Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, 9-12h

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, Auditório Ruy Barbosa, 2o andar

Organização: Prof. Dr. Lucas Fucci Amato, professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FD-USP

Convidado: O professor Marcelo Neves é um dos principais teóricos e sociólogos do Direito no Brasil, com presença internacional e diálogo direto com grandes nomes deste campo no mundo, como Niklas Luhmann e Jürgen Habermas. Na ocasião, lançará o volume A eficácia simbólica dos direitos humanos, que também terá lançamento na Livraria Martins Fontes do Conjunto Nacional (Avenida Paulista) no sábado, dia 26, das 11h às 14h.

http://lattes.cnpq.br/1840609836260977

Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11/2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002); Professor Titular de 1993 a 2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (01/2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de História Jurídica Europeia, Frankfurt am Main (12/2008-01/2009; 06-07-2010). Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB) desde 19 de julho de 2011. Visiting Senior Research Fellow da Fundação de Pesquisa Adam Smith da Universidade de Glasgow, Escócia (01-04/2014; 06-07/2014). Senior Research Scholar at Yale Law School (12/2014-08/2015; 12/2015-03/2016). Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de História Jurídica Europeia, Frankfurt am Main, Alemanha. Pesquisador Residente no Stellenbosch Institute for Advanced Study, África do Sul (07-08/2017; 07-09/2019). Vencedor do Prêmio de Pesquisa Humboldt, concedido pela Fundação Alexander von Humboldt (2019),em reconhecimento a todas as realizações de um pesquisador até o momento, para acadêmicos cujas descobertas fundamentais, novas teorias ou ideias tiveram um impacto significativo em sua própria disciplina e que devem continuar produzindo conquistas de ponta no futuro (https://www.humboldt-foundation.de/web/humboldt-award.html). Destacam-se como suas principais obras: Symbolic Constitutionalization, Oxford: Oxford University Press 2022 [original: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007; 3 ed. São Paulo: WMF: Martins Fontes, 2011; versão alemã: Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker Humblot, 1998; versão espanhola: La Constitucionalización Simbólica, Lima: Palestra: 2015]; Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules: Between the Hydra and Hercules, Oxford: Oxford University Press, 2021 [original: Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013; 2 ed. 2014; 3 ed. 2019]; Transconstitutionalism, Oxford: Hart, 2013 [original: Transconstitucionalismo, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009] ; Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006; 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008; 3 ed. 2012]; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker Humblot, 1992 [trad. bras.: Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma intepretação do caso brasileiro, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.