“PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: DFD, ETP E TR – FUNDAMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS”

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De 22 a 29 de junho Todos os dias das 08h00 às 12h00

Sobre o Evento

Programação

12:00 1. Introdução ao regime das Contratações Públicas

Princípios e Fundamentos. Estrutura geral do processo de contratação (METAPROCESSO). Preparação das Contratações - Instrumentos.

Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

12:00 2. Documento de Formalização de Demanda (DFD)

Visão geral Finalidade e importância no ciclo da contratação. Elementos essenciais. Prática de elaboração (construção inicial).

Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

10:00 3.1 Documento de Formalização de Demanda (DFD) (continuação)

Prática de elaboração (avaliação dos instrumentos). Estudo Técnico Preliminar (ETP). 

Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

12:00 3.2 Visão geral do ETP na análise da viabilidade da contratação

Estrutura Mínima segundo a legislação vigente. Prática de elaboração (orientações).

Às10h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

12:00 4. Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Prática de elaboração – 2 etapas (construção e avaliação).

Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

12:00 5. Termo de Referência (TR)

Visão geral Função do TR como documento orientador da licitação e do contrato. Aspectos legais e técnicos a observar. Análise Prática de TR – etapa 1.

Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

12:00 6. Termo de Referência (TR) (continuação)

Análise Prática de TR – etapa 2. Responsabilidade e Responsabilização do servidor.

Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

Encerramento

Encerramento e Avaliação. 

Às12h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)

Inscrições

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Local

Escola de Governo de Palmas (EGP), Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAN), 77022-002, Quadra ACSU SE 60 Avenida Siqueira Campos, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins
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Escola de Governo de Palmas - EGP