PGE CAPACITA
Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Data: 20 a 23 de junho de 2022
Horário: 8h30 às 12h30
Local: auditório da PGE-GO
Evento exclusivo para a PGE-GO
Modalidade presencial ou virtual. Modalidade presencial com inscrições encerradas.
As vagas presenciais serão ocupadas preferencialmente por Procuradores, respeitada a ordem de inscrição. Os demais serão direcionados para o formato virtual.
PROGRAMAÇÃO
20/06
08h30
- Abertura: Juliana Prudente (Procuradora-Geral do Estado)
- Aula magna: A Nova Lei de Licitações e Contratos - Aspectos relevantes, jurisprudência do Tribunal de Contas da União e atuação dos órgãos de controle
- Professor: Weder de Oliveira (Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União desde 2008. Doutorando em Direito. Mestre em Direito – USP)
09h30 às 10h15
- Aula especial: As integrações necessárias no processo de contratações públicas definidas na Lei 14.133/2021 e a Lei Estadual Nº 17.928 de 27/12/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás
- Professor: Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito – UFRGS. Professor de Direito Administrativo)
10h15 às 10h30
Coffee-break
10h30 às 12h30
Aula com o Professor Juliano Heinen
21/06
08h30 às 10h15
Aula com o Professor Juliano Heinen
10h15 às 10h30
Coffee-break
10h30 às 12h30
Aula com o Professor Juliano Heinen
22/06
08h30 às 10h15
Aula com o Professor Guilherme Carvalho
10h15 as 10h30
Coffee-break
10h30 às 12h30
Aula com o Professor Guilherme Carvalho
23/06
08h30 às 10h15
Aula com o Professor Guilherme Carvalho
10h15 às 10h30
Coffee-break
10h30 às 12h30
Aula com o Professor Guilherme Carvalho
