EMENTA: 1. CONCEITO DE SEGURADO ESPECIAL RURAL. 2. GRUPO FAMILIAR DO SEGURADO ESPECIAL. 3. VEDAÇÕES AOS SEGURADOS ESPECIAIS. 4. FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. 4.1. CADASTRO NO CNIS. 4.2. INSTRUMENTOS RATIFICADORES. 4.3. AUTODECLARAÇÃO. 4.4. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL 4.5. PENSÃO POR MORTE RURAL. 4.6. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA RURAL.

JUSTIFICATIVA: A região Nordeste concentra um elevado número de segurados rurais da Previdência Social. Nos 102 municípios alagoanos, por exemplo, estão espalhados milhares de segurados especiais que, geração após geração, perpetuam o exercício da agricultura familiar, vista como de suma importância para a economia local. Em razão da ampla cobertura previdenciária a esse público de segurados, associada à dificuldade no manejo de seus direitos, o presente treinamento se mostra imprescindível aos alunos, uma vez que fornece os recursos necessários para atuação frente a demandas dessa natureza.

OBJETIVO: Preparar o aluno para atuar frente a demandas administrativas que envolvam segurados especiais rurais.