Seminário 30 anos da Constituição - A Evolução do Controle

7 de junho de 2018, 09h00 - 12h00
Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Auditório JK - Belo Horizonte, MG
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Informações

O Seminário 30 anos da Constituição - A Evolução do Controle reunirá, em Belo Horizonte, especialistas em controle da Administração Pública do Brasil com vistas a discutir ações visando ao avanço e à integração do Sistema de Controle do país, por meio de um debate que buscará identificar desafios e soluções que fortaleçam a atuação institucional dos controles internos sob a perspectiva de diversos órgãos.

A iniciativa está sendo promovida pela Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte - CTGM, pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - CGE e pelo Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.

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Palestrantes

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Wagner de Campos Rosário

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Leonardo de Araújo Ferraz

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Fábio Medina Osório

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Cristiana Fortini

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Eugênio Ricas

Programação:

Credenciamento e welcome coffee

Abertura solene

Início do debate

Dúvidas

Encerramento

Credenciamento

Presencial

Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Auditório JK

Avenida Afonso Pena, 1212

Centro, Belo Horizonte - MG

30130-003

Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Auditório JK

Avenida Afonso Pena, 1212

Centro, Belo Horizonte - MG

30130-003

CGE/MG - CONACI - CTGM/BH

A iniciativa é fruto de parceria entre a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.

Wagner de Campos Rosário

Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União


Ministro Substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. É graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras e mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Leonardo de Araújo Ferraz

Controlador-Geral do Município de Belo Horizonte


Controlador-Geral do Município de Belo Horizonte - CTGM. Leonardo é analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais desde 1999. Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/MG, com Pós Doutorado pela Universidade Nova de Lisboa.

Fábio Medina Osório

Advogado, jurista e professor


Advogado, jurista e professor, foi Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União em 2016. Promotor de justiça no Rio Grande do Sul de dezembro de 1991 a janeiro de 2006 (1o lugar no concurso), exonerando-se para
exercer a advocacia privada.

É doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi Secretário Adjunto da Justiça e da Segurança Pública no Governo do Rio Grande do Sul (Germano Rigotto - 2003 -2005).

É consultor da CNI e professor nas Escolas do TRF4 e TRF2. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE (www.iiede.org.br).

Autor das obras Teoria da Improbidade Administrativa e Direito Administrativo Sancionador, pela editora Revista dos Tribunais. Fundou, pioneiramente no Brasil, a disciplina Princípios de Direito Administrativo Sancionador nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Cristiana Fortini

Advogada e professora


Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Visiting scholar na George Washington University. Professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos.Presidente da comissão de direito administrativo da OAB/MG.  Atuações anteriores relevantes envolvem a Presidência do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Controladora Geral de Belo Horizonte (2011 a 2014), Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte (2008 a 2011).

 

Eugênio Ricas

Delegado de Polícia Federal


Graduado em Direito pela PUC/MG, em 1999; mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo, especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Amazonas e em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha. Cursou a National Academy do FBI, em Quantico, Virgínia, Estados Unidos. Foi delegado de polícia no Mato Grosso de 2002 a 2003 e desde 2003 é delegado de Polícia Federal, tendo sido lotado na BA, ES, MA, MG e DF. Foi Subsecretário e Secretário de Estado da Justiça do ES de 2013 a 2016 e de 2016 até Nov/2017 foi Secretário de Controle e Transparência do ES. Foi Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal de Novembro de 2017 até Março de 2018.