Uma experiência verdadeiramente INCRÍVEL.
O Congresso Penal 2024 receberá mais de 120 palestrantes todos os principais temas relevantes no Direito e Processo Penal Brasileiro em uma verdadeira imersão, mesclando conhecimento a uma experiência inesquecível.No Congresso Penal você tem a oportunidade de acesso aos palestrantes, de conhecê-los, conversar com eles, tirar fotos, autógrafos. Um networking fantástico para quem deseja seguir carreira das ciências criminais. Do credenciamento à festa de encerramento, serão mais de 30 horas de imersão, divididas em três palcos com programações simultâneas, no coração de Fortaleza, Ceará.
Processo penal e mídia Palestra · Renato Brasileiro
Flagrante obrigatório pelo agente de segurança pública em período de folga Palestra · Érico Palazzo
Standard probatório no processo penal - Uma discussão necessária sobre a qualidade do processo penal brasileiro Palestra · Arnaldo Quaresma
Direito Penal como solução para o controle da criminalidade Palestra · Nidal Ahmad
Querem proibir, querem liberar: a polêmica chegou ao STF! Palestra · Bruno Zampier
Proporcionalidade, garantismo e eficiência do Direito Penal Palestra · Cleber Masson
A vítima no processo penal Palestra · Rogério Sanches
Quando a Constituição passa a ser um detalhe para os operadores do Direito Penal Palestra · Cláudia Barros
Violência cibernética de gênero Palestra · Luciana Fiala
Nós somos essa voz Palestra · Sérgio Leonardo
Intervalo para almoço. Almoço
O domínio das facções criminosas no Brasil Palestra · Rogério Greco
O embrutecimento da legislação penal nas últimas décadas e seu reflexo na segurança pública Palestra · Leandro Vasques
Segurança pública e redução de criminalidade Palestra · Juarez Jr
Violência espiritual Palestra · Luana Davico
Impactando vidas através do Direito Palestra · Allan Christyan
O compliance como elemento de prevenção a corrupção e a lavagem de dinheiro Palestra · Fabrizio Bon Vecchio, Rose Giacomin
A utopia do sistema acusatório no processo penal brasileiro Palestra · Fernandes Braga
Aplicação da lei penal: análise de casos Palestra · Leonardo Pantaleão
Tema a definir1 Palestra
Aplicação da lei penal: análise de casos Palestra
Tema a definir2 Palestra
Publicidade opressiva como instrumento de lawfare no processo penal Palestra · Waldir Xavier
Direito Penal Econômico no Século XXI: desafios e perspectivas para atuação do Advogado Criminalista Palestra · Bruno Queiroz
Intervalo Intervalo
Crimes fiscais Palestra · Roberto Girão
Violência Processual de gênero: A misoginia também usa terno. Palestra · Fayda Belo
Tema a definir3 Palestra
A importância das prerrogativas da advocacia para o pleno exercício da profissão na área criminal Palestra
Quantos peixes são possíveis pescar em uma pescaria? (Fishing Expedition) Palestra · Geovane Moraes, Marco Antônio
A proteção deficiente num cenário de aparente punitivismo penal Palestra · Paulo Furtado
As injustiças da Justiça Palestra · Emerson Castelo Branco
Encerramento primeiro dia Encerramento
Segurança jurídica vs. Conceitos Genéricos: uma eterna crise processual penal Palestra · Sarah Suzye
Perícia criminal: desafios, inovações e impacto no processo penal Palestra · Amanda CSI
Preparação para a sessão plenária Palestra · Florence Rosa
Mapeamento Estratégico do Caso Penal a partir da Teoria dos Jogos Palestra · Alexandre Morais da Rosa
Como perder o medo de advogar na área criminal Palestra · Felipe Novaes
Direito Penal Consensual Palestra · Gabriel Habib
A Tecnologia E O Direito Penal: os novos paradigmas da investigação criminal Palestra · Anna Victória
Não ao Direito Penal Facebookiano! Palestra
A importância da reputação do advogado criminalista Palestra · Áureo Tupinambá
A importância da reputação do advogado criminalista Palestra
Aspectos Penais da Tutela Trabalhista em face do Assédio Moral Palestra · Rodolfo Pamplona Filho
Temas atuais do processo penal Palestra · Aury Lopes Jr.
Narcohomicídio Palestra · Fabiano Lopes
O ônus da prova nas espécies de interrogatório Palestra · Zanone Jr.
Intervalo para almoço1 Almoço
O dia a dia de uma vara criminal Palestra · Luiz Carlos Figueiredo
O valor probatório da investigação e a processualização do inquérito policial Palestra · Graciela Henriquez
Teoria econômica do crime: a criminalidade sob as lentes econômicas Palestra · André Carneiro
Criação de conteúdo digital para advogados Palestra · Doutor Fran
Tema a definir4 Palestra
Tema a definir5 Palestra
O advogado negro no mercado de trabalho Palestra · João Neto
Consequências jurídicas do exposed digital Palestra · Alexandre Zamboni
Penal não é Civil, nem no Processo Palestra · Ana Cristina Mendonça
tema a definir6 Palestra
Intervalo2 Intervalo
Teses defensivas no tribunal do júri Palestra · Ailton Zouk
O delegado de polícia e o princípio da insignificância Palestra · Delta Thiago
Tema a definir7 Palestra
Violência processual contra a mulher Palestra · Thimotie Heemann
Inteligência “artificial” Palestra · Paulo Quezado
Tema a definir WX Palestra
Foro privilegiado Palestra · Paulo Lopo Saraiva
Tema a definir PQ Palestra
Encerramento do Congresso. Encerramento
Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o efeito backlash Palestra · Eduardo Carioca
Porte legal de arma de fogo e a ratificação de um Estado incompetente Palestra · João Azevedo
Questões práticas na Audiência de Custódia Palestra · Bheron Rocha
Direito Penal - Uma reflexão à luz dos Direitos Humanos. Palestra · Hélio Leitão
Marketing jurídico digital: da faculdade à carreira na advocacia Palestra · Ariane Deves
A importância da criação de conteúdo nas redes sociais Palestra · Sérgio Tavares
Futuro do iGaming – legislação e regulamentação das casas de aposta Palestra · Glauber Paiva
Inteligência artificial e defesa penal Palestra · Gabriel Bulhões
Populismo punitivo e mídia sensacionalista Palestra · Vítor Poeta
Os desafios da advocacia criminal frente a crise no Sistema Palestra · Isabela Leal
Intervalo para almoço3 Almoço
Tema a definir9 Palestra
Advocacia Criminal Humanizada no Tribunal do Júri Palestra · Dudu Morais
Estratégias de defesa no tribunal do júri Palestra · Álvaro Assis
Concursos públicos e carreiras penais: expectativas e desafios Palestra · Ariel Alves
Análise da prova testemunhal no processo penal Palestra · Talvane Moura
Inquirição no tribunal do Juri Palestra · Sandro Silva
Mundo das grandes operações Palestra · Augusto Mendes
O início da advocacia no tribunal do júri Palestra · André Vartuli
Os riscos da glamourização da advocacia criminal Palestra · Dino Miraglia
Tribunal do Júri: do Preparo do plenário ao resultado útil Palestra · Rawlinson Ferraz
Intervalo3 Intervalo
Advocacia criminal no sistema penitenciário federal Palestra · Otoniel Maia
Cyber Hell: a história de como o jornalismo iniciou a maior caçada digital, expondo redes criminosas online Palestra · Carla Albuquerque
Efeitos práticos do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional Palestra · Rodrigo Cavalcanti
Print de WhatsApp como prova no processo penal (quebra da cadeia de custódia) Palestra · Michel França
'Novos meios para garantir a eficácia das medidas protetivas de urgência nos processos criminais Palestra · Ruth Araújo Viana
Tema a definir11 Palestra
O avanço da legislação brasileira no combate à violência doméstica e familiar e na garantia dos direitos das mulheres Palestra · Christiane Leitão
Tema a definir12 Palestra
Marketing Digital no Direito Penal Palestra · Tonyson Santos
Encerramento primeiro dia1 Encerramento
Tema a definir13 Palestra
A importância da Legística na construção de novas leis penais Palestra · Roberto Victor
Tema a definir LB Palestra
Criminologia e combate à criminalidade violenta urbana Palestra · Leonardo Barreto
Facções criminosas: um convite ao combate! Palestra · Rafhael Nepomuceno
Violência doméstica e o enfrentamento de desigualdades Palestra · Rodrigo Gomes
Tema a definir14 Palestra
A ética no tribunal do júri Palestra · Ednaldo Vidal
Tema a definir15 Palestra
Ética e Advocacia Criminal Palestra · Paulo Machado
Restituição de bens apreendidos Palestra
Marketing jurídico e a captação de clientes no início da carreira Palestra · Laura Gondim
Tema a definir16 Palestra
A (in)constitucionalidade da prisão do devedor de alimentos Palestra · Flávio Jacinto
Tema a definir17 Palestra
Estratégias de posicionamento digital para advogados Palestra · Bruna Espairane
Intervalo para almoço3 Almoço
Tema a definir JRB Palestra
Controle de constitucionalidade no Brasil Palestra · Gustavo Brígido
Antidogmatismo penal nos critérios de imputação dos crimes econômicos Palestra · Adriana Spengler
Contraditório da Prova Pericial Digital Palestra · Marcos Monteiro
Dramas de um advogado criminalista Palestra · Armando Costa Jr.
Tema a definir18 Palestra
Os segredos da persuasão no júri Palestra · João Ricardo Batista
Persuasão através da linguagem hipnótica Palestra · Rodrigo Alvarez
Saidinha: um direito dos presos ou um desfavor à sociedade? Palestra · David Isidoro
Direito Penal: projetos de lei em andamento e o que esperar do futuro Palestra · Léo Castro
Intervalo5 Intervalo
Execução penal no contexto de Indulto Palestra · Sarah Venâncio
O poder da comunicação não violenta na advocacia criminal Palestra · Fernando Neto
Tema a definir20 Palestra
A defesa de Cristo x Caso Nardonis x Tribunal do Júri Palestra · Augusto Neto
Tema a definir21 Palestra
Encerramento segundo dia2 Encerramento
Oratória para advogados Palestra · Cícero Eduardo
Racismo Sistêmico e o Direito Penal Palestra · Núbia de Paula
Tema a definir22 Palestra
Defesa do réu na lei Maria da Penha Palestra
Tema a definir23 Palestra
A relevância da representação legal em sede de Inquérito Policia Palestra · Sinfrônio Filho
Celeumas jurídicas da (in)violabilidade dos registros das conversas de WhatsApp e suas repercussões no âmbito da investigação criminal Palestra · Andrei Rocha
ANPP nos crimes eleitorais Palestra · Ruama Hadassa
Tema a definir24 Palestra
Intervalo para almoço7 Almoço
Perspectivas sobre o sistema penitenciário federal Palestra · Bruno Ferullo
Vitimologia Palestra
Castração Química: Vítimas e marcas permanentes Palestra · Sandra Duarte
Tema a definir25 Palestra
Os rumos da investigação criminal com o surgimento da I.A Palestra · Raimundo de Albuquerque
Tema a definir26 Palestra
Exigência de critérios objetivos para fundada suspeita em abordagens policiais, de fato necessário? Palestra · Marcos Lima
Tema a definirTC Palestra
Como a ambiência se torna um fator modificativo na vida e carreira do advogado Palestra · Tamara Cavalcante
Tema a definir27 Palestra
Aplicação Prática de OSINT na Investigação Criminal Palestra · Rômullo Carvalho
Direito Penal da Medicina envolvendo uma análise jurídica sobre o consentimento e a violência obstétrica Palestra · Kátia Padovani
Tema a definir28 Palestra
Tema a definir29 Palestra
O papel da perícia criminal em casos de pessoas desaparecidas Palestra · Humberto Quezado
Tema a definir30 Palestra
Primeiros passos no estágio criminal e gestão de escritório Palestra · Eduarda Vidal, Eduarda Vidal
Encerramento primeiro dia3 Encerramento
Juri simulado (coordenação Sandro Silva) Palestra
Intervalo para almoço01 Almoço
Tema a definir31 Palestra
Tema a definir32 Palestra
Tema a definir33 Palestra
Tema a definir34 Palestra
Tema a definir35 Palestra
Tema a definir36 Palestra
Tema a definir37 Palestra
Encerramento primeiro dia02 Palestra
O credenciamento será realizado no Centro de Eventos, no dia 16 de maio, a partir das 15h. É importante que todos que possam comparecer para o credenciamento antecipado para evitar filas e evitar que percam algo da incível programação do evento. De qualquer modo, para os que não puderem comparecer na quinta, nós estaremos com o credenciamento aberto na sexta, dia 17/05, a partir de 08h.
Avenida Washington Soares, 999
Edson Queiroz, Fortaleza - CE
60811-341
Avenida Washington Soares, 999
Edson Queiroz, Fortaleza - CE
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Fazemos mais que eventos, fazemos história!
• CEO do Grupo Notorium
• Coordenador geral do Congresso Brasileiro de Direito Penal
• Empresário
• Palestrante
• Bacharel em direito
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (título devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese "Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal" recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade.
Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003, quando foi exonerado a seu pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) desde 2000. É Professor Convidado em diversos Cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior.
Aury Lopes Jr: Parecerista e Conferencista, com mais de 500 palestras ministradas no Brasil e no exterior. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.
Advogado pela OAB/SP desde 2012, pós-graduado em direito processual civil e com MBA em gestão empresarial. Coordenador jurídico por mais de cinco anos. Experiência em direito do consumidor, imobiliário e civil em multinacional do varejo, experiência em direito bancário e consórcio nas maiores instituições financeiras do Brasil.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), possui especialização em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Atuou como Defensor Público da União entre 2002 e 2005, exercendo desde dezembro de 2005 a função de Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo. Ex-professor substituto da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (SP) e do Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS). Atualmente, é professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial do G7 Jurídico. Tem diversas obras publicadas pela Editora Juspodivm: Manual de Processo Penal; Manual de Legislação Criminal Especial; Manual de Execução Penal; Manual de Jurisprudência Criminal; Código de Processo Penal Comentado.
Mestrando em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca (ESP). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008). Atualmente exerce o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (desde março de 2013), integrando o Núcleo de Defesa da Mulher da instituição entre outubro de 2013 e maio de 2016. Exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil da PC/ES no período compreendido entre maio de 2012 a fevereiro de 2013. Também exerceu os seguintes cargos: Técnico Administrativo do Ministério Público-RJ (janeiro de 2009 a abril de 2010), Técnico de Atividade Técnicas de Suporte em Direito na Agência Nacional de Saúde Suplementar (junho de 2010 a março de 2011) e Técnico Judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro (abril de 2011 a abril de 2012).
Mestre e Especialista em Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Pós-Graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e do Curso Preparatório CEISC, de Santa Cruz do Sul/RS. Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, advogado, escritor e palestrante.
Promotor de Justiça em São Paulo. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça. Foi Diretor da APMP - Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe para o biênio 2004-2006. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Penal no G7 Jurídico, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de livros jurídicos.
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Diretora do Curso Preparatório da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) entre os anos de 2009-2013. Professora de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas. Professora de Direito Penal dos cursos preparatórios: Portal F3, Master Juris, Centro de Estudos de Advocacia Pública - CEAP e Cep - Vitória.
Doutor e Mestre em Direito Privado - PUC Minas (CAPES 6). Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2000). Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, exercendo a Chefia da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais. Professor e coordenador da Faculdade Supremo IDDE. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Foi ainda professor de Direito em diversos cursos preparatórios para concursos por todo Brasil, em Escolas Oficiais de Governo (Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Academias de Polícia) e em cursos de pós-graduação. Coordenador e autor de obras jurídicas.
Delegada de Polícia do Distrito Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2010). Pós-Graduada em Direito Penal pela UFG (2014). Pós-Graduada em Processo Penal pela UFG (2014). Ex-assessora de Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (2012-2017). Coordenadora em Empresa de Ensino nas Carreira Policiais. Professora de Legislação Penal e Processual Extravagante e Peças Práticas para Delegado de Polícia nos cursos jurídicos e policiais. Professora de Legislação Penal e Processual Extravagante na Pós-Graduação em Direito Penal, Segurança Pública e Criminologia.
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Fortaleza (2017). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2005). Advogado Criminalista e Procurador da Caixa Econômica Federal. Exerce o magistério no Curso de Direito da Unichristus, na Escola Superior do Ministério Público e na Escola de Advocacia do Ceará, lecionando Direito Penal e Processo Penal. Preside o Conselho Editorial da Revista de Direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Atua como membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à tortura no Estado do Ceará e do Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública (Fortaleza). Exerce a função de Conselheiro Nacional da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas, representando o Estado do Ceará. Exerce o cargo de Vice-presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. Exerce a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal da Escola de Advocacia do Ceará (ESA/CE). Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados do Ceará e Membro Honorário da Academia Cearense de Direito. Coordenador da Escola de Direito do Ceará (Academia Cearense de Direito)
Gestora nacional dos cursos de Direito da Kroton. Sócia do Escritório Abras & Guimarães ajuda os empresários a perpetuarem seu negócio jurídico. Professora do Curso Fórum/RJ (com repercussão nacional ao ministrar aulas de Direito de Empresa em curso preparatório para a promotoria e magistratura).
Desde 2011 participa do comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial – IOB, com circulação nacional e editora-chefe da revista científica da Academia Brasileira de Direito Civil, ambos com o fim social da carreira.
Avaliadora dos cursos de direito pelo INEP/MEC.
Possui produção com mais de quarenta artigos publicados, cinco livros e participação como avaliadora em centenas defesas de monografia e artigos científicos (graduação e pós-graduação). Ressalta-se estudo avançado no processo sucessório das empresas familiares e colaboração em conselhos acadêmicos.
Mestre em Direito Empresarial pela Milton Campus e em fase final o Mestrado internacional em Direção de Empresas, com dupla titulação pela Fundação Universitária Ibero-americana e Espanha.
Graduado em Direito e Finanças. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-AR). Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-BR). Possui Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-BR)/ Universidade de Caxias do Sul (UCS-BR), Especialização em Direito Digital em Compliance pelo IBMEC/Damásio e Especialização em Direito Constitucional, Pós-graduação em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Maastricht-Campus Bruxelas (UM-NL), Especialização em União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC/UC-PT)/ Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (BBS-PT), Especialização em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/UC-PT). Intercambio acadêmico em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (UNL-PT), Intercambio acadêmico em Direito Empresarial pela Universidade Lusófona do Porto (ULP-PT) e intercambio acadêmico em Direito Empresarial pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT-PT). É Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC), Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Advogados- ABA. Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico e Compliance da ABRACRIM e Vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da ABRACRIM. É Presidente da Comissão de Compliance da OAB/RS - Subseção Canoas. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados-CDAP-OAB/RS, Vice-presidente da Comissão Especial de Compliance-CECOM-OAB/RS, Secretário da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS (subseção Canoas). Jornalista, é membro do Conselho Editorial e cientifico de periódicos nacionais e estrangeiros. É Presidente da Academia Internacional de Letras Jurídicas (AINTERLJ). Membro Imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI-BR). Membro da Academia Luso-Brasileira de Letras do Rio Grande do Sul. É membro acadêmico associado da Academia Brasileira de Direito Civil-ABDC. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul/IARGS. Coordenador científico da Pós-graduação em Compliance, Conformidade e Ferramentas de Controlo do Instituto Superior de Administração e Línguas - ISAL e da Pós-graduação em Direito Civil, Processual Civil e as demandas jurídicas contemporâneas na Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Coordenador da Linha de pesquisa Compliance, Conformidade e Ferramentas de Controlo do Centro de Investigação do Instituto Superior de Administração e Línguas - CIISAL. Professor da Especialização em Direito Digital, do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil, todas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ainda, professor do MBA de Direito do Agronegócio e Holding da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI). É professor convidado da Pós LLM em Lei Geral de Proteção de Dados, da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal e das Graduações em Direito e em Relações Internacionais, todas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também é professor convidado da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira (UMA) e do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), entre outras.
Mestre em Direito e Gestão de Conflitos - UNIFOR. Doutorando em Políticas Públicas - UECE. Coronel da Polícia Militar do Ceará. Professor conferencista, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Administrativo Disciplinar. Foi Secretário Executivo e Articulador da Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará.
Rogério Greco, exercendo atualmente o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, é Procurador de Justiça, tendo exercido suas funções no Ministério Público de Minas Gerais entre os anos de 1989 a 2019 Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal ? Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal ? parte geral e parte especial - 3 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado ? doutrina e jurisprudência; (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial ? Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Resumos Gráficos de Direito Penal - parte geral e parte especial - 4 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de LIberdade (São Paulo: Saraiva); Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro; Impetus); Virado do Avesso? Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro: Impetus); Leis Penais Especiais Comentadas, v. 1, Crimes Hediondos e Tortura (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal Estruturado (São Paulo: Editora Gen); Terrorismo (Rio de Janeiro: Impetus); Organização Criminosa (Rio de Janeiro: Impetus); Abuso de Autoridade (Salvador: Juspodium). É embaixador de Cristo.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Cursou Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. É Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal
Procurador Jurídico/Advogado da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR). Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Ceará. Advogado e Consultor Jurídico – Sócio Proprietário do Escritório Girão Advocacia & Consultoria Jurídica.
Professor Universitário, em nível de Pós Graduação, de preparatórios para a OAB e concursos públicos. Professor da Plataforma JUS 21.
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós Graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Autor de livros jurídicos e para concurso.
Advogada Criminalista. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus e em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de São Gabriel da Palha. Bacharel em Direito pela Faculdade Multivix Cachoeiro de Itapemirim. Organizadora de eventos Jurídicos, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, e Sociologia Jurídica.
Professor de Direito Penal em pós-graduações, concursos e exame de ordem. Autor de diversas obras jurídicas. Palestrante aclamado pelos maiores eventos jurídicos do Brasil.
Delegado de Polícia Civil. Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damas/PE. Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos. Palestrante.
Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2005). Defensor público em atuação no Núcleo de assistência aos presos provisórios e às vítimas da violência (Nuapp). Professor de pós graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor), do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e de cursos on-line preparatórios para concurso
Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2019). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Atualmente, é professora de Direito Penal e Processo Penal em Cursos Preparatórios para Exame de Ordem e Concursos Público. Advogada e Consultora Jurídica, regularmente inscrita na OAB/CE. Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, além de Legislação Penal Extravagante. E-mail: sarahsuzyeadvocacia@gmail.com
Formada em Farmácia, com especialização em Genética e Biologia Molecular e mestrado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, Amanda Melo foi aprovada no primeiro e único concurso público que prestou. Perita Oficial Criminal também formada em direito (com registro na OAB)
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador. Coordenador dos Cursos de Especialização on-line em Direito Contratual e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade CERS. Professor Associado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro e ex-Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont.
Advogado criminalista, mestre em direito penal, professor de direito com mais de 20 anos de experiência na formação de advogados e na preparação para Concursos Públicos, autor de vários livros de direito, palestrante em diversos eventos jurídicos.
Advogado criminalista e fundador do escritório Gabriel Habib Advogados. Foi Defensor Público Federal de 2006 a 2019. Em 2013 foi promovido por merecimento e passou atuar em segunda instância, nos processos em curso no Tribunal Regional Federal da 1º Região (Brasília), com atuação específica em elaborar recursos para o STF e para o STJ. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor na pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas, na pós-graduação da PUC-RJ, na pós-graduação do IBMEC, na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes, na pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na pós-graduação do Instituto de Educação e Pesquisa – IEP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de livros jurídicos.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2010) – Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2010) – Possui pós-graduação em Direito Público (2015). – Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Organizações Internacionais. Desenvolveu nos anos de 2008 a 2010, após classificada em seleção pública. a atividade de monitoria no componente curricular Teoria Política Moderna. – Entende e fala ingês, espanhol e francês. – Possui o Entry Level Certificate in English. – Foi advogada pelo período de 2011 a 2016. – Foi Procuradora Municipal – Professora Universitária – Professora e Coach de diversos Cursos para Concurso Público. – Palestrante – Escritora – Idealizadora e Coordenadora do VADE MECUM PENAL – OAB E CARREIRAS POLICIAIS.
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC (2022-2024). Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
Possui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Tem experiência na área de Direito processual penal e direito penal, pós graduado em direitos humanos e ressocialização, graduado em história pela faculdade Newton Paiva de Belo Horizonte, especialista na lei de drogas e palestrante no mesmo tema em diversas universidades por todo território brasileiro. ministra cursos de imersão as áreas do tribunal do júri e pratica penal na lei drogas. professor de direito penal e processual penal, coordenador e um dos autores do livro Inteligência Artificial e Processo, Organizadora do 1 Seminário de Inteligência Artificial e Processo de MG (Texto informado pelo autor). advogado criminalista atuante em casos de grandes repercussões midiáticas.
Possui Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. É advogado atuante na área criminal em processos de grande repercussão e professor de Direito Penal e Processo Penal.Especialista em tribunal do júri.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000). Especialista em Direito Processual Civil pela UNINASSAU. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (2009). Professor e Membro do Conselho Editorial da Revista da ESMAPE. Professor da Disciplina Direito Processual Penal em Programas de Pós-Graduação. Magistrado do TJPE, titular da Vara Criminal de Abreu e Lima, com atuação cumulativa na Central de Flagrantes da Capital e na Central de Agilização Processual. Formador da Escola Nacional da Magistratura, Autor de artigos jurídicos e co-autor dos livros "A Constituição do Estado de Pernambuco Comentada" e "Manual de Decisões Judiciais Criminais". Coordenador de obras jurídicas.
Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2003). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal.
Professor do Instituto Jus21. Possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo, Pós-Graduado em História Militar na universidade do Sul de Santa Catarina, MBA em Gestão Governamental na Faculdade Internacional de Curitiba, Pós-Graduado em Planejamento Estratégico na Faculdade Maurício de Nassau, Pós-Graduado em Ciências Jurídica na Universidade Cidade de São Paulo, Mestrado em História e Cultura Histórica na Universidade Federal de Paraíba. Autor do livro – Capitães do Fim do Mundo. Coautor do livro – O Futuro do Direito Penal no Brasil.
Ex-policial militar do estado da Bahia, mas atualmente ele exerce a advocacia em Alagoas. Advogado criminalista, com pós-graduação e mestrado em Direito, além de docente em Penal e Processo Penal.
Mestre em Ciências Criminais, servidor público do Poder Judiciário e começou a lecionar Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial há mais de uma década.
Advogada e professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Candido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação. Autora de obras jurídicas, entre as quais Prática Penal, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia – Teoria e questões comentadas.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995), Especialização em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (1998) com Monografia aprovada com grau 9,66 e publicada; e Especialização em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2022). Magistrada em exercício há mais de 20 anos. Atualmente é Juíza Titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Delegado de Polícia Civil do DF (aposentado), Advogado Criminalista, Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia (ICPC), mestrando em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), palestrante, escritor e professor
Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo. Pós-graduado em Neuropsiciologia. Escritor, professor e palestrante. Autor da obra “Tudo que Você Precisa Saber Sobre - Delegado de Polícia, Lei Maria da Penha e Princípio da Insignificância”, entre outras. Criador do método Sohei de estudos para concursos. Mentor, já auxiliou inúmeros alunos a conseguir êxito nos concursos públicos. @deltathiago
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPJDH). Colaborador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, Fundações e com Atuação no Terceiro Setor (CAOPCFT). Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, da Escola da Magistratura do Estado do Paraná e do Curso CEI. Autor de livros e artigos jurídicos. Colunista no site JOTA.
Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2017), desenvolvendo pesquisas nas áreas de Direito Penal e Internacional. Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza. Atuou como estagiário no Ministério Público do Ceará (2016). Membro-pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará na linha de pesquisa de Direito Internacional Penal (2018). Professor e criador do Curso Construindo a Aprovação - preparação individualizada para 2.ª Fase da OAB.
Advogado criminalista
Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Advogado e Mentor. Criador do Tretas Jurídicas, um dos maiores perfis de humor jurídico do Brasil.
Advogado Criminalista, inscrito no OAB/MG 136.690, escritor, palestrante, mentor, Presidente da comissão de assuntos penitenciários ANACRIM, com mais de 1.370 processos ativos, de acordo com o Escavador.
Comunicologa, Advogada, Mestra em Políticas sociais e Cidadania, Professora, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Tributário.
Advogado Criminalista especialista em Tribunal do Júri, poeta e escritor com dois livros lançados. Sua mais nova obra poética, “Debaixo do meu Chapéu”, conta com diversas poesias utilizadas em defesas no Tribunal do Júri, além de poesias reflexivas e de experiências de vida. Militante da Advocacia Criminal Humanizada, seus estudos são voltados para a Filosofia, Filosofia do Direito e PNL.
Advogado e professor de direito penal e processo penal. Especialista em direito processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, tem como suas principais atuações, o tribunal do Júri – crimes dolosos contra a vida e o direito penal, com todo, com destaque, também nos crimes econômicos.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e mestrado em Mestrado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (2016). CEO Founder do escritório Bandeira Isidoro Advogados. Procurador do TJDF-CE. Professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Membro do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, nos triênios de 2016/2018 e 2019/2021. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, no triênio de 2019/2021. Membro da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, no triênio 2019/2021.
Advogado Criminalista, especializado em Direito Penal, Processual Penal e Tribunal do Júri, presidente da Comissão Tribunal do Júri da ANACRIM/CE, palestrante, mentor e professor.
Palestrante, uma autoridade em direito criminal com mais de 300 júris a seu crédito.
Escritor, advogado criminalista e historiador.
criminalista, autor de livros, liberal, defensor das garantias individuais e prerrogativas profissionais.
Advogado Criminalista. Presidente da comissão dos estudos sobre o Tribunal do Júri - OAB/PE. Idealizador do canal: Orgulho de ser criminalista.
Advogado criminalista, ele é Presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB/Mossoró.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado criminalista, Presidente da ANACRIM/RN e autor.
Advogado atuante no Tribunal do Júri.
Juíza do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022). Mestra pelo curso de Mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza no Ceará (2012). Membra colaboradora da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Graduada em direito pela Universidade de Fortaleza (2010). Docente, autora de obras jurídicas e palestrante. Áreas de afinidade: garantias constitucionais aplicadas ao processo; Corrupção administrativa; Violência Doméstica.
Perito em computação forense, perito judicial, consultor de Tecnologia da Informação e Comunicação, professor universitário e empresário brasileiro. Especialista em segurança digital, Marcos é presidente da Associação Nacional de Peritos em Computação Forense (APECOF), Diretor do Grupo de Interesses da SUCESU (Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações), membro consultor da comissão de Direito Digital da OAB/PI (2018 a 2019), e coordenador de Segurança da Informação e Computação Forense da Comissão de Direito Digital da OAB-SP (2020 a 2021).
Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará-AESP @aesp.ce | Delegado de Polícia | Prof. Me. | Doutorando-UECE
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNISEB - Estacio de Sá (2012) Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará desde 2014. Foi Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) - Seção Judiciária do Maranhão - Subseção Judiciária de Imperatriz entre os anos de 2012 e 2014. Foi advogado entre os anos de 2009 a 2012.
Bacharel em Direito (universidade federal Fluminense UFF) 2006, Servidor do ministério público do RJ desde 2002 , Professor Dir Constitucional, Penal e Processo penal.
Advogado, Palestrante, Professor de Oratória
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009) e especialização em Especialização em Direito Administrativo pelo Fundação Getúlio Vargas (2010). Atualmente é Agente de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG 2001. Advogado Criminalista - MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando, principalmente, em Direito Penal Econômico. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG 2010/2018. Eleito um dos Advogados Mais Admirados do Brasil em Direito Penal em 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 (Anuário Análise Advocacia 500).Membro fundador e Conselheiro do ICP - Instituto de Ciências Penais. Ex-Diretor do CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados em Minas Gerais. Associado do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Associado do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Associado da ABRACRIM - Associação Brasileira de Advogados Criminalistas. Diretor Jurídico do Automóvel Clube de Minas Gerais. Conselheiro do Minas Tênis Clube. Presidente do Conselho Fiscal do Clube Atlético Mineiro. Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de Comunicação da OAB/MG 2010/2012. Diretor Secretário-Geral Adjunto da OAB/MG 2013/2015. Diretor Tesoureiro e Presidente do Orgão Especial da OAB/MG 2016/2018.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1995), pós-graduação em Direito Processual Penal pela UNIFOR (1999) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). É sócio fundador do Escritório Leandro Vasques Advogados Associados. Professor de Direito Penal e do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará no triênio 2010-2012; é Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Advogado. Professor Universitário. Coordenador da graduação e pós graduação do Curso de Direito da FANEC/UNIP-Natal/RN. Professor da Pós Graduação em Direito Penal Constitucional, Processo e Segurança Pública-FANEC. Conselheiro Estadual da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte. Possui graduação em Direito pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2009). Mestrando e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, com ênfase em Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNI-RN. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFRN. Especialista em Democracia e Direitos Fundamentais pela UEPB. Professor Adjunto 1 da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura-FANEC, das disciplinas de Direito Penal, Processo Penal. Atuação no Tribunal do Júri dos Estados da Paraiba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Desenvolve pesquisas na área de políticas públicas reguladas ao Sistema Penitenciário. Membro investigador do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015). Membro pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da FANEC/IESRN
Advogado, Professor Universitário, Sócio do escritório Waldir Xavier e Advogados Associados S/C, com correspondência em Teresina, Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro;
• Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará - CAACE;
• Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica - ABCjuris;
• Membro da Academia Cearense de Direito - ACED;
• Conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM;
• Diretor da Associação dos Advogados do Ceará (AACE);
• Integrante de Banca de Exame de Concurso de Juiz Federal do Trabalho;
• Membro de várias Comissões na OAB/CE;
• Ex-Diretor da Comissão de Defesa do Consumidor;
• Ex-Secretário Geral do TED da OAB/CE;
• Correspondente do escritório do Prof. Dr. Paulo José da Costa Jr., Especialista (PUC-SP); • Advogado Criminal laureado pelo Troféu "Forças Vivas”, outorgado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará;
• Integrante da Comissão Técnica do Fórum de Ciência Penal, um dos mais importantes conclaves jurídico-penal do País;
• Integrante da banca examinadora em concurso para o provimento dos cargos de procurador e auditor de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;
• Membro da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da OAB, por dois mandatos consecutivos;
• Consultor Jurídico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE;
• Advogado galardoado com comendas do Poder Legislativo Municipal de Fortaleza (2015); do Poder Legislativo Estadual do Ceará (2015, 2016 e 2018), pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à advocacia.
Marco Antonio é advogado; Bacharel e Mestre em Direito Internacional (CAPES) pela Universidade Católica de Santos (UniSantos); Especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela Escola Paulista de Direito-EPD; Pós-graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra; Cursou Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, com cumprimento de créditos na Università di Siena (Itália); foi membro do Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito, vinculado a Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS/CNPq, sob a liderança do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck; Membro do Conselho de Pareceristas da Revista do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP); Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Seção de São Paulo (2022); Ex. Secretário de Estado do Governo de São Paulo; Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Habitação do Governo de São Paulo; Ex. Presidente do Conselho de Administração da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB (2018); Integrou o Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU e o Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Governo de São Paulo - IPT. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP; Foi Secretário de Governo (1/2017 a 8/2017) e Secretário de Saúde (8/2017 a 11/2017) do Município de São Vicente/SP. Conselheiro Suplente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista - CONDESB (2015/2017). Ocupou o Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante do Governo do Estado de São Paulo (2015/2016); Ocupou o cargo de Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados (2010/2012) e ocupou o cargo de Assessor do Secretário de Estado de Turismo de São Paulo (2012/2013).
Advogada criminalista
Advogado criminalista
Entre 1985 e 1988, foi conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE e conselheiro federal de 1989 a 1990.
Eleito presidente da OAB/CE para o triênio 1998–2000 e reeleito para a gestão 2001–2003. Em sua gestão, a OAB/CE defendeu ativamente os interesses dos advogados, criando diversas Comissões e fazendo-as funcionar efetivamente. Construiu as sedes da OAB em Sobral, Crato e Iguatu, instalando nova sede para a OAB de Juazeiro do Norte. Inaugurou várias salas para advogados nos Fóruns de diversas comarcas do interior cearense e na capital, equipando-as com computadores e minibibliotecas.
Criou o transporte do advogado na capital, instituindo gratuitamente algumas “vans” para o transporte dos advogados do centro até o Tribunal de Justiça e de Juazeiro do Norte a Crato. Inaugurou o estacionamento do advogado no Fórum Clóvis Beviláqua. Em Fortaleza, criou o Centro de Pesquisa da OAB. Sua gestão notabilizou-se também pela defesa de interesses coletivos da sociedade, como no ingresso de ações de inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU, contra a taxa do lixo e outras. Encerrada sua gestão como presidente do Conselho Estadual da OAB, foi eleito conselheiro federal para o triênio 2004–2007. É ainda conferencista para Congressos Nacionais e Internacionais de Direito e autor dos livros: "Usucapião", "Sigilo Bancário", "Crimes contra a Ordem Tributária" e "Lei do Mandado de Segurança".
Atuou como advogado de casos de destaque no Brasil, como o julgamento dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza, de réus na Operação Lava Jato, do homicídio da sobrinha-neta do ex-Presidente da República José Sarney, dentre outros casos de grande repercussão.
É sócio fundador do Escritório de Advocacia Paulo Quezado, com mais de 40 anos de atuação nas mais variadas especialidades do direito, e sendo eleito o escritório mais admirado por vários anos.
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971). Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Advogado Militante. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (1991-2004). Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro do Corpo Técnico da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Membro-Relator da Comissão da OAB para Elaboração do Código de Processo Constitucional (desde 2014). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC (Curitiba). ExConselheiro na Comissão de Anistia (MJ). Professor Emérito da UFRN.
Defensor Público de entrância final e Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor (CAPES 6), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015) com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará cmargna cum Lauda (2005). Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Diretor regional do Instituto Panamericano de Direito Processual, Prof. Pós-graduação e docente externo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Defensoria Pública; Direito Penal; Acesso à justiça..
Advogado militante da OAB/CE , formado pela Universidade Federal do Ceará - UFC/ CE e pós-graduado em Processo Penal, sendo ainda Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente é Professor da Universidade Sete de Setembro ( Uni7), Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OAB Federal, membro e fundador do escritório Hélio Leitão e Pragmácio Advogados, membro Efetivo do IAB e do IAC.
- Advogado Criminalista; - Head/CEO da ETHOSBrasil.org; - Mestrando em Ciências Criminais na PUC/RS, sob orientação do Professor Nereu Giacomolli; - Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no RN (IBCCRIM/RN) (2016-2020); - Coordenador Adjunto do Departamento Nacional de Direito Penal Econômico e Compliance do IBCCRIM (2018-2020); - Coordenador Adjunto do Grupo de Trabalho Nacional sobre Investigação Defensiva do IBCCRIM (2018-2020); - Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) (2017-2018); - Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RN (2016-2018); - Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Potiguar (UnP) em Natal/RN (Módulos: [i] Recursos no Processo Penal e [ii] Crimes Previdenciários); - Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Potiguar (UnP) em Mossoró/RN (Módulos: [i] Direito Penal Constitucional e [ii] Direito Penal Especial); - Professor da Pós-graduação em Direito Criminal da Faculdade Católica de Mossoró - RN (Módulos: [i] Recursos no Processo Penal e [ii] Criminologia); - Coordenador do Laboratório de Ciências Criminais do RN (2015-2017); - Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ); - Membro do Conselho Científico da Revista FIDES (Filosofia do Direito, Estado e Sociedade), da UFRN; - Membro do Conselho Científico da Revista InVerbis, da UFRN.
Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (2021) e Mestrando em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho (Portugal). Monitor na disciplina de Direito Penal II. Especialista em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2015), Advocacia Criminal, pela Verbo Jurídico (2016) e em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Professor colaborador em cursos para concursos públicos. É sócio fundador do escritório de advocacia criminal Sardagna Poeta Advogados e cursa Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Fundador, autor e criador de conteúdo do Blog Virtual/Instagram @FocoPenal e @Vitor.Poeta Competências na área de Direito e Psicologia, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Criminologia.
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2016) e Pós Graduação (Especialização) em Direito Penal e Criminologia pela mesma Universidade (2018). Atualmente é Delegado de Polícia Civil de 2ª classe da Polícia Civil do Estado do Ceará, desde o ano de 2016, quando assumiu o cargo aos 23 anos de idade. Encontra-se aprovado em 9 lugar para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, com posse prevista para agosto de 2022. Já ocupou o cargo de Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará (2016). Já foi aprovado em primeira fase para concursos de Juiz de Direito (TJAL) e Promotor de Justiça (MPPE). Atua na área de concursos públicos, sendo professor de cursos preparatórios e coach para concursos públicos das carreiras policiais e jurídicas.
Especialização em Direito Cívil e Processo Cívil pela Universidade Cândido Mendes(2007), Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto UNIRP (2005). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Advogado Titular do Escritório Mendes Araújo.Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nas seguintes matérias:Direito Cível, Processo Cível, Penal e Processo Penal e Direito Ambiental, sendo advogado da Associação dos Madeireiros de São José do Rio Preto - SP e Região..
Jornalista investigativa
Advogada Militante formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1994), sendo analista jurídica da Procuradoria do Município de Fortaleza, e integrante do Conselho Estadual da OAB/CE - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - CE, como conselheira Estadual e presidente da Comissão da Mulher Advogada - CE ; Exerce ainda função de sócia e advogada pleno cível do escritório Hélio Leitão e Pragmácio Advogados. Possui titulação de Mestre em Direito Constitucional pela Unifor (2016). Vice-presidente do Conselho Cearense dos Direito da Mulher ? Biênio 2020/2024 e - 2 ° Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza - Biênio 2020/2022.
Advogado e influenciador
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Pós-Graduado em Direito Processual pela Uni7 - CE e em História do Direito pela Faculdade Ensino Nacional - SP. Mestre em Ciências da Cidade - UNIFOR. Advogado, Professor. Presidente do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil. Presidente da Academia Cearense de Direito e Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito. Investigador de grau 5 no International Center of Economic Penal Studies (ICEPS - New York). Autor das seguintes obras: O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito, São Paulo: Pillares, 2010, O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito, São Paulo: Pillares, 2012, Questões Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo: Lex/Magister, 2012, Manual de História do Direito, São Paulo: Pillares, 2016, Voando com os Deuses da História, Fortaleza, EDAu, 2008 e Visitas ao Sótão de um Jurista, Escritor e Professor, Fortaleza, INESP, 2018. Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABCE (2010-2012), Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OABCE (2016-2018), Diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará (2015-2018). Juiz-Conciliador do Procon Assembleia - CE (2010), Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (2010-2011), Assessor Jurídico Especial do Ministério Público do Ceará (2011-2015), Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (2015-2016), Advogado Parlamentar (2015-2017). Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Ceará (2015-2018), 1 Secretário da Academia Cearense de Letras Jurídicas (2011-2018),
Presidente da OAB RR
Advogado criminalista no Rio de Janeiro, pós-graduado em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes (RJ), Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes, foi Coordenador Adjunto no curso de Direito da graduação da FGV Direito Rio. Atualmente é professor de Direito Processual Penal e Deontologia Jurídica na Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-Rio), no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec/RJ), na Universidade Candido Mendes (RJ) e no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS - on line), autor de livros jurídicos.
Advogada criminalista
Advogado
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Advogado e professor.
Vice-presidente da ABRACRIM/SC. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (Conceito Capes 6). Concluiu os créditos do Programa de Mestrado em Direito Penal na PUC/SP (Conceito Capes 6). Especialista em Direito Penal Empresarial pela UNIVALI. Advogada criminalista cadastrada na OAB /SP e OAB/SC. É professora da graduação do Curso de Direito da UNIVALI nas áreas de Direito Penal e Criminologia e de Pós-graduação na UNIVALI e outras instituições na disciplina Direito Penal Empresarial. Ministrou aula de Direito Penal na graduação do Curso de Direito da Universidade de Alicante, Espanha e na mesma oportunidade ministrou palestra aos professores de Direito Penal e Processual Penal daquela instituição, também ministrou aula na graduação da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal. Apresentou artigo no XXV World Congress of Law, Science and Technology realizado na Johann Wolfgang Goethe-Universität em Frankfurt, Alemanha. É membro da Sociedade Europeia de Criminologia (ESC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)…
Mestre em Direito Constitucional (2007); especialista em Direito Processual Penal (1996); e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1993); professor universitário (UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA) e advogado criminalista militante
Advogado criminalista
Rodrigo Alvarez
Professor de direito penal
Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC - com Mobilidade Acadêmica pela Universidade de Coimbra - UC (2019). Pós-graduada em Direito da Comunicação Social pela Universidade de Coimbra - UC (2018). Pós-graduada em Direitos Humanos pelo CEI em parceria com a Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA (2021). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2016). Professora de Direito no Centro Universitário Christus. Professora na Academia Estadual de Segurança Pública. Inspetora da Polícia Civil do Estado do Ceará.
Advogado criminalista
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1996). Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR(2002). Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (2008), em andamento. Atualmente é advogado atuante nas áreas cíveis e criminais desde 1997 e professor da Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, no curso de Administração. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Instituições de Direito.
Pós-doutoranda em Direito pela PUC-Minas. Doutora em Direito Privado pela PUC-MINAS (2017). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (2008). Graduada em Direito (2004). Advogada com atuação em Direito administrativo (esferas administrativas e judiciais) e Direito Civil - Direito das Minorias. Conselheira Federal da OAB/MG gestão 2022/2025. Secretária-Adjunta da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil - CFOAB. Membro Consultora para a Comissão Nacional de Direitos Humanos - CFOAB. Presidente da Comissão de Direito Administrativo OAB/MG. Coordenadora dos cursos das Ciências Jurídicas na GRAN Faculdade. Professora Conteudista na GRAN Faculdade. Professora de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação em Direito. Professora de Direito Administrativo e Responsabilidade Civil no Supremo Concursos. Palestrante nas áreas de Direito Administrativo, Responsabilidade Civil e Direitos das Minorias (Ações Afirmativas). Membro do IBERC - Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil e do Instituto de Juristas Brasileiras - Comitê da Diversidade. Consultora Jurídica de Jornais escritos e televisão (Rede Globo, Record, Band). Parecerista contratada do CRA/MG Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Foi coordenadora do Curso de Direito na FAMINAS/BH. Professora na graduação em Direito no Centro Universitário UNA. Professora na Pós-graduação em Direito Público do IEC/PUC MINAS e na Pós-graduação em Advocacia Cível-Empresarial da ESA/OAB-MG. Foi Coordenadora do Curso de Direito Una Betim/MG. Foi professora na PMMG Polícia Militar de Minas Gerais. Foi professora na ESNOR - Escola Superior de Notários e Registradores. Foi professora na graduação em Direito no Centro Universitário Newton Paiva. Foi professora na pós graduação em Direito Público na PUC-Minas virtual. Foi professora de Direito Civil e Empresarial na graduação em Direito no UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas/MG. Foi professora na graduação da PUC-MINAS em Belo Horizonte/MG, FAMINAS/BH e Faculdades Pitágoras de Betim/MG. Também foi advogada responsável do Centro de Internação para Adolescentes - CIA - Sete Lagoas/MG e Procuradora do Município de Funilândia/MG com atuação em processo de licitações públicas. Foi sócia e gestora do Escritório Bueno e Paula Advogados Associados.
Professor Universitário (Estácio e Unifametro). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Fortaleza - UNIGRANDE. Aprovado no XXIV Exame de Ordem. Advogado. OAB/CE 39.901. Pós-Graduado em Gestão em Direito Público e Privado; Professor de Cursinhos para Concursos Públicos e OAB (Direito e Processo Penal / Ética).
Delegado de polícia
Advogada
Advogado criminalista
Advogada
Advogado criminalista
Oficial da policia militar do Acre
Advogado criminalista
Perito criminal
Mentora
Perito Forense
Palestrante
Palestrante