Informações Gerais
Seminário Questões de Direito Penal Contemporâneo
Objetivo: Capacitar membros, servidores, residentes e estagiários do MPPE para a fiscalização e gestão da cadeia de custódia, prevenindo nulidades e garantindo a eficácia da pretensão punitiva estatal.
Data de realização: dias 29 e 30 de abril de 2026.
Horário: 09h às 12h.
Carga horária: 06 horas/aula.
Formato: Presencial.
Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência de 100% da carga horária do curso.
Público: Membros, servidores, residentes e estagiários do MPPE.
Vagas: 150 vagas a serem preenchidas por ordem de inscrição.
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto. Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife-PE. CEP 50.050-127.
Inscrições: até o dia 27 de abril de 2026 ou até o preenchimento das vagas disponíveis por meio do formulário disponível em: https://doity.com.br/questoes-de-direito-penal-contemporaneo
Programação:
Dia 29/04/2026.
08h30 – Credenciamento e Café de Boas-Vindas
09h00 - Cadeia de Custódia da Prova Física e Digital
Palestrantes:
Dr. Alfredo Pinheiro Neto. Promotor de Justiça (MPPE)
Dr. Edvaldo Veiga. Delegado de Polícia Civil (PCPE)
Dr. José Paulo Cauás Tenório. Perito Criminal (Polícia Científica-PE)
Dia 30/04/2026.
08h30 – Credenciamento e Café de Boas-Vindas
09h00 - Proteção Integral das Vítimas e Obrigações Processuais Penais Positivas
Palestrante: Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. Procurador de Justiça (MPMT).
Debatedora: Dra. Ana Clézia Ferreira Nunes. Promotora de Justiça (MPPE) e Coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV);
Mediador: Dr. Fernando Della Latta Camargo. Promotor de Justiça (MPPE). Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM) e Coordenador do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ).
Metodologia: Estudo de casos, aprendizagem baseada em problemas, exposição dialogada, debates orientados, atividades práticas e simulações.
Currículos:
Dr. Alfredo Pinheiro Neto. Promotor de Justiça Criminal (MPPE) e Mestre em Direito pela UFPE. Com experiência internacional como Honorary Assistant District Attorney (EUA), atuou no GAECO e na coordenação do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher. É professor de pós-graduação e especialista em Tribunal do Júri, enfrentamento ao crime organizado e repressão ao tráfico de drogas.
Dr. Edvaldo Veiga. Delegado da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE), com sólida formação jurídica e pós-graduação em Ciências Penais pela UNIDERP e em Direito Público Municipal pela UCSAL. Antes de ingressar na carreira policial, acumulou experiência no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) como Juiz Leigo e Conciliador, além de ter exercido a advocacia privada por cinco anos. Sua trajetória combina a vivência no Poder Judiciário com a atuação prática na segurança pública e investigação criminal.
Dr. José Paulo Cauás Tenório. Perito Criminal da Polícia Científica de Pernambuco, com foco em Inteligência Pericial no Centro Integrado de Inteligência do Estado (CIIDS/SDS). Graduado em Química Industrial pela UFPE, possui vasta experiência técnica acumulada em instituições como CPRH e Petrobras, especializando-se em análises químicas complexas (FTIR, Raman e Cromatografia) e no desenvolvimento de modelos de machine learning e ciência de dados aplicados à perícia. Coautor do capítulo sobre métodos de análises forenses nos Procedimentos Operacionais Padronizados da SENASP/MJ (2024), sendo referência no uso de tecnologia e inteligência para a elucidação de crimes.
Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Atualmente, coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e é Professor Associado I da UFMT, atuando no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Com vasta experiência em Direito Público e Processual Penal, foi Coordenador do NACO e Presidente da "Confraria do Júri", além de integrar conselhos editoriais de importantes publicações jurídicas, como a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal.
Dra. Ana Clézia Ferreira Nunes. Promotora de Justiça (MPPE) e Coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1998), tendo exercido os cargos públicos de analista judiciário da Justiça Federal de Alagoas e de Delegado da Polícia Federal e, atualmente, exerce atua como Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em processos criminais da competência do Tribunal do Júri da Capital.
Dr. Fernando Della Latta Camargo. Promotor de Justiça (MPPE). Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM). Coordenador do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ). Mestrando em Direito e Inovação pela UNICAP. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP.
Realização: Escola Superior do MPPE.
