A capacitação é voltada para servidores públicos envolvidos nos processos de compras e licitações que atuem ou pretendam trabalhar com Ata de Registro de Preço e Lei nº 123/06.

O objetivo do curso é apresentar, de forma prática, todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, disponibilizando o conhecimento necessário para implementação eficaz de todos os procedimentos do SRP. Ainda explicita a respeito das peculiaridades e tratamento diferenciado às empresas respaldadas pelo Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (123/06).