Contará com o lançamento do livro: ’Direito à Informação. Repercussões do Direito do Consumidor”

Presidente de Mesa: Jordane Almeida -Advogada. Vice- Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/AL. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da CEPREV. Pós Graduada em Direito do Consumidor. Especialista em Direito Previdenciário.

MARIÉ MIRANDA - Advogada Pública, Diretora Brasilcon, Diretora ABRAP, Presidente Apafal e Especialista Dir. Consumidor.

TEMA: Avanços e Retrocessos - 32 anos CDC

ERICKSON DANTAS-Advogado Especialista em Direito do Consumidor. Secretário-geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AL.

TEMA: O surgimento e a efetividade do Código de Defesa do Consumidor

2- Palestrante :

Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; professor universitário; coordenador jurídico do Procon-Al.

TEMA: Direitos Humanos Fundamentais e a seara privada: Aspectos objetivos para uma ponderação consumerista.

3- Palestrante :

João Pedro Leite Barros . Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília ;Doutor em Direito Civil pela Universidade Lisboa; Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa;Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2025) ;Membro da Diretoria da Comissão de Consumidor da OAB/DF(2022/2024); Advogado e Professor de Pós-Graduação.

TEMA: Direito à Informação.

COFFEE BREAK

4- Palestrante

Eduardo Costa -Advogado e Professor

5 – Palestrante:

Isaac Vinícius Costa Souto. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Defensor Público de Alagoas com atuação na Seção de Defesa do Consumidor e no Núcleo de Proteção Coletiva. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Membro do Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública de Alagoas.

Tema: Planos de saúde e a não taxatividade do rol da ANS.

6 – Palestrante:

Norma Suely Negrão - Defensora Pública do Estado de Alagoas, titular do Nudecon desde 2004, Professora Universitária. Mestre em Direitos Fundamentais .Especialista em Direitos Sociais.Pós Graduação em Direito do Consumidor. Especialista em Matemática Financeira, Educação Financeira e Orientação Financeira pelo Banco Central do Brasil. Membro do Grupo de Trabalho sobe Superendividamento (2021) da SENACON (Ministério da Justiça).

Tema : Lei do Superendividamento na Prática.