Curso Telepresencial, transmitido ao vivo pela Associação de Advogados de São Paulo - AASP

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação

Adilson Sanchez

Objetivo

O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário e do direito material relacionado ao

trabalhador rural.

Programa

1º/10 – segunda-feira

O trabalhador rural. Aspectos trabalhistas e previdenciários. Enquadramento do trabalhador rural como

segurado da Previdência Social. Direitos e contribuição.

Adilson Sanchez

2/10 – terça-feira

As aposentadorias do trabalhador rural, com enfoque na aposentadoria especial. Tempo de serviço e

tempo de atividade especial. Prova. Valor. A aposentadoria “híbrida”.

Lucilia Yumi Oguri Morya

3/10 – quarta-feira

A solução dos conflitos previdenciários envolvendo benefícios rurais. Competência. Rito sumário. Rito

sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. A propositura da ação.

Jorge Franklin Alves Felipe