Plataformas e Democracia: quando o capital dá o tom e os algoritmos o compasso

Qual o papel das plataformas digitais nas atuais lutas políticas e sociais? Esse e outros questionamentos o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia propõe debater em seu primeiro curso presencial, intitulado “Plataformas e Democracia: quando o Capital dá o tom e os Algoritmos, o compasso”, realizado em parceria com o projeto de Obscom-Plataformas, do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM-UFS), com financiamento da FAPESP.

O curso será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, no auditório do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, em Brasília (DF). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente, pois as vagas são limitadas. Aberto a todas e todos interessados, o evento tem como público-alvo especialmente jornalistas, militantes de movimentos sociais e sindicais, integrantes de organizações da sociedade civil, estudantes e pesquisadores/as. Serão emitidos certificados de participação no curso.

A programação será aberta, no dia 17, com o painel “A disputa política em meio à plataformização da vida”. No sábado, 18, serão discutidos os seguintes temas: “Plataformas e sistemas algorítmicos: água no moinho da extrema direita” e “O cenário internacional da regulação de plataformas”. Também haverá momento dedicado ao diálogo coletivo sobre os impactos das questões abordadas nas mesas no cotidiano das organizações e da população em geral. No domingo, 19, caminhos possíveis para a afirmação de direitos serão discutidos. Em um primeiro momento, “Brasil: regulação: amarras, desafios e saídas”, depois “Rupturas e recriação: caminhos para a soberania tecnológica”.

As grandes plataformas digitais são atores políticos e econômicos de extrema relevância no cenário atual, cujos interesses incidem diretamente na configuração das relações entre os países e nas lutas políticas e sociais locais. As constantes interferências desses grupos em processos eleitorais e no debate público, como visto, no Brasil, por ocasião da discussão sobre o Projeto de Lei 2.630, ilustram seus impactos para as democracias. Diante disso, o curso tem por objetivo oferecer uma discussão atualizada sobre poder e comunicação, considerando antigos e novos desafios, como a configuração de monopólios e a operação opaca a partir de algoritmos, que viabilizam novas formas de exercício de poder.

“Essa situação tem gerado proposições de regras e outras saídas que levem à reconfiguração da internet, com vistas à democratização de fato das tecnologias e ao aproveitamento de seu potencial pelos mais diversos setores. Trata-se de uma agenda atual que consideramos importante ser debatida entre jornalistas, acadêmicos e militantes de movimentos sociais e sindicais para fortalecer as lutas relacionadas aos direitos humanos e à democracia, no cenário atual de digitalização do espaço público”, afirma a entidade.

O curso “Plataformas e Democracia: quando o Capital dá o tom e os Algoritmos, o compasso” propõe também discutir práticas de comunicação, considerando limites e possibilidades de intervenção política nas mídias digitais, detalhar a regulação das plataformas na América Latina e na União Europeia, bem como refletir sobre as relações transversais com outros temas, entre os quais o trabalho no jornalismo, a produção de tecnologias comunitárias e o ativismo digital

PROGRAMAÇÃO

DIA 1 - 17 DE NOVEMBRO DE 2023

18h30 - Abertura e saudações
19h30-21h30 - A disputa política em meio à plataformização da vida
- Ementa: As mudanças atuais nas dinâmicas de comunicação fazem parte de uma transformação mais geral do capitalismo. Diante dessa transformação, qual lugar o Brasil ocupa nesse cenário marcado pela desigualdade? Como algoritmos opacos incidem sobre a constituição de formas de poder? Diante desse cenário, como tratar os impasses para as organizações e movimentos sociais engajados na disputa política?
  - César Bolaño (UFS)
  - Helena Martins (DiraCom/UFC/UFS)
  - Rodolfo Avelino (Insper / Coletivo Digital)
  - Janelson Ferreira (MST)
- Moderação: Lizely Borges (DiraCom)

DIA 2 - 18 DE NOVEMBRO DE 2023

9h às 12h - Plataformas e sistemas algorítmicos: água no moinho da extrema direita
- Ementa: Discutir o funcionamento das plataformas digitais, com ênfase sobre a formação dos seus modelos de negócios baseados na extração, processamento e tratamento de dados pessoais e comportamentais. Como esse modelo de negócios configura uma afinidade eletiva com os interesses da extrema direita? Aprofundar a análise sobre a dinâmica dos sistemas algorítmicos na moderação de contas e conteúdos e sua relação com incentivos à produção e distribuição de conteúdos violentos. Refletir sobre o impacto do cenário atual da internet para a intervenção política, sobretudo de mulheres negras, setor da população mais atacado nas redes.
  - Mayra Lima (Integrante do MST e Doutora em Ciência Política)
  - Alexandre Arns Gonzales (DiraCom/UnB)
  - João Guilherme Santos (INCT.CC/Democracia em Xeque)
  - Erika Kokay (Deputada Federal)
- Moderação: Marcos Urupá (DiraCom)
12h30 às 14h - Almoço
14h às 15:45 - Dinâmica: Como esse cenário afeta cada espaço de atuação?
- Mediação: DiraCom e Jubileu Sul

16h15 às 18h - O cenário internacional da regulação de plataformas digitais
- Ementa:Abordar o estado atual do debate internacional sobre regulação das plataformas digitais, considerando a geopolítica e como as diferentes perspectivas se expressam em problemas associados a conteúdos desinformativos, remuneração de jornalistas e de outros produtores/as e concorrência. Dar ênfase nas regulações propostas na América Latina e na União Europeia; e nas formas de mobilização da sociedade com vistas ao enfrentamento às grandes plataformas digitais.
  - Gustavo Gomez (Observacom-URU) (online)
  - Elsa Silva (Universidade do Minho) (online)
  - Luciano Mazza (Ministério de Relações Exteriores)
  - Bruna Martins (Global Coalition for Tech Justice) (online)
- Moderação: Pedro Rafael Vilela (DiraCom)

DIA 3 - 19 DE NOVEMBRO DE 2023

9h às 11h30 - Brasil: regulação, amarras, desafios e saídas
- Ementa: Discutir o estado atual do debate regulatório das plataformas digitais no Brasil, a partir da disputa política em torno do PL 2630, bem como agendas que ainda não ganharam centralidade no debate público, como medidas para a garantia da concorrência e da soberania popular. Discutir o arranjo regulatório no Brasil. O intuito é mapear pautas que devam integrar um programa popular para as comunicações, observando o que está e não está posto.
  - Orlando Silva (Deputado Federal)
  - Paulo Rená (Coalizão de Direitos na Rede)
  - Renata Mielli (Comitê Gestor da Internet)
  - Bia Barbosa (DiraCom)
  - Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI)
- Moderação: Murilo Ramos (UnB e Obscom-Plataformas/UFS)
11h30 às 14h - Almoço
14h às 15:30 - Rupturas e recriações: caminhos para a soberania tecnológica
- Ementa: Considerando a necessidade de repensar a internet, analisaremos como as plataformas digitais se tornaram os principais atores da rede e discutiremos como construir condições para exercício de uma soberania popular digital, tendo em vista o papel do Estado e da sociedade civil.
  - Jonas Valente (online)
  - Gabriel Simeone (Núcleo de Tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST)
  - Gabriela de Almeida Pereira (UnB/Redes Cordiais)
  - Bruna Zanolli (Rhizomatica)
  - Luis Fernando Novoa Garzon (Jubileu Sul)
- Mediação: DiraCom
15h30 - Outras saídas coletivas
- Mediação: DiraCom
16h30 - Avaliação conjunta do curso e encerramento