O Curso Introdutório para Agentes de Segurança Penitenciários Contratados, de caráter classificatório e eliminatório, corresponde à quarta e última etapa do Processo Seletivo Simplificado 1/2018, e tem como finalidade avaliar e capacitar os candidatos matriculados para o exercício das atribuições do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, elencadas no Art. 6º da Lei 14.695, de 30 de julho de 2003.