Palestra O combate à improbidade administrativa e a lógica do razoável

Data de realização: 09 de junho de 2022.

Horário: 14h às 17h.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, situado à Av. Visconde Suassuna, 99, Boa Vista, Recife/PE.

Modalidade: presencial.

Público-alvo: membros, servidores, assessores e estagiários de Direito do Ministério Público brasileiro, além de integrantes do TCE/PE, TJ/PE, Defensoria Pública de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

Vagas: 250

Carga horária: 3h (evento certificado)

Palestrante:

Emerson Garcia - Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior.

Inscrições: As inscrições serão realizadas até o dia 09 de junho (12h) ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: ESMP

Programação:

14h – Abertura

14h20 – Palestra “O combate à improbidade administrativa e a lógica do razoável”

Emerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Presidente de Mesa: Silvio José Menezes Tavares – procurador de Justiça e Diretor da Escola Superior do MPPE

15h50 – Perguntas

Mediadora: Lucila Varejão, procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Coordenadora do CAO Patrimônio Público

16h30 – Homenagem

17h – Encerramento