4. MINICURSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Segundo dia)
Ministrante: MSc. Patrícia Figueiredo Corrêa e Bióloga Beatriz Wessler
Datas da atividade: 08 e 09 de setembro
Local: Bloco XXIA – Sala 20
Ementa: Esta oficina tem por objetivo elucidar questões acerca dos processos de licenciamento ambiental, bem como demonstrar as atuações dos biólogos nos mesmos.Os temas que serão abordados são:
- Tipos de estudos ambientais;
- Tipos de licenças;
- Cumprimento de condicionantes de Licença;
- Auto de infração e defesa;
- Órgãos ambientais e suas competências;
- Legislação ambiental.