VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal

VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal

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De 19 a 20 de maio Todos os dias das 08h00 às 20h00
Natal, RN Centro de Convenções de Natal Com transmissão online

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

Uma experiência verdadeiramente INCRÍVEL. Aprenda com mais de 50 palestrantes todos os principais temas relevantes no Direito e Processo Penal Brasileiro em uma verdadeira imersão, mesclando conhecimento a uma experiência inesquecível. No Congresso Penal você tem a oportunidade de acesso aos palestrantes, de conhecê-los, conversar com eles, tirar fotos, autógrafos. Um networking fantástico para quem deseja seguir carreira no Direito Penal. Do credenciamento à festa de encerramento, serão mais de 30 horas de imersão no coração de Natal, na companhia dos maiores nomes do Direito e Processo Penal Brasileiro.

Palestrantes

  • AILTON ZOUK
  • ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
  • ALEXANDRE ZAMBONI
  • ANA CRISTINA
  • ANDRÉ CARNEIRO
  • ANNA VICTORIA
  • ARIEL ALVES
  • ARNALDO QUARESMA
  • AURY LOPES JR.
  • BERNARDO DE AZEVEDO
  • BRUNO ZAMPIER
  • CLAUDIA BARROS
  • CLEBER MASSON
  • DAVID ISIDORO
  • EDUARDO CAVALCANTI
  • EMERSON CASTELO BRANCO
  • ÉRCIO QUARESMA FIRME
  • ERICO PALAZZO
  • FABRÍCIO BASTOS
  • FAYDA BELO
  • GABRIEL BULHÕES
  • GEOVANE MORAES
  • GRACIELA HENRIQUEZ
  • JUAREZ JÚNIOR
  • KHEYDER LOYOLA
  • LETÍCIA NEVES
  • LORENA OCAMPOS
  • LUANA DAVICO
  • LUIZ CARLOS FIGUEIREDO
  • MARCELO ZAGO
  • NESTOR TÁVORA
  • NIDAL AHMAD
  • PAULO FURTADO
  • PAULO LOPO SARAIVA
  • RAFHAEL NEPOMUCENO
  • RAWLINSON FERRAZ
  • RENATO BRASILEIRO
  • ROBERTO GIRÃO
  • RODOLFO PAMPLONA FILHO
  • RODRIGO CAVALCANTI
  • ROGÉRIO SANCHES
  • ROSE GIACOMIN
  • ROSMAR ALENCAR
  • SARAH SUZYE
  • SÉRGIO LEONARDO
  • SHEYNER ASFORA
  • THIAGO GARCIA
  • THIMOTIE ARAGON HEEMANN
  • VITOR POETA
  • CAROLINA MÁXIMO
  • RODRIGO GOMES

Programação

07h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Auditório principal

Credenciamento e entrega de materiais

08h00 Solenidade de abertura Abertura
Local: Auditório principal

Solenidade de abertura do evento

08h30 Painel 01 | Rogério Sanches Cunha, Emerson Castelo Branco, Érico Palazzo Painel
Local: Auditório principal

Rogério Sanches Cunha – Feminicídio: questões controvertidas
Emerson Castelo Branco – Injustiças da Justiça
Érico Palazzo – Alterações legislativas sobre injúria racial

09h30 Painel 02 | Lorena Ocampos, Luana Davico, Bruno Zampier Painel
Local: Auditório principal

Lorena Ocampos – Temas atuais sobre audiência de custódia
Luana Davico – Leis penais e a proteção da mulher e vulneráveis
Bruno Zampier – LGPD PENAL: uma revolução está a caminho!

10h30 Painel 03 | Rosmar Alencar, Roberto Girão, Sheyner Asfora Painel
Local: Auditório principal

Rosmar Alencar – Nulidade da prova penal
Roberto Girão – Crimes tributários: sonegação x descaminho
Sheyner Asfora – A Advocacia Criminal e o Direito de Defesa na Ordem Constitucional

11h30 Painel 04 | Ailton Zouk, Gabriel Bulhões, Nestor Távora Painel
Local: Auditório principal

Ailton Zouk – Aspectos dogmáticos da legítima defesa
Gabriel Bulhões – OSINT - Open Source Intelligence e a advocacia?
Nestor Távora – Os desafios do reconhecimento pessoal e fotográfico

12h30 Intervalo para almoço Almoço
Local:

Intervalo para almoço

14h00 Painel 05 | Edvaldo Lima, Bernardo de Azevedo, Ariel Alves, David Isidoro Painel
Local: Auditório principal

Edvaldo Lima – Invalidação do processo penal, por efeito ressonância do ato de cominicação eletrônica.
Bernardo de Azevedo – Tecnologia aplicada à comunicação jurídica
Ariel Alves – Como construir uma carreira de sucesso no Direito Penal
David Isidoro – Execução da pena no estado democrático de direito

15h00 Painel 06 | Vitor Poeta, Rafhael Nepomuceno, Rodolfo Pamplona Filho, Thimotie Aragon Heemann Painel
Local: Auditório principal

Vitor Poeta – Populismo punitivo e mídia sensacionalista
Rafhael Nepomuceno – A influência do crime organizado nos processos de vitimização
Rodolfo Pamplona Filho – Assédio sexual na relação de emprego: interfaces penais e laborais
Thimotie Aragon Heemann – Novas perspectivas no combate à violência contra a mulher

16h00 Intervalo Intervalo
Local:

Intervalo

16h30 Painel 07 | Eduardo Cavalcanti, Fabrício Bastos, Nidal Ahmad Painel
Local: Auditório principal

Eduardo Cavalcanti – Direito Penal na nova lei de licitações
Fabrício Bastos – Formação da convicção e vinculação
Nidal Ahmad – Acordo de não persecução penal

17h30 Painel 08 | Cláudia Barros, Geovane Moraes, Renato Brasileiro, Cleber Masson Painel
Local: Auditório principal

Cláudia Barros – Você é garantista?
Geovane Moraes – Você já deu boa-tarde a um policial hoje?
Renato Brasileiro – O Processo Penal do Supremo
Cleber Masson – Mitos e lendas no Direito Penal

20h00 Encerramento primeiro dia Encerramento
Local:

Encerramento

08h00 Abertura dos portões Abertura
Local:

Abertura dos portões

08h30 Painel 09 | Rodrigo Cavalcanti, Sérgio Leonardo, Ércio Quaresma Firpe Painel
Local: Auditório principal

Rodrigo Cavalcanti – Punitivismo e economia do crime
Sérgio Leonardo – A nova advocacia criminal
Ércio Quaresma Firpe – Desafios da advocacia criminal no Tribunal do Júri.

09h30 Painel 10 | Marcelo Zago, Rogério Greco, Juarez Júnior, Sarah Suzye Painel
Local: Auditório principal

Marcelo Zago – Art. 217-A, § 1o, II, do CP - Estupro de Vulnerável em Relação de Poder - PL 157/2022
Rogério Greco – Decisões absurdas do Supremo Tribunal Federal
Juarez Júnior – O poder punitivo da administração pública e sua relação com o direito penal
Sarah Suzye – Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha

10h30 Painel 11 | Graciela Henriquez, Kheyder Loyola, Fayda Belo Painel
Local: Auditório principal

Graciela Henriquez – O Sistema de Justiça e o Juiz de Garantias
Kheyder Loyola – Crimes decorrentes de Atos Antidemocráticos
Fayda Belo – O garantismo penal seletivo no sistema de justiça

11h30 Painel 12 | Letícia Neves, Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Júnior Painel
Local: Auditório principal

Letícia Neves – Direitos Humanos e Execução Penal no Brasil: um debate sempre necessário
Alexandre Morais da Rosa – Como pensar o Processo Penal hoje?
Aury Lopes Júnior – A crise do processo penal brasileiro

12h30 Intervalo para almoço2 Almoço
Local:

Intervalo

14h00 Painel 13 | André Carneiro de Albuquerque, Anna Victória, Alexandre Zamboni Premiação
Local: Auditório principal

André Carneiro de Albuquerque – A teoria do etiquetamento criminal e suas relações entre direito e violência nas estruturas carcerárias
Anna Victória – A criação judicial do direito penal: uma análise à luz do princípio da legalidade
Alexandre Zamboni – Crimes sexuais

15h00 Painel 14 | Ana Cristina Mendonça, Flávio Jacinto, Rose Giacomin, Rawlinson Ferraz Painel
Local: Auditório principal

Ana Cristina Mendonça – Silêncio e mentira no Processo Penal
Flávio Jacinto – Violência doméstica: como enfrentá-la
Rose Giacomin – Do atendimento às regras de Mandela no trabalho prisional
Rawlinson Ferraz – Tribunal do Júri: estigmas e sendas

16h00 Intervalo 2 Intervalo
Local:

Intervalo

16h30 Painel 15 | Luiz Carlos Figueiredo, Arnaldo Quaresma, Paulo Furtado Painel
Local: Auditório principal

Luiz Carlos Figueiredo – A prova digital no processo penal
Arnaldo Quaresma – Standard Probatório: Relevância da palavra da vítima nos crimes sexuais
Paulo Furtado – A criminalização de comportamentos numa sociedade do espetáculo

17h30 Painel 16 | Delta Thiago, Rodrigo Gomes, Paulo Lopo Saraiva Painel
Local: Auditório principal

Delta Thiago – O delegado de polícia e o princípio da insignificância
Rodrigo Gomes - Prisões em violência doméstica e familiar contra a mulher
Paulo Lopo Saraiva – Direito penal: música, poesia, dança e aconchego.

20h00 Encerramento do Congresso Encerramento
Local:

Encerramento

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Local

Centro de Convenções de Natal, 59090-002, Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte
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Organizador

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