Atualmente observamos um aumento significativo do número de equipes profissionais que prestam assistência ao parto e nascimento em casa, porém a formação das Enfermeiras Obstétricas ainda não abrange algumas especificidades deste campo de trabalho. No Parto Domiciliar Planejado há elementos que não são técnico-assistenciais, mas geram desdobramentos diretamente relacionados aos protocolos que definem as ações a serem desenvolvidas em cada etapa do processo gestacional e parturitivo. Além disso, cresce no Brasil o interesse pelos aspectos da segurança jurídica do trabalho dos profissionais liberais da saúde. Assim, objetivo deste evento é atualizar informações da área jurídica, financeira e associativa.