VII Semana Jurídica da UESB

VII Semana Jurídica da UESB

Direito e Política na Pós-democracia

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De 30 setembro a 4 de outubro Todos os dias das 19h00 às 21h00
Vitória da Conquista, BA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Sobre o Evento

O tradicional evento, realizado pelo Centro Acadêmico Ruy Medeiros, em parceria com o Colegiado do Curso de Direito e com o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, acontecerá entre os dias 30/09 e 04/10 do presente ano, no Teatro Glauber Rocha (capacidade para 350 pessoas).

O evento tem como público alvo não somente os estudantes de Direito, mas também demais discentes de áreas correlatas, tanto de Vitória da Conquista, quanto de Municípios próximos. De rigor relembrar que as Universidades são regidas por um pilar triplo: ensino, pesquisa e extensão, sendo que o evento em comento abarcaria as áreas de pesquisa e extensão, muitas vezes negligenciadas em favor de uma maior preocupação com o ensino.

Destaca-se que, no ano corrente, o curso de Direito da UESB completa 20 (vinte) anos de existência, firmando-se como um marco local, tendo sido responsável pela formação de grande parte dos profissionais hoje atuantes na região, bem como servido de espécie de “abre alas” para as demais instituições que surgiriam nos anos seguintes, cientes da necessidade e anseio popular por cursos de nível superior na cidade.

O tema da VII Semana Jurídica -“Democracia e o abismo: para que servem as Constituições?”- dialoga diretamente com o momento político-social do país, onde se percebem, a nível federal e estadual, ataques frequentes às instituições de ensino – sobretudo as instituições públicas -, trabalhadores, pesquisadores, estudantes e minorias hegemônicas. Em suma, vivemos no Brasil atual flagrante e notório momento de ofensiva aos direitos e garantias fundamentais, assim como aos preceitos e previsões assegurados pela Carta Magna.

Tudo isso aliado à grande, e crescente, insatisfação dos mais variados setores sociais com o Poder Público - em diversas esferas - e sua forma de atuação. Acresce o fato de que o país se encontra em período de acirramento das divergências ideológicas e polarização como nunca antes se viu.

Nessa conjuntura, é crucial relembrar o papel dos estudantes e profissionais do Direito, os quais deveriam – pelo menos em tese – se colocarcomo resistência frente aos ataques governistas, lutando pela manutenção e ampliação dos direitos sociais, individuais e coletivos, jamais pela sua redução à custa da manutenção do status quo de um seleto grupo de indivíduos.

Realização

Apoio

Palestrantes

  • Luciana Santos Silva
  • Alexandre Oheb Sion
  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho
  • Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
  • Carlos Roberto Husek
  • Corália Thalita Viana Almeida Leite
  • Eugênio Pacelli de Oliveira
  • Samara Pereira Alves
  • Danielle Coelho Silva
  • Márcio Brito Ribeiro
  • Claudio Oliveira de Carvalho
  • Joana Rocha e Rocha
  • Adwaldo Lins Peixoto Neto
  • Fábio Ramos Barbosa
  • Heron José de Santana Gordilho
  • Mário Henrique Cardoso Brito
  • Flávia Moreira Mota e Mota

Programação

19h00 - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale Conferência de Abertura e Mesa de Honra Abertura
Local: Teatro Glauber Rocha

Mesa de Honra com a presença de representantes do Centro Acadêmico Ruy Medeiros e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Na sequência, Conferência de Abertura com a Prof. Dra. Silvia Isabelle Ribeiro.

10h00 - Fábio Ramos Barbosa, Flávia Moreira Mota e Mota Mesa - Liberdade de imprensa e de expressão x direito à intimidade: tais direitos têm limites? Mesa Temática
Local: Auditório I - Módulo Antônio Luís Santos (Luisão)

Mesa temática composta pelo Prof. Me. Fábio Barbosa e Prof. Ma. Flávia Moreira Mota.

19h00 - Corália Thalita Viana Almeida Leite, Luciano de Oliveira Souza Tourinho Mesa - Criminalização Midiática e Justiça Restaurativa: pode mesmo o Direito Penal ser ressocializador? Mesa-redonda
Local: Teatro Glauber Rocha

Mesa temática com a presença do Prof. Dr. Luciano de Oliveira Souza Tourinho e Prof. Ma. Corália Thalita Viana Almeida Leite (UESB).

08h00 - Luciana Santos Silva Mesa - O acesso à justiça sob a ótica dos grupos sociais vulneráveis Mesa-redonda
Local: Auditório I - Módulo Antônio Luís Santos (Luisão)

Palestrantes convidas: Prof.ª Dr.ª Luciana Santos Silva (UESB) e Prof.ª Ma. Maria Soledade Soares Cruzes (UESB).

10h00 - Danielle Coelho Silva, Joana Rocha e Rocha Mesa - O lugar das mulheres no mundo do Direito Mesa-redonda
Local: Auditório 1 - Módulo Antônio Luís Santos (Luisão)

Palestrantes convidadas: Dra. Danielle Coelho Silva (OAB/BA) e Dra. Joana Rocha e Rocha (OAB/BA).

19h00 - Alexandre Oheb Sion Mesa - Perspectivas e desafios para a Advocacia Mesa Temática
Local: Teatro Glauber Rocha

Mesa temática para discussão sobre as percpetivas, desafios e enfrentamos da advocacia brasileira.

 

08h00 - Adwaldo Lins Peixoto Neto Mesa redonda - O juízo político na abertura do processo de impeachment no presidencialismo brasileiro Mesa Temática
Local: Auditório I - Módulo Antônio Luís Santos (Luisão)

Palestrante: Prof. Me. Adwaldo Lins Peixoto Neto.

10h00 - Márcio Brito Ribeiro, Samara Pereira Alves Mesa - Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal Mesa-redonda
Local: Auditório I - Módulo Antônio Luís Santos (Luisão)

Mesa temática formada pela Prof.ª Ma. Samara Pereira Alves (FAINOR) e Prof. Esp. Márcio Brito Ribeiro (UNIGRAD).

19h00 - Carlos Roberto Husek Conferência - A comunidade internacional e seus aspectos jurídicos Mesa Temática
Local: Teatro Glauber Rocha

Conferência com o Prof. Dr. Carlos Roberto Husek (TRT-2/PUC-SP).

18h30 - Claudio Oliveira de Carvalho, Eugênio Pacelli de Oliveira, Heron José de Santana Gordilho, Mário Henrique Cardoso Brito Mesas de Encerramento Encerramento
Local: Teatro Glauber Rocha

Encerramento da VII Semana Jurídica da UESB, que contará com 02 (duas) mesas, sendo elas:

"Perspectivas do Direito Ambiental e Direito Animal" com a participação do Prof. Dr. Cláudio Carvalho e Prof. Dr. Heron Gordilho.

"Direito Processual Penal em tempos de Lava Jato" com a participação do Prof. Me. Mário Henrique Cardoso e Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira.

 

Apresentação de trabalhos científicos

Apresentação de resumos simples e resumos expandidos, através de comunicação oral e exposição de pôster, respectivamente. As apresentações serão feitas de modo concomitante em 03 (três) salas, com início às 08h e término previsto para às 12h do dia 04/10. A ordem de apresentação será feita através de sorteio. 

A lista com relação de quais trabalhos serão apresentados em quais locais será divulgada em breve, nos meios de comunicação cabíveis.

Às08h00- Auditórios I e II do Módulo Antônio Luis e Salão do Júri do Módulo I

Local

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Estrada do Bem Querer, KM 04, Vitória da Conquista, Bahia,

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Organizador

Centro Acadêmico Ruy Medeiros

O Centro Acadêmico Ruy Medeiros (CARM), fundado em 07 de abril de 1999, é a oficial entidade representativa do corpo discente do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Tem por objetivos estatutários o desenvolvimento de atividades de caráter acadêmico, social, político, cultural e recreativo.

O CARM é, juridicamente, independente de qualquer outra entidade, tendo como finalidade máxima servir à comunidade acadêmica, representando e defendendo os interesses do corpo discente junto a todas as instâncias da Universidade e fora dela.