Curso telepresencial, transmitido ao vivo pela AASP

Título do Curso

Prática forense previdenciária: peças processuais – JEF

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação

Adilson Sanchez

Objetivo

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das

principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de

casos concretos

Programa

22/10 – segunda-feira

Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e

RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios

incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o

empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego,

declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias

na Justiça do Trabalho).

Adilson Sanchez (advogado)

24/10 – quarta-feira

Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à

causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão

distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.

Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

29/10 – segunda-feira

Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos

processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Adilson Sanchez (advogado)

31/10 – quarta-feira

Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos

processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Omar Chamon (juiz do JEF-SP)