XVII Semana Jurídica da UESC e V ENPEX - Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos

17 de setembro de 2014, 08h00 até 19 de setembro de 2014, 10h00

Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, Ilhéus, BA

Sobre

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O Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, nos dias 17, 18 e 19 de Setembro deste ano, promoverá conjuntamente dois grandes eventos consagrados no calendário jurídico: a XVII Semana Jurídica da UESC e o V ENPEX - Encontro Nacional em Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz.

A Semana Jurídica da UESC, em sua décima sétima edição impulsionará debates e reflexões sobre os temas mais atuais e polêmicos na seara processual. Com o tema - Processo: múltiplos olhares, contemplará as noites do evento realizando conferências com especialistas renomados nacionalmente em processo civil, empresarial, trabalhista e penal.

O V ENPEX - Encontro Nacional em Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus-Ba) em sua quinta edição tem por objetivo congregar os resultados de pesquisa e extensão aplicados ao contexto de direitos humanos e fundamentais a partir dos estudos acadêmicos de investigação científica e experiências extensionistas de autores regionais e nacionais das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

Com o tema central Violências e direitos humanos sob o viés da memória no Brasil, o V ENPEX visa refletir sobre as diversas formas de violência que impactaram a sociedade brasileira, seus reflexos diretos ou indiretos na cultura jurídica, política e social brasileira para uma maior ou menor efetividade dos direitos humanos. Contemplando especialmente a discussão sobre as repercussões dos 50 anos do golpe militar no Brasil em painél formado por especialistas de diversas áreas.

Neste sentido, o ENPEX contará com momentos para apresentação oral, de banners e realização de minicursos pelos pesquisadores e extensionistas que atuam em Universidades, públicas ou privadas, Instituições de pesquisa ou de extensão e outra organizações que tratam dos direitos humanos e fundamentais e que têm muito a compartilhar das suas experiências.

Aguardamos sua presença.

Informações Gerais:

PRORROGADO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS!!

Local do evento

Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto - 45662-900, Universidade Estadual de Santa Cruz, Salobrinho, Ilhéus, Bahia

Palestrantes

  • Rodrigo de Lacerda Carelli

    Rodrigo de Lacerda Carelli - Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro

     Rodrigo de Lacerda Carelli, é procurador do Trabalho  do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.e irá abordar o tema: "Tutela inibitória em ações coletivas"

  •  Eugênio Pacelli de Oliveira

    Eugênio Pacelli de Oliveira - TRF 1ª Região

    Dr. Eugênio Paceli. Procurador Regional da República TRF 1ª Região, atuou como Relator-Geral na Comissão de Juristas encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Penal e autor de diversos livros na área de processo penal. Tema: "Processo Jurisdição e Conflito: para além do senso comum. !

  • Luiz Carlos Souza Vasconcelos

    Luiz Carlos Souza Vasconcelos - Faculdade de Ilhéus

    Prof. Luiz Carlos Souza Vasconcelos - Mestre em Direito e Coordenador da Pós Graduação em Direito da Faculdade de Ilhéus. Com o tema: "Direito de defesa e acesso a justiça."

  • Gladston Mamede

    Gladston Mamede - Instituto Pandectas e Universidade Fumec

    Prof. Dr. Gladston Mamede, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor do curso de Direito da Universidade Fumec e autor de vários livros. Com o tema: " A Holding familiar como solução extrajudicial de conflito."

  • Muniz Gonçalves Ferreira

    Muniz Gonçalves Ferreira - UFRRJ

    Muniz G. Ferreira é Licenciado em História pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Docente de História Moderna e Contemporânea. Pesquisador da História do Brasil Contemporâneo (século XX) e analista das relações internacionais (séculos XIX e XX).Atualmente é professor associado de História Contemporânea e Relações Internacionais do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Com o tema: "Search and destroy – a perseguição e o aniquilamento dos dirigentes e militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) pela repressão ditatorial (1974-1976)"

  • Dimitri Sales

    Dimitri Sales - Universidade Paulista e Universidade Ibirapuera.

    Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP). Presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos. Membro da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, órgãos da OAB/SP. Foi Presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual da Cidade de São Paulo e Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. É professor de Direito da Universidade Paulista e Universidade Ibirapuera. Com o tema:  “Entre Direito e Moral: O Que Restou da Ditadura e os Desafios à Proteção dos Direitos Humanos”

  • Ruthy Nadia Laniado

    Ruthy Nadia Laniado - UFBA

    Professor Associado IV do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais-UFBA e do Núcleo em Pós-Graduação em Administração-UFBA. Pesquisadora associada do LABMUNDO-UFBA (Laboratório de Análise Política Mundial) e pesquisadora do CNPQ. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciência Política (Latin American Government Studies) pela Universidade de Essex e doutora com Ph.D. em Ciência Política (Government Studies) pela Universidade de Essex. Realizou programa de pós-doutorado na Universidade de Cambridge (Centre of Latin American Studies) e programa de pós-doutorado no Institut dEtudes Politiques (Sciences-Po, Paris - Centro de Estudos de Relações Internacionais). Com o tema: Direitos humanos, memória e responsabilidade coletiva.

  • CARLOS VALDER DO NASCIMENTO

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO - UESC

    Doutor em Direito pela UFPE, Pós-graduado em direito tributário pela UnB, Procurador Seccional da Advocacia-Geral da União, Procurador da UFRB, foi Professor da UESC-BA e é autor de diversos livros. Com o tema "Abuso do exercício do direito"

Programação

Horário Atividade Descrição
17/09
09h00 Foyer do Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto Credenciamento
Abertura

O Credenciamento ocorrerá no dia 17/09/14, das 9:00h as 18:00h, no Foyer do Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto.

14h00 Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto Painél Temático
Palestra
Dimitri Sales, Muniz Gonçalves Ferreira, Ruthy Nadia Laniado

Contemplando o tema do V ENPEX: Violências e direitos humanos sob o viés da memória no Brasil, será realizado um painél temático com a palestra de:

Muniz G. Ferreira - UFRRJ.  Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo

Dimitri Sales - Universidade Paulista e Universidade Ibirapuera. Advogado, Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP).

Ruthy Nadia Laniado - UFBA. Doutora com Ph.D. em Ciência Política (Government Studies) pela Universidade de Essex. Pós-doutorado na Universidade de Cambridge

17h00 Foyer do Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto Apresentação de Banners
Exposição

Apresentação dos banners aprovados de acordo com as regras do evento

19h00 Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto 1ª Noite de Conferência
Abertura
Gladston Mamede

Processo Empresarial com o Prof. Dr. Gladston Mamede, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor do curso de Direito da Universidade Fumec e autor de vários livros.

18/09
08h00 Salas de aula do Pavilhão do Direito Minicursos I
Minicurso

Os minicursos serão sobre temas de processo civi, empresarial e direitos humanos.

A inscrição será feita no momento do credenciamento, respeitando-se o limite de vagas para cada sala.

O evento emitirá 2 certificado de participação em minicurso por pessoa, mas só será permitida a escolha e inscrição em apenas um mini curso em cada dia do evento. 

Neste momento, o participante será informado em que sala o curso será realizado.

14h00 Salas de aula do Pavilhão do Direito GT1 e GT2
Apresentação de Trabalhos

Grupos de Trabalho para apresentação de artigos sobre os temas:

GT1 -  Relações Privadas e os Direitos Humanos e Fundamentais;

GT2 -  Cidadania, Educação, Saúde,Relações de Gênero e Diversidade.

19h00 Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto 2ª Noite de Conferência
Palestra
CARLOS VALDER DO NASCIMENTO, Luiz Carlos Souza Vasconcelos

Processo Civil: Prof. Dr. Carlos Valder do Nascimento, Procurador Seccional da Advocacia-Geral da União, Procurador da UFRB, Professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz - Bahia, também autor de vários livros, dentre eles o que nomeia a sua palestra "Abuso do exercício do direito"

e Prof. Luiz Carlos Souza Vasconcelos - Mestre em Direito e Coordenador da Pós Graduação em Direito da Faculdade de Ilhéus. Com o tema: "Direito de defesa e acesso a justiça."

19/09
08h00 Salas de aula do Pavilhão do Direito Minicursos II
Minicurso

Os minicursos serão sobre temas de processo civi, empresarial e direitos humanos.

A inscrição será feita no momento do credenciamento, respeitando-se o limite de vagas para cada sala.

O evento emitirá  2 certificado de participação em minicurso por pessoa, mas só será permitida a escolha e inscrição em apenas um mini curso em cada dia do evento. 

Neste momento, o participante será informado em que sala o curso será realizado.

14h00 Salas de aula do Pavilhão do Direito GT3 e GT4
Apresentação de Trabalhos

Grupos de Trabalho para apresentação de artigos sobre os temas:

GT3 - Poder Público e a promoção/proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais;

GT4 - Meio Ambiente, Cidade e Sustentabilidade.

19h00 Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto 3ª Noite de Conferência
Encerramento
Eugênio Pacelli de Oliveira, Rodrigo de Lacerda Carelli

Processo do Trabalho: Tema relativo ao "processo coletivo do trabalho" com o procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.

Processo Penal: Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira. Procurador Regional da República TRF 1ª Região e Relator-Geral, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Penal.

Inscrições

Organizador

  • Departamento de Ciências Jurídicas
    REALIZAÇÃO: Departamento de Ciências Jurídicas juntamente com o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos (GPDH), o REDIREITO - Grupo de pesquisa Revisando direitos em gênero, raça/etnia, geração e sustentabilidade.
    APOIO: Projetos de Extensão e Complexo Educacional Damásio de Jesus.
    Entre em contato