TEMA: CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS: AJUSTES PARA ALCANCE DO SALÁRIO-MÍNIMO DATA: 06/03/2024 EMENTA: 1. LIMITES MÍNIMOS DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. 2. REFLEXOS NEGATIVOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 3. COMO IDENTIFICAR COMPETÊNCIAS ABAIXO DO LIMITE MÍNIMO NO CNIS. 4. OPÇÕES DE AJUSTE. 4.1. COMPLEMENTAÇÃO. 4.2. UTILIZAÇÃO. 4.3. AGRUPAMENTO. 5. DICAS DE OURO. JUSTIFICATIVA: Diariamente, milhares de benefícios previdenciários deixam de ser concedidos em razão da existência de salários abaixo do limite mínimo no cadastro dos segurados. Em muitos casos, o não atendimento das exigências formuladas pelo INSS para possibilitar o ajuste dessas contribuições acaba gerando o indeferimento dos benefícios. Por essa razão, o treinamento se mostra imprescindível aos alunos, uma vez que fornece os recursos necessários para atuação frente a demandas dessa natureza. OBJETIVO: Preparar o aluno para atuar frente a demandas administrativas e judiciais que envolvam ajustes de contribuições para alcance do salário-mínimo.
