Com a chegada do novo marco regulamentar das licitações e contratos administrativos, a necessidade de capacitação dos servidores que já era elevadíssima, tornou-se indispensável, inclusive, sendo esta ação prevista ao menos em dois trechos da lei, no artigo 18, inciso X e no artigo 169, inciso I, da Lei 14.133/21, delegando a administração pública as atribuições voltadas a capacitação de seus servidores.
O treinamento/orientações será marcado pela dinamicidade e experimentação. Seu principal diferencial será a fusão entre teoria aplicada e demonstração prática das alterações ocorridas com a Lei nº 14.133/21. Uma imersão no novo marco legal das licitações e contratos administrativos.
Teremos, como objetivo principal, o esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na implementação e na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21, e, principalmente, a elaboração do Plano de Contratação Anual de cada unidade participante.
Estamos diante de grandes mudanças no cenário das compras governamentais, o que nos leva à inevitável conclusão de que entramos de forma definitiva e sem retorno na era da virtualização das compras públicas.
A Nova Lei de Licitações é o futuro, e o futuro é agora!