatura em Historia (UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tem experiência em sala de aula em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.
