I SEMINÁRIO SOBRE PARCERIAS E CONCESSÕES – DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O ESTADO DO PIAUÍ
A iniciativa para realização de parcerias com o setor privado já é praticada em diversos países. O conceito de Parcerias Público-Privadas foi introduzido no Reino Unido em 1992, apresentando-se como uma alternativa à privatização, modelo diferente do que será aplicado pelo Estado do Piauí.
No Brasil, a escassez de recursos públicos faz com que exista uma constante busca pela melhoria das escolhas políticas para a realização de investimentos em projetos da gestão pública, motivando o incremento da capacidade do Estado de realizar parcerias com a iniciativa privada.
No cenário nacional, estados como o Ceará, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, dentre outros, já possuem projetos em execução que foram contratados por meio de PPP ou Concessão Pública, como o estádio Castelão, em Fortaleza; Terminal Turístico Náutico da Bahia, em Salvador; Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI, em Minas Gerais; e Terminal Rodoviário Ramos de Azevedo, em Campinas.
Assim, diante da conjuntura atual, o Governo do Estado do Piauí está buscando a realização de parcerias com a iniciativa privada visando melhorar a prestação de serviços ao cidadão, sobretudo com implantação de estruturas adequadas. A ideia é o Estado demandar para parceiros privados a gestão de funções atípicas do poder público, como a administração de terminais rodoviários, por exemplo, para que possa concentrar esforços e recursos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança.
O Que é PPP? O que é Concessão Plena? Por que a Parceria com a Iniciativa Privada? Privatização x Parcerias? Em que Áreas as Parcerias Podem ser Desenvolvidas? Dentre outras questões que serão debatidas no I Seminário Sobre Parcerias Público Privadas: Desafios e Oportunidades para o Estado do Piauí. O Evento é gratuito e aberto para todo o público acadêmico da Universidade Estadual do Piauí que desejar saber mais sobre gestão pública.
