O II Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural, por uma efetiva e integrada governança fundiário- socioambiental, foi realizado em 2 de março de 2023, de 9h às 18h, no auditório do Ibama, em Brasília-DF. Você pode ver e rever o evento neste link.

O que é o evento

A primeira edição do Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural, realizada em 2021, nasceu de conversas entre um grupo de servidores públicos sobre a necessidade de se ampliar a discussão a respeito de temas relacionados à gestão do território nacional. Afinal, a ocupação territorial brasileira é marcada por privilégios e injustiças, desde os acordos reais das sesmarias à expulsão dos povos originários e o desterro dos africanos aqui trazidos, situações que moldaram nossa sociedade e ainda nos definem como país. Nessa linha, mas longe de se esgotar o assunto, a primeira edição propôs-se a discutir vários temas, como a dimensão da função social da propriedade rural, sustentabilidade, índices oficiais de produtividade, módulos rural e fiscal, cadastro ambiental, integração entre cadastros, avaliação da reforma agrária, resultados das desapropriações rurais, flexibilização de direitos territoriais e o trato das questões agrárias no Judiciário.

Passados dois anos e com o advento de uma nova gestão do Estado e de um projeto de país mais plural, onde as questões estruturantes do ponto de vista da administração pública cidadã voltam a ganhar espaço e avança o diálogo estabelecido entre servidores públicos, por meio de suas entidades e representações, propõs-se uma nova edição do evento para a discussão sobre gestão territorial, esta com um olhar mais amplo e com a soma de esforços dos atores institucionais envolvidos, no sentido de refletir e gerar sugestões para aperfeiçoar ferramentas existentes e/ou propor outras, como contribuição para esse momento político.

O foco agora foi a integração da própria gestão territorial. Isso porque vários são os órgãos que lidam com ela, mas com olhares particulares voltados às questões que se julgam específicas e independentes entre si, como meio ambiente, terras indígenas, quilombos, assentamentos da reforma agrária ou imóveis rurais da União, e a forma como são ocupados e utilizados. As especificidades aparentes levaram cada órgão gestor das pastas acima, até aqui, a tratar o “seu” território como autônomo, gerando metodologias exclusivas de ação. Mas o território é um só e a prática nos mostra que há várias correlações e interações entre as administrações de cada órgão, e que são determinantes para o sucesso do conjunto.

O princípio da economicidade na administração pública, aliada à busca de políticas públicas mais efetivas para a gestão do território – que também tem elementos de cultura, de gestão ambiental, de produção de alimentos e reprodução da vida social – serve de base para pensarmos como trabalhar com dados confiáveis e realmente úteis aos gestores de diferentes órgãos públicos ou mesmo da iniciativa privada ou dos cidadãos que precisem tomar decisões sem ter de recorrer a diferentes bases cadastrais e que nem sempre são convergentes. O desafio, então, é somar esforços para alcançarmos uma gestão integrada do território nacional, visando à sua governança efetiva e que considere os elementos sociais, ambientais e fundiários.

Com esse compromisso, e imbuídos do propósito de contribuir com o aperfeiçoamento da estrutura estatal, especialmente nesse momento de reconstrução nacional, os servidores públicos das pastas que tratam de gestão fundiária, de terras públicas e territórios especialmente protegidos, como unidades de conservação, territórios indígenas, de populações tradicionais e assentados, por meio de suas entidades sindicais- associativas, tomaram a iniciativa de realizar esta nova edição do seminário de gestão territorial, que se propôs a ser instrumento de inspiração e apoio para os novos gestores dessas áreas e povos, em sua missão.

Programação, links e apresentações (final)

9h30 - Mesa de abertura (link direto)

• João Daldegan, presidente do SindPFA;
• Tânia Maria, diretora executiva da Ascema Nacional;
• João Santos, representante da INA;
• Ademilton Ferreira, representante da AsMinC;
• Cárita Sampaio, representante da Anasp.

10h - Palestra inicial “Cadastro Multipropósito - Integração para eficiência de gestão” (link direto)

• Gilmar do Amaral (engenheiro agrônomo, mestre em Agronomia, especialista e mestre em Cadastro Multifinalitário e Avaliação, perito federal agrário do Incra com 16 anos de carreira, atualmente lotado em SC). (ver apresentação)

10h50 - Mesa redonda “Diferentes olhares do território e da atuação dos agentes públicos” (link direto)

• pelo setor agrário-fundiário: Ernesto Santana dos Reis (engenheiro agrônomo e bacharel em Direito, especialista em Solos e Meio Ambiente, mestre em Engenharia Ambiental e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente; perito federal agrário do Incra desde 1997, está lotado no Sul da Bahia); (ver apresentação)
• pelo setor ambiental: Alexandre Gontijo Bahia (biólogo, professor, mestre em Ecologia de Biomas Tropicais; desde 2013, é analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, com atuação aqui em Brasília); (ver apresentação)
• pelo setor indígena: Wagner Pereira Sena (graduado em Administração e especialista em Gestão Ambiental, é servidor da Fundação Nacional do Índio, onde atua desde 1987, está lotado aqui em Brasília); (ver apresentação)
• pelo setor cultural: Ademilton Ferreira de Sá (administrador, servidor da Fundação Palmares desde 2015; atualmente é o coordenador de projetos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro da entidade);
• pelo setor de patrimônio imobiliário da União: Cárita Sampaio (eógrafa, professora, mestre em Geoprocessamento para a Gestão Territorial e Ambiental e doutora em Ciência da Informação; servidora da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União desde 2006, atualmente é Coordenadora-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, lotada aqui em Brasília). (ver apresentação)
• Mediação: Tânia Maria de Souza (graduada em Filosofia e em Ciências Politicas e Sociais, mestre em Administração; analista ambiental desde 2005, já ocupou cargos de gestão na área e atualmente está na Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, diretora executiva da Ascema Nacional).

12h30 - Palavra dos gestores presentes (link direto)

• Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Shirley Abreu, diretora de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• João Pedro Gonçalves Costa, diretor de Governança Fundiária do Incra;
• Gustavo Souto de Noronha, diretor de Gestão Estratégica do Incra (indicado);
• Rose Rodrigues, diretora de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra (indicada).

*O presidente do Incra, Cesar Aldrighi, participou da abertura.

14h - Palavra dos gestores presentes (cont.) (link direto)

• Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama;
• Junior Divino Fideles, adjunto do advogado-geral da União.

14h10 - Debates da plenária e sessão de perguntas e respostas (link direto)

15h - Mesa redonda “Regularização fundiária e desafios socioambientais” (link direto)

• pelo setor agrário-fundiário: Victor Moura do Amaral Fernandes (engenheiro agrônomo, mestre, perito federal agrário do Incra na BA com 14 anos de carreira, foi coordenador estadual de regularização fundiária no governo do Estado); (ver apresentação)
• pelo setor ambiental: Cleberson Zavaski (engenheiro agrônomo, pós-graduado em meio ambiente e desenvolvimento; é analista ambiental do Instituto Chico Mendes desde 2010; atualmente é assessor na Secretaria de Apoio da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal); (ver apresentação)
• pelo setor indígena: Lucas Grisólia (geógrafo, indigenista especializado da Funai, atua na Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Fundação); (ver apresentação)
• pelo setor cultural: Ademilton Ferreira de Sá (administrador, servidor da Fundação Palmares desde 2015; atualmente é o coordenador de projetos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro da entidade);
• pelo setor de patrimônio imobiliário da União: Hayla de Oliveira Ximenes Mesquita (assistente social; desde 2016 é servidora da Secretaria de Patrimônio da União; desde 2020 está à frente da Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária do Departamento de Destinação no órgão). (ver apresentação)
• Mediação: Sávio Silveira Feitosa (perito federal agrário do Incra, engenheiro agrônomo, mestre em agronomia, em cadastro multipropósito e em avaliação, é o atual chefe da Divisão de Terras do Incra, em Brasília).

17h - Debates da plenária e sessão de perguntas e respostas (link direto)

17h40 - Mesa de Encerramento e Encaminhamentos (link direto)

• João Daldegan, presidente do SindPFA;
• Tânia Maria, diretora executiva da Ascema Nacional;
• Marina Gris, diretora da INA;
• Cárita Sampaio, representante da Anasp.

Apresentações dos palestrantes: link