Palestra “Perspectivas atuais sobre Dolo no Júri”

Escola do Júri: Programa de Formação Continuada para atuação no Júri

Eixo 3 (Atividades Complementares)

Data de realização: 28 de julho de 2022.

Horário: 14h às 16h30.

Objetivo: “propiciar discussão sobre o elemento subjetivo do agente nos casos de homicídio, pelo viés analítico da teoria do crime, nas perspectivas atuais do estudo do dolo no Tribunal do Júri, apresentando os avanços teóricos do tema e o estudo de casos práticos, analisando os efeitos jurídicos da correta aplicação do direito ao caso concreto”.

Modalidade: Virtual, online, por meio da plataforma Google Meet.

Público: Promotores de Justiça com atuação no Júri, prioritariamente, e outros membros do MP brasileiro interessados na temática.

Vagas: 120

Carga horária: 2,5h (evento certificado)

Palestrante: Marcio Schlee Gomes - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 1998, é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Foi membro-auxiliar do CNMP para a Estratégia Nacional de Segurança Pública e pesquisador visitante em universidades da Alemanha. É Professor de Pós-Graduação na Escola do MPRJ, autor de livros e artigos jurídicos, além de palestrante especialista na matéria do Tribunal do Júri, Prova no Processo Penal e crimes dolosos contra a vida.

Inscrições: As inscrições serão realizadas até o dia 26 de julho ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: ESMP

Programação:

14h – Abertura

- Sílvio José Menezes Tavares – Diretor da Escola Superior do MPPE

- Ângela Márcia Freitas da Cruz – Coordenadora CAO Criminal

14h10 – Palestra “Perspectivas atuais sobre Dolo no Júri” – Dr. Marcio Schlee Gomes, Promotor de Justiça do MPRS, Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa.

15h40 – Perguntas

16h30 – Encerramento