Seminário 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que pensam as crianças e adolescentes e o papel do Sistema de Garantia de Direitos

Seminário 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que pensam as crianças e adolescentes e o papel do Sistema de Garantia de Direitos

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Terça, 13 de julho de 2021 Das 13:00 às 16:00

Sobre o Evento

Objetivos:

Promover espaço de participação do grupo de crianças, adolescentes e jovens, além de reflexão e aprofundamento sobre o tema do ECA e direitos fundamentais;

Favorecer o aprofundamento da temática junto aos atores do SGD, atores comunitários e pessoas interessadas no tema para fortalecer o desenvolvimento de estratégias de atuação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Público Alvo:

Instituições, atores comunitários da Rede de Cuidados da Regional II, público diverso interessado no tema, com a participação efetiva das crianças, adolescentes e jovens do Grande Mucuripe.


Conteúdo Programático

- Os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente;

- O papel do Sistema de Garantia de Direitos e a efetivação dos direitos fundamentais no panorama da pandemia: entraves e realidades possíveis;

- O Conselho Tutelar e as articulações dos Eixos do Sistema de Garantia de Direitos para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Palestrantes

  • Breno Gabriel
  • Tiago Simões Ferreira
  • Isabel Sousa
  • Lilica Santos
  • Joyce Silvério

Programação

13h00 Abertura Abertura
Local: zoom

Promover espaço de participação do grupo de crianças, adolescentes e jovens, além de reflexão e aprofundamento sobre o tema do ECA e direitos fundamentais;

Favorecer o aprofundamento da temática junto aos atores do SGD, atores comunitários e pessoas interessadas no tema para fortalecer o desenvolvimento de estratégias de atuação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

13h20 - Breno Gabriel Acolhida Apresentação
Local: zoom

Exposição do vídeo “Os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente - #31anosECA”. (Grupo de crianças, adolescentes e jovens Mucuripe da Paz).

Expositor: Breno Gabriel (jovem participante do Projeto Mucuripe da Paz e articulador comunitário de programas do Ceará Pacífico no Vicente Pinzón)

13h30 - Isabel Sousa Painel 1 Painel
Local: zoom

O papel do Sistema de Garantia de Direitos e a efetivação dos direitos fundamentais no panorama da pandemia: entraves e realidades possíveis

Palestrante: Isabel Sousa (Advogada, consultora de projetos, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB CE, do Coletivo Artigo 227 e do Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça - NUDIJUS da Faculdade de Direito da UFC).

Mediador: Joyce Silvério – assessora técnica de TDH Brasil e representante da Comissão do Comitê Rede de Cuidados Regional II

14h10 Perguntas - Joyce Silvério Bate-papo
Local: zoom

Interação participantes e expositores – perguntas e considerações.

14h30 - Tiago Simões Ferreira Painel 2 Painel
Local: zoom

O Conselho Tutelar e as articulações dos Eixos do Sistema de Garantia de Direitos para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Palestrante: Tiago Simões Ferreira (bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFANOR e Pós-graduando no Curso de Especialização no Direito Interdisciplinar de Crianças e Adolescentes pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Atualmente está Conselheiro Tutelar no Município de Fortaleza em seu 2º mandato. Como Conselheiro Tutelar, foi membro Titular da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. Órgão responsável de apurar desvio de função de Conselheiros(as). É palestrante sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes e Co-fundador do Movimento de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado Ceará - MCCTC.)

15h10 - Joyce Silvério Interação entre os participantes - Andrea Moreira Bate-papo
Local: zoom

Interação participantes e expositores – perguntas e considerações.

Mediador: Andrea Moreira - Gerente de articulação e monitoramento da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas - CPDrogas e Representante da Comissão do Comitê Rede de Cuidados Regional II

15h30 Avaliação Eixo Temático
Local: zoom

Avaliação

15h45 - Lilica Santos Encerramento Encerramento
Local: zoom

- Encerramento artístico: Poesia

- Lilica Santos - “artista multilinguagem, sou regueira, produtora cultural periférica, escritora e amante de poesia, graduanda em Ciências Sociais-UFC, integrante do Projeto Traficando Saberes e do Fórum de Negres-CS”.

Inscrições

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Instituto Terre des hommes Brasil

O Instituto Terre des hommes Brasil (Tdh Brasil) é uma instituição da sociedade civil sem fins lucraivos com 38 anos de atuação no Brasil  Sua missão é melhorar de maneira sustentável as condições de vida e o desenvolvimento das crianças e adolescentes mais vulneráveis e defender seus direitos tal e como são definidos na Convenção sobre os direitos da criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Tdh Brasil Encontra-se localizada na cidade de Fortaleza, Ceará, mas possui atuação nacional.

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