Promover espaço de participação do grupo de crianças, adolescentes e jovens, além de reflexão e aprofundamento sobre o tema do ECA e direitos fundamentais;
Favorecer o aprofundamento da temática junto aos atores do SGD, atores comunitários e pessoas interessadas no tema para fortalecer o desenvolvimento de estratégias de atuação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Exposição do vídeo “Os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente - #31anosECA”. (Grupo de crianças, adolescentes e jovens Mucuripe da Paz).
Expositor: Breno Gabriel (jovem participante do Projeto Mucuripe da Paz e articulador comunitário de programas do Ceará Pacífico no Vicente Pinzón)
O papel do Sistema de Garantia de Direitos e a efetivação dos direitos fundamentais no panorama da pandemia: entraves e realidades possíveis
Palestrante: Isabel Sousa (Advogada, consultora de projetos, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB CE, do Coletivo Artigo 227 e do Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça - NUDIJUS da Faculdade de Direito da UFC).
Mediador: Joyce Silvério – assessora técnica de TDH Brasil e representante da Comissão do Comitê Rede de Cuidados Regional II
Interação participantes e expositores – perguntas e considerações.
O Conselho Tutelar e as articulações dos Eixos do Sistema de Garantia de Direitos para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Palestrante: Tiago Simões Ferreira (bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFANOR e Pós-graduando no Curso de Especialização no Direito Interdisciplinar de Crianças e Adolescentes pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Atualmente está Conselheiro Tutelar no Município de Fortaleza em seu 2º mandato. Como Conselheiro Tutelar, foi membro Titular da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. Órgão responsável de apurar desvio de função de Conselheiros(as). É palestrante sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes e Co-fundador do Movimento de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado Ceará - MCCTC.)
Interação participantes e expositores – perguntas e considerações.
Mediador: Andrea Moreira - Gerente de articulação e monitoramento da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas - CPDrogas e Representante da Comissão do Comitê Rede de Cuidados Regional II
- Encerramento artístico: Poesia
- Lilica Santos - “artista multilinguagem, sou regueira, produtora cultural periférica, escritora e amante de poesia, graduanda em Ciências Sociais-UFC, integrante do Projeto Traficando Saberes e do Fórum de Negres-CS”.
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