Ciclo de Debates: Gastos Públicos e Políticas Sociais em um Cenário de Crise

15 de setembro de 2016, 08h00 - 18h00

Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil, João Pessoa, PB

Informações

Público Alvo: advogados, contadores, administradores, gestores publicos e estudantes

Data: 15 de setembro

Local: Centro Cultural Ariano Suassuna (Auditório Celso Furtado)

Horário: 8h às 12h - 14h às 18h

Programação:

Abertura

Dr.ª Vanice Regina Lírio do Vale: (Procuradora do Município do Rio de Janeiro; Visiting Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.) - Temática: Discricionariedade e escolha nas políticas públicas em um cenário de crise.

Primeiro painel:

Doutor José de Souza Silva: (Engenheiro Agrônomo; Ph.D. em Sociologia, com ênfase em sociologia da ciência e tecnologia; Pesquisador da EMBRAPA, com experiência Gestão da Inovação Institucional e em Gestão das relações ciência-tecnologia-sociedade-inovação.) - Temática: Educação para o desenvolvimento ou para a vida?

Conselheiro Fernando Rodrigues Catão: (Conselheiro do TCE/PB.) - Temática: A construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) pelos Tribunais de Contas do Brasil.

Dr. Josedilton Alves Diniz: (Auditor de Contas Públicas do TCE/PB. Doutor em Ciências pela USP. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Graduado em Engenharia Civil e Ciências Contábeis. Co-autor de obras na área da Contabilidade Pública.) - Temática: Abordagem sobre o Projeto Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB).

Professor Doutor Nazareno de Andrade: (Professor da UFCG. Doutor em Engenharia Elétrica pela UFCG e Mestre em Ciência da Computação pela UFCG. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Telemática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.) - Temática: A utilização das ferramentas de TI para o exercício do controle social visando ao empoderamento.

Segundo painel:

Dr.ª Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira: (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Autora de obras jurídicas na área do Direito Administrativo, Controle Externo e Direito Sanitário.) - Temática: As múltiplas formas de cooperação no controle e fiscalização das ações e serviços de saúde.

Conselheiro Antônio Nominando Diniz: (Conselheiro do TCE/PB.) - Temática: Terceirização e quarteirização na saúde pública.

Auditora de Contas Públicas Adriana Falcão do Rêgo: (Auditoria de Contas Públicas do TCE/PB. Graduada em Arquitetura e Urbanismo (UFPB). Especialista em Gestão Pública (UEPB).) - Temática: Avaliação do desempenho da gestão da saúde pública no Estado da Paraíba: Auditorias Operacionais e levantamento de governança.

Terceiro painel:

Auditor de Contas Públicas Hélio Carneiro Fernandes: (Auditor de Contas Públicas do TCE/PB. Graduado em Administração de Empresas. Pós-graduado em Controladoria e Contabilidade com MBA em Gestão de Pessoas na Administração Pública. Atualmente é Gerente de Projetos do Ministério da Previdência).

Auditora de Contas Públicas Sara Rufino: (Auditora de Contas Públicas do TCE/PB. Especialista em Gestão e Auditoria Pública pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). Graduada em Ciências Jurídicas e Ciências Contábeis) - Temática: Radiografia dos principais problemas dos regimes próprios na Paraíba.

Dr. José Antônio Cavalcanti. (Professor de Direito da Seguridade Social no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), na Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região e na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Graduado em Administração de Empresas e Direito. Servidor de carreira do INSS. Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas no Tribunal de Justiça da Paraíba.) - Temática: Principais diferenças entre o regime o regime próprio e regime geral de previdência.

Conferência de encerramento:

Prof. Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto: (Professor da UFRN. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutor em Direito Público pela Universidade de Zaragoza – Espanha.) Temática: Conferência de encerramento: Gasto público e políticas sociais em um cenário de crise.

Data do evento

15 de setembro de 2016, 08h00 - 18h00

Local do evento

Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil

Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 147

Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba