Curso: Planejamento de licitações e Contratos na Lei 14.133/21 - UEPB - CAMPINA GRANDE/PB
6 de maio de 2024, 08h00 até 7 de maio de 2024, 17h00
Data: 06 e 07 de maio de 2024;
Local: Auditório do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) - Campus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - Endereço: Rua Coronel Salvino de Figueiredo, 172, Centro - Campina Grande - PB.
Hora: 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h00;
Instrutor: José Luciano de Andrade e Luzemar da Costa Martins
PÚBLICO-ALVO: :
Capacitação dos Servidores da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, gestores e fiscais de contratos, e demais servidores;
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES:
Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Boqueirão, Queimadas, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Puxinanã, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itatuba, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Matinhas;
PLANO DE CURSO:
| EMENTA DO TREINAMENTO |
| Planejamento. Regulamentos. Documento de Formulação da Demanda – DFD. Estimativa do valor da contratação. Estudo Técnico Preliminar - ETP. Plano de Contratações Anual - PCA. Termo de Referência. Pesquisa de Preços. Dispensa em razão do valor. Registro de Preços. Credenciamento. Teoria geral dos contratos. Formalização dos contratos. Garantias. Alocação de riscos. Prerrogativas da Administração. Duração dos contratos. Execução dos contratos. Alteração. Extinção. Recebimento do objeto. Nulidades. Infrações Administrativas. |
| OBJETIVO PROGRAMÁTICO |
| Objetivo Geral: situar os Contratos firmados pela Administração Pública no âmbito da Lei 14133/21 e tratar de suas fiscalização, gestão, execução, alteração e encerramento. Objetivos Específicos – apresentar e discutir:
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| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | H/A |
| Dia 06/05 (Segunda-feira) Planejamento. Documento de Formulação da Demanda – DFD. Estimativa do valor da contratação. Estudo Técnico Preliminar - ETP. Plano de Contratações Anual - PCA. Termo de Referência. Pesquisa de Preços. Dispensa em razão do valor. Registro de Preços. Credenciamento. (Luciano) |
09h/a (Luciano) |
| Dia 07/05 (terça-feira) Teoria geral dos contratos. Formalização dos contratos. Garantias. Alocação de riscos. Prerrogativas da Administração. Duração dos contratos. Execução dos contratos. Alteração. Extinção. Recebimento do objeto. Nulidades. Infrações Administrativas. | 09h/a (Luzemar) |
| MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM |
| Aulas expositivas – com apresentação tópicos e debates presenciais |
| RECURSOS DIDÁTICOS |
| Exposição de slides e debate presencial |
| TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM |
| Participação dos treinandos nos encontros |
João Pessoa, 26 de abril de 2023.
Instrutores:
ACE José Luciano Sousa de Andrade
ACE Luzemar da Costa Martins
Rua Coronel Salvino Figueiredo, 172
Centro, Campina Grande - PB
58400-253
Rua Coronel Salvino Figueiredo, 172
Centro, Campina Grande - PB
58400-253
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
